SUBLEVEMO-NOS CONTRA O PACTO DE TRAIÇÃO!

O pacto de traição acabado de firmar entre o governo Sócrates e a Troika e FMI representa, antes de mais, o roubo da soberania e da capacidade de decisão do Povo Português, ao pretender impor-lhe que nada poderá decidir nas eleições de 5 de Junho, pois que, qualquer que seja o governo que delas saia, as medidas que ele terá de aplicar seriam sempre as que já estão antecipadamente decididas e definidas neste pacto.

Mas representa também – agora sob o argumento de que nessas eleições a única coisa a escolher é o partido que melhor sirva para aplicar essas medidas – procurar impôr aos cidadãos eleitores a ideia de que só têm a escolher entre o PS e o PSD, que são os únicos Partidos que interessa à Troika que ganhem.

Finalmente, este pacto é uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores e ao Povo Português. Ao contrário do que mentirosamente Sócrates quis fazer crer, o subsídio de desemprego vai diminuir, os salários e pensões serão congelados, todos os principais bens e serviços de primeira necessidade subirão de preço, os impostos que cada cidadão comum tem de pagar, a começar no IRS e a acabar no IVA, serão bem mais elevados, os despedimentos serão brutalmente facilitados, as indemnizações serão diminuídas, os horários e tempos de trabalho aumentam e os pagamentos, designadamente das horas extra, são drasticamente  encurtados.

Conclamamos, por isso, cada trabalhador português a compreender que um voto no PS ou no PSD é um voto de traição em si próprio e a sublevar-se e combater decididamente contra todas e cada uma destas medidas!

CONTRA O “COMER E CALAR”, VAMOS À LUTA!

Como já era previsível, o governo Sócrates, após ter andado a procurar ocultar a sua verdadeira dimensão, anunciou hoje um conjunto de medidas de suposto combate ao défice e de extrema gravidade para o Povo trabalhador.

Tais medidas vão, para já, do aumento para 23% da taxa geral do IVA (que é um imposto “cego”, que atinge tanto ricos como pobres mas que, agravando os preços de muitos produtos de primeira necessidade, vai prejudicar sobretudo os mais necessitados) ao abaixamento, de 5% em média, dos salários dos trabalhadores da Função Pública (alvo fácil e sempre à mão), ao congelamento das miseráveis pensões de reforma e à diminuição dos apoios sociais como o subsídio social de inserção.

Ora, é sabido que nenhum elemento do Povo ficou a dever o que quer que seja a quem quer que seja e que o actual défice (que, recorde-se, antes das últimas eleições o Ministro Teixeira dos Santos afirmava ser de apenas 3,5% e que, só após sacados os votos, veio reconhecer que era então já cerca de 9%...) se deve, em larga medida, aos dinheiros do Orçamento de Estado (cerca de 4,5 mil milhões de euros) que foram usados para tapar os buracos do sistema financeiro causados pela gestão fraudulenta e, por outro lado, à quebra de receita fiscal, a qual, por seu turno, decorre de uma parte da economia, em especial as pequenas e médias empresas, já não aguentar a carga fiscal e de áreas cada vez mais amplas de “desfiscalidade” (ou seja, de o Estado não cobrar os impostos que devia cobrar).

O que estas medidas de Sócrates representam é que quem nada teve que ver com a criação do défice e mais sofre com a crise, ou seja, os trabalhadores por conta de outrem, os reformados e os pensionistas, os desempregados, os idosos e os doentes, é que é posto, e de forma absolutamente brutal, a pagar a crise!

O sector financeiro que no ano da plena crise económica, que foi 2009, acumulou 1.725 milhões de euros pagou de imposto sobre esses lucros fabulosos apenas 74 milhões de euros, ou seja, 4,3%. E entretanto vai buscar dinheiro emprestado ao Banco Central Europeu à taxa de 1% e depois empresta aos cidadãos e às empresas e até ao próprio Estado a taxas 4, 5 e mais vezes superiores. Os empréstimos dos bancos que operam em Portugal ao Estado Português ascendem já a 10.530 milhões, a taxas que vão dos 4,5% para os empréstimos a 4 anos a 6,4% para os empréstimos a 10 anos.

Baixar o salário, um cêntimo que seja, a quem ganha 500€, congelar as pensões de um milhão e meio de portugueses que recebem as pensões mínimas e diminuir ou dificultar os apoios a quem não tem nenhum meio de subsistência, mostra bem a natureza de classe do Governo do PS. E exige que todos nós, contra a paralisia dos Sindicatos e o marasmo dos Partidos que se dizem de esquerda, nos ergamos resolutamente em luta. Não ceder, não aceitar a canga que nos querem pôr ao pescoço e impor na rua a queda do Governo reaccionário de Sócrates é a nossa primeira e principal tarefa.

Nunca como hoje faz tanto sentido a primeira estrofe da Internacional: “De pé, ó vítimas da fome”...