Convite, apareçam todos

O meu último livro, "Um país sob escuta" vai ser apresentado hoje, sexta-feira 18.
A sessão pública de lançamento é no Convento das Inglesinhas, em S. Bento.
Saiba mais pormenores aqui.
Apareçam, não pagam nada.

Carta a Biranta

Biranta é o nome de alguém que visita este blogue e comenta alguns dos textos que publico. Inadvertidamente apaguei um desses comentários e propositadamente não publiquei um outro. O motivo da não publicação deve-se ao facto de não querer misturar, nem aqui nem em lado algum, aspectos da minha actividade profissional com a acção política que desenvolvo. Quanto ao comentário que inadvertidamente apaguei, Biranta falava nele sobre o valor e o direito das pessoas se absterem nas eleições e quanto ao facto do PCTP/MRPP nunca ter conseguido uma expressão eleitoral significativa.
Para responder a este segundo comentário, opto por publicar abertamente a minha réplica, em estilo de “carta aberta”, até porque considero o tema capaz de provocar uma interessante discussão.
Assim...

Cara Biranta,

Acho que tem todo o direito de defender a sua opinião, mas sinceramente continuo a discordar na sua maior parte, ou seja, no que toca à “valoração da abstenção”.
Por um lado, o direito cívico de votar foi tão difícil de conquistar que só em circunstâncias muitíssimo excepcionais (exclusão ilícita de uma candidatura, fraudes e “chapeladas” generalizadas, etc...) é que entendo que poderemos prescindir de o exercer. Por outro lado, não é verdade que às forças políticas, como o PCTP/MRPP que nunca estiveram representadas nos órgãos do poder, já tivesse sido dada a oportunidade de mostrar o que valem. Aliás, foi precisamente para evitar que isso pudesse acontecer que em 1975 – coisa de que hoje muito pouca gente se parece recordar – o MRPP foi ilegitimamente impedido pelo MFA/Conselho da Revolução de concorrer às eleições para a Assembleia Constituinte.
Finalmente, enquanto o voto em branco ou nulo, por exemplo, é apesar de tudo um voto afirmativo e quase sempre de protesto, com um sentido bem claro, a abstenção – fora os casos da adopção de uma táctica, também perfeitamente clara e assumida, de boicote activo a uma qualquer farsa eleitoral (como o que se levou a cabo relativamente às eleições de 1973) – não tem um sentido claro, podendo abranger posições políticas totalmente distintas e até mesmo opostas.
Já quanto ao método de atribuição de número de deputados em proporção directa com o número de votos, concordo inteiramente com ela, afigura-se-me muito mais democrática do que o Método de Hondt (que determina, como se sabe, a desproporção de mandatos a favor dos partidos mais votados), mas a verdade é que rigorosamente nada tem que ver com a valoração da abstenção.
Em qualquer caso, e não obstante a nossa divergência, agradeço-lhe democraticamente as suas reflexões e o seu contributo para um debate sobre as questões da democracia e do seu aprofundamento que está muito longe de ser feito.

Em campanha, por Almada

Esta tarde andei por Almada, em campanha eleitoral. Um encontro com a Associação de Comerciantes e um passeio pela cidade resultaram num rol de queixas que aqui deixo expostas.
Os comerciantes dizem que a diminuição do poder de compra da população está a levar à ruína o comércio local, já de si asfixiado pela concorrência desleal das grandes superfícies e pelo “pagamento por conta” inventado pela antiga Ministra das Finanças de Durão Barroso (vade retro), dona Manuela Ferreira Leite e mantido até aos dias de hoje. A acrescentar a isto, a invasão de comerciantes chineses que importam e revendem produtos da China, onde a exploração capitalista assentou arraiais e escraviza o operariado de modo implacável.
Quanto a estes problemas, o programa do PCTP/MRPP aponta o caminho da produção de riqueza, da reanimação económica, assentes no trabalho qualificado, incorporação tecnológica, facilidade de crédito bancário, diminuição de impostos e abolição do pagamento por conta.
Reparei ainda que o comércio local almadense está a sofrer bastante com as alterações impostas ao tráfego automóvel e à circulação pedonal devido ao traçado do Metro de superfície. A cidade ficou cortada ao meio e as alegadas zonas pedonais não funcionam como tal porque os automóveis passam por lá livremente, provocando o afastamento do público desses locais devido à sensação de perigo provocada por essa promiscuidade entre peões e veículos motorizados.

Algumas destas questões são de âmbito camarário e terão de ser resolvidas pela edilidade mas, quanto aos impostos e ao programa de reanimação da economia nacional, contem comigo.

Um compromisso com os professores

No âmbito das minhas actividades da campanha eleitoral para as legislativas, recebi hoje um grupo de professores. Entre eles, Paulo Guinote, um dos que mais se tem distinguido na luta dos professores pela dignificação da classe profissional e na defesa dos direitos que lhes são devidos.

Esta é uma questão que conheço bem. Produzi dois pareceres sobre a legislação publicada pelo Ministério da Educação e muito contestada pelos sindicatos, mas há sempre desenvolvimentos e senti necessidade de ficar actualizado. E, infelizmente, as novidades não me parecem boas… segundo os relatos que ouvi, a situação nas escolas continua turbulenta e o ano lectivo, que começou esta semana, não promete a tão ansiada paz escolar…Acontece que em algumas escolas estão a contratar professores à margem da lei laboral, impondo cortes nas regalias sociais como, por exemplo, o não pagamento de subsídio de férias ou o compromisso de não fazer greve. Um pouco à semelhança do que já acontece no ensino universitário, parece que o Ministério se prepara para invadir o ensino secundário com professores sujeitos aos famigerados “recibos verdes”, sinónimo de total precariedade laboral.
A conversa foi longa e produtiva, mas interessa aqui dizer, em resumo, que assumi o compromisso de, uma vez eleito, continuar a defender a justa causa dos professores. Entendo que a escola não é uma fábrica e, portanto, não pode ser gerida como tal. A gestão escolar cabe a quem lá vive e trabalha. Os professores merecem dignidade, segurança, uma carreira sustentada por critérios de equidade e mérito profissional, não por critérios quantitativos definidos administrativamente e materializados nas infames quotas.
Os professores têm muito para batalhar, ainda. É verdade que quase todos os partidos políticos (hoje, na oposição) lhes prometeram apoio para a próxima legislatura. Mas sabemos bem como as coisas mudam quando eles passam da oposição para a “posição de rapar o tacho”. Uma vez no governo ou apoiantes do mesmo, as promessas eleitorais caem no esquecimento…
Não se deixem enganar, mais uma vez. Não votem neles. Votem no PCTP/MRPP.

Os palhaços de Deus

Vivemos numa época em que privilegiamos o efémero, o vistoso, o espectacular, o soundbite, o pico de audiência nem que seja à custa do sofrimento alheio e… no entanto, ou talvez por isso mesmo, não cuidamos dos nossos artistas, daqueles que fazem do verdadeiro espectáculo o seu modo de vida.
A noite passada, antes de ir para o Prós&Contras da RTP-1, juntei-me com alguns actores, artistas plásticos, intelectuais, para saber de boa fonte os problemas com que se deparam no dia-a-dia. E o que me disseram eles?

Rita Ribeiro falou que os actores são desempregados crónicos e não têm direito ao subsídio de desemprego. Entre espectáculos, ficam desempregados e não ganham. Mesmo com fome, têm de continuar a sorrir porque têm uma imagem a defender. Diz que os actores são os “palhaços de Deus”, mesmo que nunca recebam subsídio de Natal.

Da plateia, mais alguém acrescentou que a arte sempre foi olhada de soslaio, o artista considerado marginal, considerado subversivo, porque o poder sempre os olhou como suspeitos de promover a capacidade crítica do povo, ou seja, perpetradores de coisas perigosas.
De outra mesa veio a acusação de que em Portugal despreza-se de tudo um pouco, da memória à cultura e que não é por acaso que nas escolas os jovens não aprendem nada sobre o 25 de Abril.

Enfim, foi um início de serão bem construtivo para este candidato a deputado na próxima legislatura. Ainda mais para quem, como eu, tem uma sensibilidade aguçada para as questões de injustiça social e laboral. Na minha opinião, a situação de absoluto desamparado em que actores e outros artistas se encontram tem uma solução fácil: resolve-se com a extensão dos direitos sociais a todos os trabalhadores que passam os chamados recibos verdes às entidades patronais. Resolvia-se o problema dos actores e artistas e de mais 700 mil portugueses.
Será uma batalha para mim, no Parlamento.

Coisas que eu digo

- Os direitos em Portugal transformaram-se em serviços onde tudo tem que ser pago.

- Devemos ter um sistema fiscal assente num imposto único.
- Não se vê uma única ideia nova por parte dos partidos do arco do poder para combater a crise.
- Nós temos ideias: é eciso rasgar o modelo antigo e apostar num modelo novo com base num programa estrutural do estado.
- Esta crise deve-se ao modelo de desenvolvimento económico seguido nos últimos 30 anos introduzido por Salazar no final dos anos 60.
- Nas últimas eleições, pela primeira vez desde o 25 de Abril, depois de uma derrota do PS não houve um aumento do PSD. Há, por parte dos cidadãos, um repúdio por um destes partidos que não significa um aumento do outro.
- Somos o país com maior fosso entre ricos e pobres da Europa.
- Pela primeira vez desde 1918, em Portugal o número de óbitos foi maior que o número de nascimentos.
- Há mais de 50 mil jovens desempregados.

- E há outros 50 mil jovens que tiveram que emigrar, num remake dos anos 60.

Não queremos nada disto. Não votem neles. Votem no PCTP/MRPP.

Em campanha, pelo Norte

Sábado foi dedicado ao Norte. O dia começou em Vila Nova de Gaia pelas 10 horas da manhã. Visitámos a Associação dos Proprietários de Vila d'Este onde pude conhecer o trabalho social e o apoio educativo que desenvolvem junto da comunidade local, apesar das inúmeras dificuldades e falta de apoios que têm.

Na visita à zona habitacional fui abordado por vários moradores que se queixaram de várias injustiças e problemas sociais: reformas que mal chegam para o pão, vontade de trabalhar e falta de oportunidades de emprego...

No início da tarde tivemos um encontro na Póvoa Varzim na Associação Pro-Maior Segurança Homens do Mar. A falta de segurança dos pescadores é um tabu que governantes e políticos não dão qualquer resposta, como se queixou o Mestre José Festas: “O Paulo Portas mentiu-me! Disse que ia falar da segurança dos pescadores e não cumpriu… Devíamos ter a costa toda coberta com um helicóptero" – a opinião de quem sabe, o Mestre José Festas. E, realmente, os homens do mar estão à mercê da sorte. Por exemplo, o socorro a náufragos só está disponível às horas do expediente… e não é preciso ser “doutor” para se concluir que não faz sentido um serviço de socorro a náufragos ter horário de escritório…

A meio da tarde tivemos a oportunidade de visitar Moreira de Cónegos e conhecer um grupo composto por pessoas bastantes jovens e dinâmicas que se candidatam à junta de Freguesia. Na cabeça da lista está Anabela Oliveira, uma jovem brilhante, professora de profissão, que defende o slogan: “Mais que promessas, compromisso com o povo”.

Moreira de Cónegos não avança porque está parado há muito tempo. Podemos dizer o mesmo do nosso país!