Terrorismo social

Com a devida vénia, aqui transcrevo um magnífico texto de Baptista Bastos de denúncia das práticas terroristas no mercado de trabalho. O fenómeno do chamado Assédio moral ou mobbing é ainda um tema praticamente tabu entre nós. Todavia, os (poucos) estudos realizados apontam para uma percentagem de 4% de vítimas de assédio no local de trabalho na globalidade do nosso mercado de trabalho (ou seja, mais de 200 mil!), elevando-se essa taxa para o dobro e mais em certos sectores como a Banca, as Telecomunicações, a Indústria Farmacêutica, etc.
E as indemnizações miserabilistas que continuam a ser decididas pelos nossos Tribunais do Trabalho nos poucos casos que lá chegam servem para confirmar que, também aqui e largamente, "o crime compensa"!

"Que sociedade estamos a construir? Que mundo vem aí?" As perguntas, tornadas um pungente requisitório, foram, há dias, formuladas por um trabalhador da France Telecom, numa manifestação contra o processo de "reestruturação" da empresa, cujos resultados têm conduzido à barbárie. Vinte e quatro trabalhadores suicidaram-se, nos últimos dezanove meses, e mais treze foram socorridos quando se preparavam para pôr fim à vida.
Em nome da "competitividade" e em obediência às leis do mercado, um "gestor", Louis-Pierre Wenes, procedeu, a partir de 2005 (ele entrara na empresa em 2002), adjuvado por Didier Lombard, à "modernização" da empresa, o terceiro operador de telemóveis da Europa e o primeiro fornecedor de acesso à Internet.
A brutalidade das decisões não olhou a meios para justificar os fins. Diz a France Press que "o plano redundou num controlo cerrado dos funcionários, dos tempos de pausa, uma pressão insuportável por ganhos de produtividade e desumanização nas relações laborais. Os comunicados dos sindicatos sublinham a incerteza organizada sobre a permanência de cada posto de trabalho, mudanças forçadas de funções, pressões insidiosas para que os trabalhadores se demitissem ou aceitassem despromoções, tentando fazê-los responsabilizar-se por essas novas situações."
O "mercado", o "neoliberalismo" e a globalização atingiram novos patamares de infâmia. Em Portugal desconhece-se a estatística de suicídios causados por compulsões semelhantes, e o facto de estarmos à beira dos setecentos mil desempregados deveria preocupar, seriamente, aqueles que nos governam. A desumanização que se regista no mundo do trabalho explica-se pelo facto de o "homem de organização", quero dizer: o "gestor", não pode permitir-se ter princípios ou escrúpulos: deve, isso sim ter reflexos.
A degradação da vida empresarial resulta dessa cartografia de horrores que consiste nos objectivos a atingir, nas etapas que se tem de percorrer, e dos lucros que terão de ser rápidos e vultosos. O "gestor" é muitíssimo bem pago para ser um cão-de-fila. Um universo sem paixões, gelado, uma mistura de indiferença humana com uma selvajaria abstracta.
"Que sociedade estamos a construir? Que mundo vem aí?" As dramáticas perguntas adquirem um novo relevo, quando se sabe que as "soluções" aplicadas pelos tais "gestores" revelam-se ineficazes e conduzem as empresas, mais tarde ou mais cedo, à falência. À falência económica e financeira, porque a falência moral já habita no corpo de quem as dirige.
A "organização", o "grupo", correspondem a esse capitalismo predador, que mantém uma "democracia de superfície", feroz e impositiva, que tem aniquilado sindicatos, partidos progressistas, organizações cristãs recalcitrantes, homens e mulheres, sobrepondo uma cultura que provoca a renúncia de pensar. O poder económico a sobrepujar o poder político. Ainda há semanas, o eng.º Francisco Van Zeller, presidente da CIP, se opunha, veementemente, à casualidade de o PS estabelecer acordos, parlamentares ou outros, com o Bloco de Esquerda. A sobreposição chega a ser aberrante. E o desprezo pela democracia, mesmo tão fanada como a portuguesa, associa-se a um postulado segundo o qual estaríamos no fim das ideologias. É verdade que o PSD nunca foi "social-democrata" (quando muito, conservador-liberal), e o PS foge do socialismo como Satanás da cruz (salvo seja). Esta confusa apropriação indevida de nomes causou estragos irreparáveis na "democracia" que por aí está.
O panorama nacional é assustador. Salvam-se os bancos, em nome não se sabe muito bem de quê e de quem, e destroem-se vidas. O tema da emancipação da humanidade não perdeu prestígio nem poder. As grandes questões do trabalho, do capitalismo, das novas relações sociais, do desemprego e da subida da miséria e da fome são omissos nos chamados órgãos de informação. No caso português, a ausência destes temas obedece a indicações e a ordenanças. As mais radicais das ideias reaccionárias afloram em numerosos artigos, comentários e debates. É a "democracia de superfície" em toda a sua expressão. Repare-se que o caso da France Telecom mereceu medíocres chamadas de primeira página, e notícias reduzidíssimas no interior dos jornais. E este é um assunto que, pela sua natureza trágica e pela dimensão social que exprime, deveria adquirir enunciações mais amplas.
Há algo de dissolução rápida nas nossas sociedades. Quando os laços relacionais são tão abruptamente cortados, como na France Telecom, temos de perceber que o problema não é isolado. E que a ameaça começou a constituir como perigo imediato. Nomeemos os problemas e saibamos enfrentar os riscos decorrentes. A Imprensa e os jornalistas honrados têm uma palavra a dizer. Não será a última mas é, certamente, a mais importante. Se eu lhes merecer, contem comigo.

Homenagem aos Homens do Mar

Hoje, às 9 da manhã, estivemos em Caxinas, Vila do Conde, para assistir a um simulacro de salvamento marítimo levado a cabo pela Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar. Fui a convite da direcção, do seu presidente, o Mestre Festas, mas não foi a primeira vez que assisti a esta acção que sempre me impressionou, de resto. Participámos também numa singela mas sentida homenagem, 1 minuto de silêncio, aos pescadores que perderam a vida no mar. Depois fomos para a sede da associação onde houve uma sessão de entrega de diplomas a personalidades e entidades que têm colaborado com a associação, a que se seguiu um almoço de confraternização entre os amigos, apoiantes e membros da associação.
Muito curioso foi que, nessa sessão que decorreu nas instalações da associação, vários oradores, designadamente o Presidente da Câmara da Póvoa do Varzim e até o próprio Secretário de Estado das Pescas, tomaram a iniciativa de referir o meu nome como uma pessoa amiga dos pescadores e preocupado com as questões da segurança no mar.
Por outro lado, quero salientar, também, o ambiente muito caloroso e muito carinhoso com que fui recebido, não apenas pelo Mestre Festas, o que já é hábito, mas por muitas outras pessoas que manifestaram o seu apreço pela candidatura, pela campanha, desejando felicidades. De facto, o dia de hoje foi uma lufada de ar fresco.

Em campanha, por Almada

Esta tarde andei por Almada, em campanha eleitoral. Um encontro com a Associação de Comerciantes e um passeio pela cidade resultaram num rol de queixas que aqui deixo expostas.
Os comerciantes dizem que a diminuição do poder de compra da população está a levar à ruína o comércio local, já de si asfixiado pela concorrência desleal das grandes superfícies e pelo “pagamento por conta” inventado pela antiga Ministra das Finanças de Durão Barroso (vade retro), dona Manuela Ferreira Leite e mantido até aos dias de hoje. A acrescentar a isto, a invasão de comerciantes chineses que importam e revendem produtos da China, onde a exploração capitalista assentou arraiais e escraviza o operariado de modo implacável.
Quanto a estes problemas, o programa do PCTP/MRPP aponta o caminho da produção de riqueza, da reanimação económica, assentes no trabalho qualificado, incorporação tecnológica, facilidade de crédito bancário, diminuição de impostos e abolição do pagamento por conta.
Reparei ainda que o comércio local almadense está a sofrer bastante com as alterações impostas ao tráfego automóvel e à circulação pedonal devido ao traçado do Metro de superfície. A cidade ficou cortada ao meio e as alegadas zonas pedonais não funcionam como tal porque os automóveis passam por lá livremente, provocando o afastamento do público desses locais devido à sensação de perigo provocada por essa promiscuidade entre peões e veículos motorizados.

Algumas destas questões são de âmbito camarário e terão de ser resolvidas pela edilidade mas, quanto aos impostos e ao programa de reanimação da economia nacional, contem comigo.

Um compromisso com os professores

No âmbito das minhas actividades da campanha eleitoral para as legislativas, recebi hoje um grupo de professores. Entre eles, Paulo Guinote, um dos que mais se tem distinguido na luta dos professores pela dignificação da classe profissional e na defesa dos direitos que lhes são devidos.

Esta é uma questão que conheço bem. Produzi dois pareceres sobre a legislação publicada pelo Ministério da Educação e muito contestada pelos sindicatos, mas há sempre desenvolvimentos e senti necessidade de ficar actualizado. E, infelizmente, as novidades não me parecem boas… segundo os relatos que ouvi, a situação nas escolas continua turbulenta e o ano lectivo, que começou esta semana, não promete a tão ansiada paz escolar…Acontece que em algumas escolas estão a contratar professores à margem da lei laboral, impondo cortes nas regalias sociais como, por exemplo, o não pagamento de subsídio de férias ou o compromisso de não fazer greve. Um pouco à semelhança do que já acontece no ensino universitário, parece que o Ministério se prepara para invadir o ensino secundário com professores sujeitos aos famigerados “recibos verdes”, sinónimo de total precariedade laboral.
A conversa foi longa e produtiva, mas interessa aqui dizer, em resumo, que assumi o compromisso de, uma vez eleito, continuar a defender a justa causa dos professores. Entendo que a escola não é uma fábrica e, portanto, não pode ser gerida como tal. A gestão escolar cabe a quem lá vive e trabalha. Os professores merecem dignidade, segurança, uma carreira sustentada por critérios de equidade e mérito profissional, não por critérios quantitativos definidos administrativamente e materializados nas infames quotas.
Os professores têm muito para batalhar, ainda. É verdade que quase todos os partidos políticos (hoje, na oposição) lhes prometeram apoio para a próxima legislatura. Mas sabemos bem como as coisas mudam quando eles passam da oposição para a “posição de rapar o tacho”. Uma vez no governo ou apoiantes do mesmo, as promessas eleitorais caem no esquecimento…
Não se deixem enganar, mais uma vez. Não votem neles. Votem no PCTP/MRPP.

Os palhaços de Deus

Vivemos numa época em que privilegiamos o efémero, o vistoso, o espectacular, o soundbite, o pico de audiência nem que seja à custa do sofrimento alheio e… no entanto, ou talvez por isso mesmo, não cuidamos dos nossos artistas, daqueles que fazem do verdadeiro espectáculo o seu modo de vida.
A noite passada, antes de ir para o Prós&Contras da RTP-1, juntei-me com alguns actores, artistas plásticos, intelectuais, para saber de boa fonte os problemas com que se deparam no dia-a-dia. E o que me disseram eles?

Rita Ribeiro falou que os actores são desempregados crónicos e não têm direito ao subsídio de desemprego. Entre espectáculos, ficam desempregados e não ganham. Mesmo com fome, têm de continuar a sorrir porque têm uma imagem a defender. Diz que os actores são os “palhaços de Deus”, mesmo que nunca recebam subsídio de Natal.

Da plateia, mais alguém acrescentou que a arte sempre foi olhada de soslaio, o artista considerado marginal, considerado subversivo, porque o poder sempre os olhou como suspeitos de promover a capacidade crítica do povo, ou seja, perpetradores de coisas perigosas.
De outra mesa veio a acusação de que em Portugal despreza-se de tudo um pouco, da memória à cultura e que não é por acaso que nas escolas os jovens não aprendem nada sobre o 25 de Abril.

Enfim, foi um início de serão bem construtivo para este candidato a deputado na próxima legislatura. Ainda mais para quem, como eu, tem uma sensibilidade aguçada para as questões de injustiça social e laboral. Na minha opinião, a situação de absoluto desamparado em que actores e outros artistas se encontram tem uma solução fácil: resolve-se com a extensão dos direitos sociais a todos os trabalhadores que passam os chamados recibos verdes às entidades patronais. Resolvia-se o problema dos actores e artistas e de mais 700 mil portugueses.
Será uma batalha para mim, no Parlamento.

Em campanha, pelo Norte

Sábado foi dedicado ao Norte. O dia começou em Vila Nova de Gaia pelas 10 horas da manhã. Visitámos a Associação dos Proprietários de Vila d'Este onde pude conhecer o trabalho social e o apoio educativo que desenvolvem junto da comunidade local, apesar das inúmeras dificuldades e falta de apoios que têm.

Na visita à zona habitacional fui abordado por vários moradores que se queixaram de várias injustiças e problemas sociais: reformas que mal chegam para o pão, vontade de trabalhar e falta de oportunidades de emprego...

No início da tarde tivemos um encontro na Póvoa Varzim na Associação Pro-Maior Segurança Homens do Mar. A falta de segurança dos pescadores é um tabu que governantes e políticos não dão qualquer resposta, como se queixou o Mestre José Festas: “O Paulo Portas mentiu-me! Disse que ia falar da segurança dos pescadores e não cumpriu… Devíamos ter a costa toda coberta com um helicóptero" – a opinião de quem sabe, o Mestre José Festas. E, realmente, os homens do mar estão à mercê da sorte. Por exemplo, o socorro a náufragos só está disponível às horas do expediente… e não é preciso ser “doutor” para se concluir que não faz sentido um serviço de socorro a náufragos ter horário de escritório…

A meio da tarde tivemos a oportunidade de visitar Moreira de Cónegos e conhecer um grupo composto por pessoas bastantes jovens e dinâmicas que se candidatam à junta de Freguesia. Na cabeça da lista está Anabela Oliveira, uma jovem brilhante, professora de profissão, que defende o slogan: “Mais que promessas, compromisso com o povo”.

Moreira de Cónegos não avança porque está parado há muito tempo. Podemos dizer o mesmo do nosso país!

Em campanha, na ADFA

Eram jovens, sonhadores, apaixonados. Tinham a vida toda pela frente. O regime fascista incorporou-os, meteu-os num barco que os levou para longe. Desembarcaram em terras estranhas e foram enviados para combater. Muitos não voltaram. Os que voltaram, vieram diferentes. Mutilados, traumatizados, cauterizados. Em vez de sonhos, passaram a ter pesadelos. Em vez de esperança, amargura.
Trinta e cinco anos depois do fim das guerras coloniais, os deficientes das Forças Armadas continuam em guerra. Com os seus pesadelos e contra o Estado português que, em muitíssimos casos, continua a não querer cumprir com todas as obrigações devidas a quem lutou por ele.

Hoje, ouvi de viva voz o drama de quem ainda não viu ser-lhe reconhecida a condição de antigo combatente ferido em campanha, como é o caso de muitos soldados africanos que lutaram pelo exército português ou o caso de milhares de compatriotas que sofrem de stress de guerra incapacitante e que andam anos e anos para conseguirem uma pensão de invalidez. E há os casos das viúvas que nunca trabalharam, porque se substituíram ao Estado no atendimento aos maridos inválidos e que, hoje, não têm um tostão por esse trabalho heróico nem uma pensão digna da Segurança Social.

Hoje, disseram-me que o país tem de ser solidário com estes antigos combatentes que deixaram pedaços do corpo e da alma em África. E ouvi contar sobre as dificuldades que estes velhos soldados têm de passar quando precisam de substituir próteses ou de lhes fazer algum tipo de manutenção. O Hospital Militar tem listas de espera de 1 ano…
Com a idade, as deficiências físicas adquirem ainda maior penosidade e muitos destes homens precisam de encontrar um lugar no Lar Militar, mas não há vagas. Parece que estamos à espera de que eles morram de velhice para nos livrarmos deste problema…

Ouvi tudo isto e sei que eles têm razão. Reconheço que a vida e a luta destas pessoas é um exemplo, pela tenacidade e pela justeza dos princípios que defendem. O problema deles é que a ideologia dominante na nossa sociedade é uma espécie de proclamação da lei da selva, onde só os jovens e fortes, os belos e saudáveis têm lugar e futuro. Os velhos, os pobres, os deficientes são atirados para um canto como coisas sem préstimo…

Por isso vos digo que, para mim, a luta da Associação dos Deficientes das Forças Armadas não só é justa como uma inspiração contra a prepotência dos insensíveis e dos arrogantes.
Hoje, foi mais um dia de aprendizagem.

Do que precisamos

Perante a estrondosa derrota nas eleições europeias, o Governo e o Primeiro-Ministro entraram em autêntico “estado de coma”, nada decidindo nem nada fazendo, envergando a pele de cordeiro da falsa humildade. E, ainda pior, mostrando mesmo já uma completa falta de carácter político, cedendo à pressão da direita adiaram todas as grandes obras públicas de que o País está necessitado.
Precisamos de pôr cobro a este estado de coisas!
Precisamos também de apostar, e de apostar a sério, nos grandes factores de desenvolvimento do Século XXI, ou seja, no investimento tecnológico, na modernização de processos, na qualificação dos trabalhadores e na rejeição do modelo tradicional da “competitividade”, assente no trabalho pouco qualificado, utilizado intensivamente e muito mal remunerado.
Precisamos de impor que a Banca seja colocada a investir na actividade produtiva e a pagar impostos pelos lucros fabulosos que acumula – por exemplo, o BES acaba de anunciar que, em plena época de crise e só no 1º semestre deste ano, já realizou 245 milhões de euros em lucros!

Ainda sobre o SNS

A ideologia dominante, na época actual, é que a vida do cidadão comum vale pouco. Trata-se de uma lógica desvalorizadora da identidade e da vida do cidadão. Em linha recta, isto leva a uma lógica de admissibilidade de que um serviço de urgência de um hospital deixe os utentes à espera mais de 12 horas até serem atendidos. E 12 horas mal sentados numa cadeira ou deitados numa maca num corredor.

Aviões F-16 e as nossas necessidades reais

Portugal é um país que alegadamente não tem meios para equipar bons hospitais ou boas escolas, mas tem meios para ter submarinos e aviões F-16… para que precisamos nós de F-16? Digam lá… Precisamos de aeronaves, é verdade, designadamente de busca e salvamento. Temos uma Zona Económica Exclusiva imensa e temos uma área marítima onde somos responsáveis pela segurança do tráfego que um dia destes perdemos para os espanhóis, no primeiro momento em que uma tragédia no mar ponha a nu a completa debilidade do nosso sistema. Um país como o nosso deveria ter um corpo como a Guarda Costeira norte-americana, com funções de patrulhamento e combate ao tráfico de droga, à poluição, à pesca ilegal e de socorro no mar. Com meios navais e aéreos, isso sim… mas quanto a F-16, não precisamos disso para nada. Do ponto de vista da estratégia do nosso país, não temos de nos meter em guerras com ninguém, a não ser que continuemos a aceitar sermos lacaios da política externa dos Estados Unidos ou da União Europeia…
Precisamos de políticas voltadas para as necessidades reais dos cidadãos. Coisa que, hoje, não temos.