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quarta-feira, 8 de junho de 2011

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS RESULTADOS ELEITORAIS E A NOVA SITUAÇÃO POLÍTICA


Antes de mais, a monumental e expressiva derrota de Sócrates (tendo o PS perdido meio milhão de votos) foi uma coisa boa e altamente positiva para o Povo Português, que assim se livrou de um verdadeiro ditador que liquidou o País nos seus seis anos de governação e que nem no discurso da noite da derrota deixou de evidenciar o estado de completa alucinação em que se encontra.

Por outro lado, a constituição de um Governo de coligação da direita (PSD e CDS) - e para além de que convirá recordar aqui o facto de que tal tipo de coligações não tem normalmente chegado ao fim da respectiva legislatura … - torna bem mais claras as coisas daqui para diante, deixando os campos de luta perfeitamente demarcados, sem peias ou nuvens de fumo de pretensos “amigos dos trabalhadores” como Sócrates e companhia: de um lado, estará o Governo PSD/CDS a aplicar o programa de medidas da Troika e do outro os trabalhadores e as forças políticas e movimentos de esquerda a combaterem esse programa.

De igual modo não é verdade que “a esquerda tenha perdido estas eleições”. Desde logo porque o PS não é de esquerda mas de direita e, aliás, foi exactamente por isso que foi tão humilhantemente derrotado. E ademais, o que é hoje claro, é que, com essa derrota humilhante de Sócrates e a solidariedade e apoio que lhe foram prestados pela denominada “ala esquerda” do PS (em vez de se ter reclamado como vencedora na noite eleitoral por a política direita de Sócrates ter sido veementemente condenada nas urnas), o que muito provavelmente se verificará agora não é qualquer viragem à esquerda do PS, mas sim uma sua viragem ainda mais à direita. Aliás o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado, muito significativamente, falou já na necessidade dum “choque liberal” no PS…

E dos partidos da área da esquerda quem foi afinal fragorosamente derrotado foi o BE, pois que perdeu metade dos votos e metade dos deputados. E foi-o, não por ter uma política de esquerda, mas exactamente por ter uma posição hesitante e oportunista acerca das questões políticas essenciais, a começar pela do não pagamento da dívida, e por não se ter apresentado como querendo ser Governo ou formar Governo com quem quer que fosse. Em contrapartida, o PCP/CDU, porque procurou manter uma posição mais firme face à Troika e se ateve mais à necessidade de combater as respectivas medidas, conseguiu ainda assim segurar o respectivo eleitorado.

O PCTP/MRPP – que foi, recorde-se, o único partido a defender clara e consequentemente o não pagamento da dívida e a apresentar um programa de Governo democrático patriótico – reconfirmou a sua posição de primeiro partido extra-parlamentar, atingindo mais de 62.400 votos, o que mostra uma tendência para o seu crescimento contínuo, pois representa uma subida de 20% em relação aos resultados de 2009 e de 30% em relação aos de 2005, tudo factos completamente ocultados pela generalidade da Comunicação Social.

Tal resultado eleitoral – para mais obtido face a uma nunca vista operação concertada de silenciamento e mesmo de provocação contra a candidatura do PCTP/MRPP – constitui, não obstante a não eleição de deputados, um êxito assinalável. E a subida geral de votos e em particular o aumento em 50% do votos alcançados no distrito de Lisboa mostram que, a fazer-se um bom trabalho nestes próximos anos e a conseguir-se desta forma manter e mesmo acentuar esse ritmo de subida, a agora não atingida eleição de um deputado pelo círculo de Lisboa está perfeitamente ao nosso alcance.

Por fim, estas eleições serviram também para demonstrar outros dois pontos, que não devem deixar de merecer a nossa reflexão.

O primeiro é o de que, embora importantes, os meios de comunicação social, e em particular as televisões, não são tão relevantes quanto por vezes se pensa e os próprios julgam. Na verdade, os partidos políticos extra-parlamentares que aceitaram ir aos debates discriminatórios promovidos pelas três televisões não subiram por isso de votação e o que teve maior tempo de antena, aliás à boleia da providência cautelar intentada e ganha pelo PCTP/MRPP, ou seja, o MEP, sofreu mesmo uma enorme derrota eleitoral.

O segundo é o de que epifenómenos de candidaturas e partidos sem ideologia politica e sem programa e que tudo apostam nesse mesmo vazio ideológico ou no folclore e até na provocação, após algum sucesso momentâneo e apesar de quase sempre levados ao colo por uma comunicação social empenhada em com eles demonstrar que só vale a pena debater com os partidos do parlamento, acabam sempre por se esvaziarem por completo – foi assim com o PRD há mais de 20 anos atrás; foi assim agora com o PND e o PTP (o ex e o actual partido do tão mediaticamente promovido Coelho), e será decerto assim com todos aqueles que, como o PAN, cegos por uma aparência de instantâneo sucesso, logo se apressaram a proclamar que tinham alcançado em meses o que outros não teriam conseguido em décadas…




Agora, do que se trata é de, com o entusiasmo e a convicção que a análise reflexiva dos resultados eleitorais e da situação política actual nos impõem, prosseguir a defesa firme do não pagamento de uma dívida que o Povo Português não contraiu nem foi contraída em seu benefício, e que aliás é impossível pagar, bem como a constituição de um Governo democrático patriótico, com um programa de desenvolvimento da economia nacional e de combate ao desemprego. E de integrar, fortalecer, organizar e dirigir a resistência e a luta dos operários e demais trabalhadores, dos jovens, das mulheres, dos idosos e reformados contra todas e cada uma das medidas da Troika, cuja exacta dimensão e gravidade foram propositadamente escondidas (pela própria Troika, pelos partidos que a apoiam e pela comunicação social ao seu serviço) até ao dia das eleições e que só agora vão começar a ser reveladas.

E uma dessas lutas deverá ser a luta contra a privatização da TAP (http://bloggarciapereira.blogspot.com/2011/05/tap-nao-pode-ser-privatizada.html) e contra a sua entrega, directa ou indirecta, à Iberia.

A luta continua, pois!

Ao trabalho!


segunda-feira, 6 de junho de 2011

AS DESESPERADAS MISTIFICAÇÕES ACERCA DOS RESULTADOS ELEITORAIS DO PCTP/MRPP


Apesar de todas as manipulações, silenciamentos e provocações de que fui alvo, inclusive no próprio dia das eleições, a candidatura do PCTP/MRPP, única que foi a defender clara e inequivocamente o não pagamento da dívida pelo Povo Português e a apresentar um programa de medidas para o desenvolvimento da economia nacional:

1º Foi, de novo, o partido extra-parlamentar mais votado, reforçando essa sua posição de 6º Partido do espectro político português.

2º Não só manteve como ampliou a votação obtida nas eleições de 2009.

3º Com os seus cerca de 63.000 votos, obteve o seu melhor resultado eleitoral de sempre, subindo 10.000 votos relativamente às últimas eleições (onde já alcançara um dos melhores resultados).

4º Não tendo embora conseguido ainda a eleição pelo círculo eleitoral de Lisboa, aumentou de uma vez e meia a sua votação neste distrito, tornando cada vez mais possível o atingimento desse objectivo já nas próximas eleições.

É por tudo isto que procurar – como têm feito os “politólogos” e opinadores de serviço – apresentar estes resultados eleitorais da candidatura do PCTP/MRPP como um qualquer fracasso ou pura e simplesmente tratar de os ocultar do Povo Português representa apenas mais uma desesperada tentativa de mistificação da verdade.

O que todavia bem se percebe quando agora vai começar a aplicação em pleno das medidas da Troika e a candidatura do PCTP/MRPP foi, uma vez mais, a única a, com toda a clareza, conclamar os trabalhadores portugueses a erguerem-se e a sublevarem-se contra elas!...

E mais de 60.000 pessoas dispostas, consciente e decididamente a isso, é obra!

Por fim, o meu agradecimento sincero a todos quantos acreditaram e acreditam na causa que defendemos e, muito em particular, àqueles que de uma forma ou de outra, apoiaram a candidatura.

A luta, continua, pois! E com mais determinação e firmeza do que nunca!

sábado, 30 de abril de 2011

OS 5 PARTIDOS PARLAMENTARES E A DEMOCRACIA - PARTE III

Parte 1: http://bloggarciapereira.blogspot.com/2011/04/os-5-partidos-parlamentares-e.html
Parte 2: http://bloggarciapereira.blogspot.com/2011/04/os-5-partidos-parlamentares-e_28.html

E a farsa da Democracia continua (agora com o PSD)!...

O PSD dignou-se finalmente, ao final de 6ª feira, dia 29, dar esta resposta à carta que lhe dirigira sobre os debates televisivos discriminatórios:

"Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Política Nacional do PSD de acusar a recepção da sua carta de 20 do corrente e informar que a Direcção de Campanha do PSD entende que, após ter dado também a sua aprovação ao modelo acordado de debates sobre as eleições legislativas de 2011, neste momento já não existem condições para se iniciar novo processo negocial."

Ou seja, a Direcção do PSD acorda em 18 de Abril com as três televisões o modelo dos debates a 5 e menos de 48 horas depois recebe a minha carta a questioná-la sobre a posição acerca dos mesmos debates. E o que faz?

Deixa passar 9 dias e depois vem invocar que "neste momento já não existem condições" para se repôr a legalidade democrática...

quinta-feira, 28 de abril de 2011

OS 5 PARTIDOS PARLAMENTARES E A DEMOCRACIA - PARTE II

Parte 1:
http://bloggarciapereira.blogspot.com/2011/04/os-5-partidos-parlamentares-e.html


“A única resposta dos 5 Partidos parlamentares à questão dos debates televisivos”

Manda a verdade que refira publicamente que o único dos 5 Partidos do Parlamento que deu resposta, e logo no dia 21, à minha carta indagando da respectiva opinião sobre os discriminatórios debates televisivos foi o PCP, resposta essa da Comissão Politica do respectivo Comité Central, e que transcrevo:


“A responsabilidade da organização dos debates no âmbito das presentes eleições legislativas, da opção sobre a sua estrutura e intervenientes resulta de uma decisão final dos órgãos de comunicação social que os organizam.

Como é do conhecimento púbico o PCP tem desde sempre expressado uma posição favorável à realização de debates plurais com envolvimento do conjunto das forças políticas no debate eleitoral no quadro de um modelo adequado ao número de intervenientes e ao que dai resulta em termos de densidade de compromissos.

Pelo que não será da parte do PCP que se encontrarão dificuldades à organização de debates extensivos ao conjunto das forças políticas concorrentes.”


Ainda que entendesse que se imporia uma posição mais firme e energética contra a discriminação, não deixo porém e sobretudo de sublinhar que os outros 4 Partidos (PS, PSD, CDS, e BE) permanecem até hoje no mais ensurdecedor dos silêncios!…



quarta-feira, 20 de abril de 2011

OS 5 PARTIDOS PARLAMENTARES E A DEMOCRACIA

Carta que escrevi aos líderes dos cinco partidos parlamentares (José Sócrates, Passos Coelho, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã):

Exmº Senhor,

Tendo sido tornado público que, no âmbito das próximas eleições legislativas de 5 de Junho, as 3 televisões (RTP, SIC e TVI) e os 5 Partidos políticos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS/PP, PCP e BE) chegaram a acordo para a realização, entre 6 e 20 de Maio, de 10 debates “a dois” incluindo apenas esses mesmos partidos políticos e excluindo assim, com manifesta violação da Lei e da Constituição, todas as restantes forças políticas concorrentes às mesmas eleições, e com vista a permitir que a candidatura do PCTP/MRPP a que tenho a honra de presidir, com os poucos meios de que dispõe, possa esclarecer a opinião pública acerca de qual é a posição sobre tais debates do Partido Político a cuja direcção Vª Exª preside, venho por este meio solicitar-lhe o favor de me informar se concorda ou não com estes debates discriminatórios e excludentes de todas as restantes candidaturas.

Com os melhores cumprimentos,

António Garcia Pereira
 

(MAIS) UM ATENTADO À DEMOCRACIA!

Petição que acabei de dirigir aos Presidentes da República, da Assembleia da República, da Comissão Nacional de Eleições e da ERC, bem como ao Provedor de Justiça e Procurador Geral da República:

Em nome e representação da candidatura do PCTP/MRPP às próxima eleições para a Assembleia da República - e a cuja lista pelo círculo eleitoral de Lisboa tenho a honra de presidir - venho por este meio e ao abrigo do direito de petição consagrado no artº 52º, nº 1 da Constituição peticionar e representar a esse órgão tudo quanto já abaixo se refere, requerendo-se também e desde já que, com carácter de urgência, seja tomada posição e proferida decisão sobre a questão ora colocada.

Tendo sido marcadas as eleições legislativas para o próximo dia 5 de Junho, diversas forças políticas, entre os quais o PCTP/MRPP, já manifestaram publicamente a sua decisão de apresentar candidaturas às referidas eleições.

Acontece, todavia, que alguns órgãos da Comunicação Social já haviam deixado saber que se preparavam para praticar a infelizmente já habitual (e habitualmente impune) discriminação entre candidaturas, privilegiando umas em detrimento de outras, designadamente em matéria de debates.

Se tal postura e tal prática já é grave em empresas de comunicação social, designadamente estações televisivas privadas - como é o caso da SIC e da TVI - essa mesma discriminação assume foros de autêntico escândalo quando praticada por uma televisão pública como é o caso da RTP.

Ora, foi já tornada público - cfr., entre outros, o jornal “Diário de Notícias” de 18/4/11 – citando a Agência Lusa – “Os debates televisivos da pré campanha para as eleições legislativas de 2011 vão decorrer entre 06 e 20 de Maio nas três televisões generalistas.

Segundo um acordo firmado entre as estações de televisão e os partidos políticos, a que a Lusa teve acesso, o formato dos debates será semelhante ao das legislativas de 2009, com os debates a decorrerem em modelo de frente – a – frente, ou seja, com apenas 2 candidatos.

Ao todo serão dez debates que arrancam a 06 de Maio na RTP com o “confronto” entre o líder do CDS-PP, Paulo Portas, e o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, terminando na mesma estação com o frente – a – frente entre José Sócrates e Passos Coelho, dia 20”.

Em suma: em ostensiva e acintosa violação dos elementares e constitucionalmente consagrados princípios (artºs 18º, 39º, nº 1, 48º e 266º, nº 2, todos da Constituição) da igualdade de tratamento das candidaturas, por um lado, e, por outro, da neutralidade e imparcialidade por parte de todas as entidades públicas e privadas - princípios ainda mais claramente afirmados quer pela Lei 26/99, de 3/5, quer pelas alterações introduzidas no artº 57º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República pela Lei Orgânica nº 1/99, de 22/6 - pelo menos e para já a SIC, a TVI e a RTP, e seguramente também outros órgãos da Comunicação Social, já decidiram dar voz para os debates eleitorais apenas a cinco de todas as candidaturas!

Estamos, pois, aqui perante um tão grave quanto reiterado e ostensivo favorecimento de uns candidatos (“por coincidência” os mesmos que já aparecem todos os dias nas televisões, nas rádios e nos jornais e em particular os responsáveis pela situação crítica do nosso País ...) em detrimento de outros, nomeadamente os da candidatura do PCTP/MRPP.

E uma tal conduta discriminatória, ilegal e inconstitucional - até pelo acinte com que é, sempre impunemente, adoptada - não mais se compadece com os já habituais e tão patéticos quanto inúteis apelos ou recomendações emitidos por órgãos como a CNE ou a ERC, antes exige, sob pena do definitivo desprestígio da democracia e também do acabado descrédito das funções legalmente atribuídas a Vª Exª, a adopção, e a adopção em tempo útil, de todas as providências adequadas a prevenir a prática do ilícito, a sancionar efectivamente os prevaricadores e, a sobretudo, repôr a legalidade, com a inclusão de todos os candidatos nos diversos debates, também não sendo aceitável o subterfúgio fraudulento, por vezes utilizado, de dividir (sempre sob pretextos eufemísticos como o dos “critérios jornalísticos”) os candidatos em candidatos de 1ª e de 2ª, concedendo tempos de antena nos canais generalistas e em horário nobre, designadamente em entrevistas ou debates, aos primeiros, e tempos muito mais limitados e de menor nobreza, nos canais por cabo (como a RTP-N, SIC-N e TVI-24) aos segundos.

Fica, pois, a candidatura do PCTP/MRPP, fico eu próprio e seguramente que comigo muitos outros cidadãos que rejeitam este jogo viciado e nele não alinham, a aguardar pelas medidas que esse órgão tem o estrito dever de adoptar.

Com os melhores cumprimentos,

António Garcia Pereira

segunda-feira, 18 de abril de 2011

DIGAMOS NÃO À FRAUDE ELEITORAL JÁ EM CURSO!


Acabou de se saber que as três televisões e os cinco partidos parlamentares já se entenderam e combinaram a realização de dez debates a dois, entre 6 e 20 de Maio, abrangendo apenas aqueles mesmos partidos.

Tais debates constituem um verdadeiro atentado à democracia – porque violentam por completo o princípio básico da igualdade de tratamento e de oportunidades das diversas candidaturas – e uma autêntica fraude eleitoral que dá apenas a palavra e visa perpetuar no Poder precisamente aqueles que são os responsáveis pela actual situação do País.

Não é que semelhante manobra nos deva surpreender ou nos faça lamentar, e muito menos fraquejar no nosso combate. Mas o facto é que ela assume neste momento um significado inquestionável, e que é o de procurar evitar a todo o custo que as vozes divergentes e alternativas se possam fazer ouvir e assim conseguir convencer o Povo Português de que outra coisa lhe não restaria que não fosse ir votar nos mesmos de sempre.

O combate consequente às medidas do FMI e da Troika, a defesa clarividente de um programa de desenvolvimento do País e de um plano de combate ao desemprego, a exigência firme de uma auditoria independente à dívida e o claro repúdio desta, eis o que os debates a cinco procuram desesperadamente evitar que o Povo conheça e, mais do que isso, apoie e adopte!

Por tudo isto, todos os democratas e patriotas devem rejeitar semelhante manobra fraudulenta e exigir que os debates eleitorais contem com a participação, em pé de igualdade, de todas as forças políticas concorrentes!