O PROGRAMA DO GOVERNO - UMA MAL DISSIMULADA DECLARAÇÃO DE GUERRA CONTRA O POVO!

Por uma primeira leitura que já fiz do Programa do Governo hoje anunciado, julgo que se pode dizer desde já que ele apresenta três características essenciais:

Por um lado, representa a aplicação do programa da troica (e nalguns casos vai mesmo além dele) com o objectivo essencial de pôr o Povo Português a pagar uma dívida que não foi ele que contraiu nem foi contraída em seu benefício. Por outro lado, não explica em parte alguma como é que Portugal, com esse programa ou outro qualquer, iria conseguir pagar uma dívida externa bruta (ou seja, dívida externa do Estado + dívida externa dos particulares + dívida ao estrangeiros dos bancos e das empresas) que era em 31/12/2009 de mais de 548 mil milhões de dólares (grande parte dos quais decorrentes de juros completamente especulativos e usurários) e que, representando 229,4% do PIB, colocava o nosso País no 9º lugar dos Países mais endividados do mundo em termos desse rácio! Finalmente, representa a “habilidade” de não expressar claramente as medidas, e respectivas consequências, que o Governo sabe precisamente que maior repúdio suscitarão por parte do Povo.

Tudo isto significa que, dentro de muito pouco tempo e passado que seja o “estado de graça” com que toda a Comunicação Social procura agora rodeá-lo, o Governo estará a aprovar e procurar aplicar medidas violentíssimas contra quem vive do seu trabalho e a alegar que, mesmo assim, isso não chega e que é preciso apertar ainda mais o cinto, ou seja, aumentar ainda mais os impostos, cortar ainda mais nos salários, pensões e subsídios sociais e subir ainda mais os preços dos produtos e serviços, com a saúde à cabeça, de primeira necessidade. E ainda por cima a invocar que tudo isso afinal já constava do Programa do Governo “legitimado” pelo voto popular …

A título de exemplos, mas exemplos bem significativos, saliento: não há neste Programa do Governo uma indicação precisa das empresas que se pretende privatizar mas sim o “identificar todas as empresas com participação directa ou indirecta do Estado cuja actividade se entende dever ser libertada para o sector privado e calendarizar as respectivas operações de alienação”, ou seja, serão TODAS as que o Governo quiser e a troica lhe mandar; não se refere o abaixamento das indemnizações de antiguidade, a diminuição do pagamento das horas extraordinárias e a facilitação dos despedimentos individuais por extinção dos postos de trabalho ou por inadaptação – que estão expressamente contemplados no memorando da troica – mas utilizam-se as fórmulas propositadamente genéricas e abstractas (e, logo, que permitem abranger tudo o que se queira, muito para além do que a própria troica mandou…) do estilo de “modernizar o mercado de trabalho e as relações laborais”, de “simplificar a legislação laboral”, de haver “na situação de indemnização em substituição de reintegração a pedido do empregador (…) uma concretização do seu alargamento às pequenas e médias empresas”( o que apenas pode representar a “monetarização” dos despedimentos ilícitos e sem justa causa), referindo-se  ainda que “se flexibiliza o período experimental no recrutamento inicial” e sobretudo que se fará uma “ponderação da passagem para a existência legal de um só tipo de contrato de maneira a tendencialmente acabar com os contratos a termo” (o que também só pode significar um contrato de trabalho de tal maneira precário e fácil de extinguir que torna desnecessário o actual tipo legal do contrato a prazo, mas, claro, nada disso  se diz no texto do Programa…).

E obviamente que, enquanto se prevê a diminuição da taxa social única patronal (para “diminuir os custos de trabalho para as empresas”), estabelecem-se desde já, mas ainda e sempre sem quantificar nem especificar, aumentos do IVA, do IRS e do IMI, para além dos das taxas moderadoras e dos preços dos medicamentos.

Assim, para quem ainda tinha dúvidas de que votar nos Partidos amigos da troica era votar nos despedimentos, nos aumentos de impostos e no agravamento da pobreza e da miséria, o texto deste programa – ainda que elaborado de forma propositadamente subreptícia e dissimulatória – aí está para as dissipar por completo!

1000€ POR 40 ANOS DE MAUS TRATOS!

O escândalo da indemnização de 1000€ para Mulher vítima de 40 anos de maus tratos!

O Acórdão, recentemente conhecido, que condenou o agressor a uma ridícula, para não dizer provocatória, indemnização de 1000€ à vítima de quatro décadas de violências físicas e morais deve merecer, para além da nossa justa indignação, uma reflexão mais aprofundada.

Há muito tempo que vimos chamando a atenção para a dimensão absolutamente miserabilista da generalidade das indemnizações por danos morais que são fixadas pelos nossos Tribunais e que constituem, assim, um verdadeiro incentivo à prática e à repetição dos actos ilícitos.

Essa prática judiciária dominante – que chega muitas vezes a negar o direito à indemnização por danos morais sob o absolutamente extraordinário argumento de que se trataria de “meros incómodos que não merecem a tutela do Direito”… - radica numa arreigada tradição cultural e política desvalorizadora da pessoa humana, própria de regimes ditatoriais e civilizacionalmente retrógrados, mas que está em frontal oposição com o princípio estruturante da República Portuguesa, consagrado no artº 1º da Constituição, da dignidade da pessoa humana.

É por isso que se impõe um combate muito firme, e decerto muito longo também, contra este tipo de concepções (que fazem as delícias dos autores de gravíssimos processos de assédio moral no trabalho, destruindo autenticamente pessoas e safando-se impunes ou com indemnizações tão diminutas que claramente compensa “cometer o crime e pagar a multa”).

E esse combate passa também por o Povo – em nome do qual os únicos titulares de poderes soberanos sem a legitimidade democrática do voto que são os Juízes exercem esses poderes – conhecer e controlar democraticamente o modo como eles são seleccionados e formados no Centro de Estudos Judiciários…

O CRIME COMPENSA MESMO, ATÉ NA ESCOLA DE FORMAÇÃO DOS JUÍZES!

Este caso assume uma gravidade muito maior do que o da piada mais ligeira ou mais pesada. É que a ser verdadeiro o referenciado “copianço colectivo”, então a “solução” encontrada (passar toda a gente com 10 valores) demonstra bem a ausência da componente cívica e de cidadania da formação do Centro de Estudos Judiciários e o tipo de valores com que os Juízes e Magistrados do Ministério Público são hoje formados e avaliados e serão portadores e aplicadores amanhã.

 

Defender que os princípios – e designadamente o de que não deve haver batota na avaliação dos candidatos a Magistrados, em qualquer área mas muito em particular na do inquérito e processo penal –, se houver “dificuldades” (designadamente de data) em aplicá-los, então podem e devem ser mandados às urtigas, já deveria sempre constituir um autêntico escândalo em qualquer meio ou instituição em que as regras éticas não tenham atingido o “grau zero”.

 

Mas que isso ocorra – e seja encarado e explicado como solução aceitável – no Centro de Estudos Judiciários explica muita coisa do estado actual da Justiça!...

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS RESULTADOS ELEITORAIS E A NOVA SITUAÇÃO POLÍTICA

Antes de mais, a monumental e expressiva derrota de Sócrates (tendo o PS perdido meio milhão de votos) foi uma coisa boa e altamente positiva para o Povo Português, que assim se livrou de um verdadeiro ditador que liquidou o País nos seus seis anos de governação e que nem no discurso da noite da derrota deixou de evidenciar o estado de completa alucinação em que se encontra.

Por outro lado, a constituição de um Governo de coligação da direita (PSD e CDS) - e para além de que convirá recordar aqui o facto de que tal tipo de coligações não tem normalmente chegado ao fim da respectiva legislatura … - torna bem mais claras as coisas daqui para diante, deixando os campos de luta perfeitamente demarcados, sem peias ou nuvens de fumo de pretensos “amigos dos trabalhadores” como Sócrates e companhia: de um lado, estará o Governo PSD/CDS a aplicar o programa de medidas da Troika e do outro os trabalhadores e as forças políticas e movimentos de esquerda a combaterem esse programa.

De igual modo não é verdade que “a esquerda tenha perdido estas eleições”. Desde logo porque o PS não é de esquerda mas de direita e, aliás, foi exactamente por isso que foi tão humilhantemente derrotado. E ademais, o que é hoje claro, é que, com essa derrota humilhante de Sócrates e a solidariedade e apoio que lhe foram prestados pela denominada “ala esquerda” do PS (em vez de se ter reclamado como vencedora na noite eleitoral por a política direita de Sócrates ter sido veementemente condenada nas urnas), o que muito provavelmente se verificará agora não é qualquer viragem à esquerda do PS, mas sim uma sua viragem ainda mais à direita. Aliás o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado, muito significativamente, falou já na necessidade dum “choque liberal” no PS…

E dos partidos da área da esquerda quem foi afinal fragorosamente derrotado foi o BE, pois que perdeu metade dos votos e metade dos deputados. E foi-o, não por ter uma política de esquerda, mas exactamente por ter uma posição hesitante e oportunista acerca das questões políticas essenciais, a começar pela do não pagamento da dívida, e por não se ter apresentado como querendo ser Governo ou formar Governo com quem quer que fosse. Em contrapartida, o PCP/CDU, porque procurou manter uma posição mais firme face à Troika e se ateve mais à necessidade de combater as respectivas medidas, conseguiu ainda assim segurar o respectivo eleitorado.

O PCTP/MRPP – que foi, recorde-se, o único partido a defender clara e consequentemente o não pagamento da dívida e a apresentar um programa de Governo democrático patriótico – reconfirmou a sua posição de primeiro partido extra-parlamentar, atingindo mais de 62.400 votos, o que mostra uma tendência para o seu crescimento contínuo, pois representa uma subida de 20% em relação aos resultados de 2009 e de 30% em relação aos de 2005, tudo factos completamente ocultados pela generalidade da Comunicação Social.

Tal resultado eleitoral – para mais obtido face a uma nunca vista operação concertada de silenciamento e mesmo de provocação contra a candidatura do PCTP/MRPP – constitui, não obstante a não eleição de deputados, um êxito assinalável. E a subida geral de votos e em particular o aumento em 50% do votos alcançados no distrito de Lisboa mostram que, a fazer-se um bom trabalho nestes próximos anos e a conseguir-se desta forma manter e mesmo acentuar esse ritmo de subida, a agora não atingida eleição de um deputado pelo círculo de Lisboa está perfeitamente ao nosso alcance.

Por fim, estas eleições serviram também para demonstrar outros dois pontos, que não devem deixar de merecer a nossa reflexão.

O primeiro é o de que, embora importantes, os meios de comunicação social, e em particular as televisões, não são tão relevantes quanto por vezes se pensa e os próprios julgam. Na verdade, os partidos políticos extra-parlamentares que aceitaram ir aos debates discriminatórios promovidos pelas três televisões não subiram por isso de votação e o que teve maior tempo de antena, aliás à boleia da providência cautelar intentada e ganha pelo PCTP/MRPP, ou seja, o MEP, sofreu mesmo uma enorme derrota eleitoral.

O segundo é o de que epifenómenos de candidaturas e partidos sem ideologia politica e sem programa e que tudo apostam nesse mesmo vazio ideológico ou no folclore e até na provocação, após algum sucesso momentâneo e apesar de quase sempre levados ao colo por uma comunicação social empenhada em com eles demonstrar que só vale a pena debater com os partidos do parlamento, acabam sempre por se esvaziarem por completo – foi assim com o PRD há mais de 20 anos atrás; foi assim agora com o PND e o PTP (o ex e o actual partido do tão mediaticamente promovido Coelho), e será decerto assim com todos aqueles que, como o PAN, cegos por uma aparência de instantâneo sucesso, logo se apressaram a proclamar que tinham alcançado em meses o que outros não teriam conseguido em décadas…

Agora, do que se trata é de, com o entusiasmo e a convicção que a análise reflexiva dos resultados eleitorais e da situação política actual nos impõem, prosseguir a defesa firme do não pagamento de uma dívida que o Povo Português não contraiu nem foi contraída em seu benefício, e que aliás é impossível pagar, bem como a constituição de um Governo democrático patriótico, com um programa de desenvolvimento da economia nacional e de combate ao desemprego. E de integrar, fortalecer, organizar e dirigir a resistência e a luta dos operários e demais trabalhadores, dos jovens, das mulheres, dos idosos e reformados contra todas e cada uma das medidas da Troika, cuja exacta dimensão e gravidade foram propositadamente escondidas (pela própria Troika, pelos partidos que a apoiam e pela comunicação social ao seu serviço) até ao dia das eleições e que só agora vão começar a ser reveladas.

E uma dessas lutas deverá ser a luta contra a privatização da TAP (http://bloggarciapereira.blogspot.com/2011/05/tap-nao-pode-ser-privatizada.html) e contra a sua entrega, directa ou indirecta, à Iberia.

A luta continua, pois!

Ao trabalho!

AS DESESPERADAS MISTIFICAÇÕES ACERCA DOS RESULTADOS ELEITORAIS DO PCTP/MRPP

Apesar de todas as manipulações, silenciamentos e provocações de que fui alvo, inclusive no próprio dia das eleições, a candidatura do PCTP/MRPP, única que foi a defender clara e inequivocamente o não pagamento da dívida pelo Povo Português e a apresentar um programa de medidas para o desenvolvimento da economia nacional:

1º Foi, de novo, o partido extra-parlamentar mais votado, reforçando essa sua posição de 6º Partido do espectro político português.

2º Não só manteve como ampliou a votação obtida nas eleições de 2009.

3º Com os seus cerca de 63.000 votos, obteve o seu melhor resultado eleitoral de sempre, subindo 10.000 votos relativamente às últimas eleições (onde já alcançara um dos melhores resultados).

4º Não tendo embora conseguido ainda a eleição pelo círculo eleitoral de Lisboa, aumentou de uma vez e meia a sua votação neste distrito, tornando cada vez mais possível o atingimento desse objectivo já nas próximas eleições.

É por tudo isto que procurar – como têm feito os “politólogos” e opinadores de serviço – apresentar estes resultados eleitorais da candidatura do PCTP/MRPP como um qualquer fracasso ou pura e simplesmente tratar de os ocultar do Povo Português representa apenas mais uma desesperada tentativa de mistificação da verdade.

O que todavia bem se percebe quando agora vai começar a aplicação em pleno das medidas da Troika e a candidatura do PCTP/MRPP foi, uma vez mais, a única a, com toda a clareza, conclamar os trabalhadores portugueses a erguerem-se e a sublevarem-se contra elas!...

E mais de 60.000 pessoas dispostas, consciente e decididamente a isso, é obra!

Por fim, o meu agradecimento sincero a todos quantos acreditaram e acreditam na causa que defendemos e, muito em particular, àqueles que de uma forma ou de outra, apoiaram a candidatura.

A luta, continua, pois! E com mais determinação e firmeza do que nunca!

MAIS UMA DESESPERADA PROVOCAÇÃO CONTRA A CANDIDATURA DO MRPP

Para que as coisas fiquem claras, eis o comunicado à Imprensa por parte da Comissão Nacional de Candidatura do PCTP/MRPP:

FACE À PROVOCAÇÃO DA CNE, A CANDIDATURA DO PCTP/MRPP APRESENTA QUEIXA-CRIME CONTRA ELA!

A generalidade dos órgãos da Comunicação Social – a mesma que praticamente não pôs os pés nas diversas acções de campanha do PCTP/MRPP - está a anunciar em grandes parangonas, mas claro que sem ouvir o próprio Garcia Pereira, que a CNE – Comissão Nacional de Eleições – deliberou apresentar contra ele participação ao Ministério Público por ter respondido a algumas questões colocadas por uma Jornalista da LUSA após ter saído do Liceu D. Filipa de Lencastre, onde votara.

Trata-se de uma provocação de uma instituição completamente capada, que já se mostrou de todo incapaz de tomar qualquer atitude para pôr cobro à mais ostensiva discriminação e manipulação das Televisões, nomeadamente em matéria de debates e de cobertura da campanha, que nada fez relativamente aos jornais de fim de semana que continuaram a campanha pelos cinco partidos parlamentares nem ao discurso manipulatório do Presidente da República na véspera das eleições pregando descaradamente o pagamento da dívida e apelando ao voto nos partidos amigos da Troika.

Mas que quando se tratou de, sob pretextos tão ridículos quanto de todo falsos, atacar Garcia Pereira logo correu a tomar a disparatada e ridícula decisão de remeter participação para o Ministério Público e disso informar os seus amigos da Comunicação Social, com a SIC à cabeça.

“Provocações dessas, que já conheço e enfrento desde antes do 25 de Abril, como eu todos os dias ao pequeno-almoço!” comentou já Garcia Pereira relativamente a esta atitude da CNE.

E, face quer à falta de fundamento da dita participação, quer à forma e consequências da sua intencional divulgação à Comunicação Social (essas sim configurando uma escandalosa e mais do que ilegítima tentativa de condicionamento e manipulação do eleitorado), a Comissão Nacional de Candidatura do PTCP/MRPP decidiu apresentar junto do Procurador-Geral da República e contra a mesma Comissão Nacional de Eleições a competente queixa-crime pela prática de diversos ilícitos criminais, e designadamente os de denúncia caluniosa (previsto e punido no artº 365º do Código Penal com pena de prisão até 3 anos, pelo menos), abuso de poder (previsto e punido no artº 382º do mesmo Código Penal com idêntica pena de prisão até 3 anos) e denegação de justiça e prevaricação (previsto e punido no artº 369º ainda e sempre do Código Penal com pena de prisão até 2 anos).

A Comissão de Imprensa da Candidatura Nacional do PCTP/MRPP

Carlos Paisana

PARA REFLEXÃO!...

Visto que vamos entrar em período dito de reflexão, aqui fica o meu último apelo: que vejam e escutem, sem preconceito, a intervenção que fiz no jantar de campanha que teve lugar ontem! Que decidam do vosso voto em consciência e não em função das escolhas que nos pretendem impôr. A luta não termina aqui. O Povo vencerá!

1ª parte: http://www.youtube.com/garciapereira2011#p/u/10/Kcbg1T8G5Q4

2ª parte: http://www.youtube.com/garciapereira2011#p/u/9/cCwasSNdn64

3ª parte: http://www.youtube.com/garciapereira2011#p/u/8/92nWIkLWk7g

4ª parte: http://www.youtube.com/garciapereira2011#p/u/7/VDtfUPvcRM8



Uma certeira análise política, um vibrante discurso de apoio, um empolgante apelo à luta feitos por Arnaldo Matos no jantar da campanha. A ouvir!

1ª parte: http://www.youtube.com/garciapereira2011#p/u/12/xBkgL2Dy0og
2ª parte: http://www.youtube.com/garciapereira2011#p/u/13/cU4v25LbVD4

Declaração de apoio de Pedro Barroso que me tocou profundamente!

Voto na inteligência

Caro Garcia Pereira

Não sou comunista. Se um dia a sociedade fosse totalitariamente comunista, eu seria oposição, fuga ou morte. REJEITO-O COM TODO O VIGOR da minha alma livre, de poesia, sonho e utopia. Valores que me mantêm livre e contra a corrente, confesso.

Não sou trabalhador nem operário. A não ser das palavras e das ideias e da música. Dessas sim, tenho os calos da vida e da viagem derramada pelo Mundo e o prazer de todos os palcos em que renasci. E os que me convidaram e aplaudiram foram cúmplices.

Não tenho partido. Penso por matriz e direcção própria, caso a caso, os conceitos de justiça e as prioridades da vida e do Mundo. Decido as soluções, reunindo facilmente com o meu próprio Kremlin, sito no andar mais alto de mim, espaço da massa cinzenta, oitava circunvolução frontal esquerda, face aos valores da minha educação, bom senso e inteligência.

Não sou proletário. Converti paulatina e cuidadosamente os aplausos que me deram em património pessoal, que melhorei, cuidei e embelezei, e que sinto hoje orgulho e prazer em possuir, para compartilhar com a família e os amigos. Fruto do meu trabalho, do meu suor, de muitos milhões de kms, de muitas alegrias e amarguras. Nunca aceitaria que mo roubassem.

Sinto o conceito de Democracia Popular, o maoismo, o Livro vermelho, tudo isso, uma saudosa e terna memória de juventude, entre o menino e a procura, entre o risível e a bruma da memória, uma espécie de museu da teoria política e de um acreditar que até me faz sorrir. Nunca acreditei muito em grande coisa e muito menos nisso.

Mas – cumprido, ao que parece o pressuposto prioritário que é a derrota deste Governo…- votarei em si. Pelo desassombro, pela valia, pela voz necessária, pela valentia, pela persistência, pela confiança que me transmite de fazer um bom cargo e sobretudo pela inteligência. Nunca, jamais, pensei na vida fazê-lo. Mas aceito em emprestar-lhe o tal voto para que tenha voz.

Um abraço

Pedro Barroso
Músico, Autor, Compositor