Porque se trata de um assunto importante para todos nós, convido-vos a todos a estarem presentes neste Colóquio e a participarem nos respectivos debates! Até lá!
Quando e onde: 6ª Feira, 18 de Dezembro, no Auditório da CGD, no ISEG (Rua do Quelhas, nr. 6)
PROGRAMA
9:00 Recepção dos participantes.
09:30 Sessão de Abertura.
com Dr. João Correia, Secretário de Estado da Justiça, Prof. Doutor João Duque, Presidente do ISEG, Dr. Amaro Jorge, Presidente da Direcção da JUTRA e Prof. Doutor José Maria Carvalho Ferreira, Presidente da Direcção do SOCIUS.
10:00 1º Painel “As alterações ao Processo de Trabalho e os direitos dos trabalhadores”
Presidente: Dr. Paulo Morgado de Carvalho, Inspector-Geral do Trabalho
Oradores: Dr. Viriato Reis, Procurador da República e Dr. Fausto Leite, Advogado.
11:30 Debate.
12:30 Almoço.
14:00 2º Painel “Regulamentação no âmbito do Código do Trabalho”
Presidente: Dr. Amaro Jorge, Advogado e Presidente da Direcção da JUTRA
Orador: Dr. José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador.
“Inefectividade das leis e Tribunais do Trabalho”
Presidente: Dr. Amaro Jorge, Advogado e Presidente da Direcção da JUTRA
Orador: Prof. Doutor António Garcia Pereira, Advogado, Professor e Investigador do ISEG-UTL/SOCIUS.
15:30 Debate
16:30 Conferência de Encerramento “A Crise e a Justiça”
Orador: Prof. Doutor Júlio Gomes, Universidade Católica do Porto.
17:30 Encerramento dos Trabalhos
