Autárquicas - uma farsa de debate

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Autárquicas

Debates autárquicos com candidatos do PCTP/MRPP:

Hoje, 4ªfeira, na RTP/1, 22h10, com Carlos Paisana, cabeça-de-lista por Lisboa.
Amanhã, Antena 1, 22h00, com João Pinto, cabeça-de-lista pelo Porto.

Divulguem, assistam e promovam o debate.

Nova batalha

Hoje, estarei na apresentação da candidatura do PCTP/MRPP à Câmara Municipal de Lisboa.
A lista é liderada por Carlos Paisana - camarada, amigo, partisan da Liberdade.

A festa é às 18 horas, na sede de campanha, na Rua Infantaria 16, em Campo de Ourique. Apareçam todos.

A Festa

O jantar de ontem terminou de ontem terminou já hoje, 200 pessoas encheram o pavilhão central do Mercado da Ribeira. Foi um grandioso encerramento simbólico desta campanha eleitoral.

Depois do bacalhau conventual, mousse de chocolate, salada de frutas e discursos como sobremesa. Discursos onde ouvi dizer que é preciso votar no MRPP, com a esperança de que, um dia, sejam outros a falar na Assembleia da República. Discursos de homens e mulheres livres, gente sem medo. Sem medo de ter medo.

No Tribunal de Trabalho

Visitei o Tribunal de Trabalho de Lisboa, enfim… local que conheço bem, como podem imaginar. Fui lá apresentar a minha solidariedade a todos os que ali trabalham com enorme esforço e abnegação, lutando contra a maré da estagnação imposta pelo Governo.
Neste momento, por exemplo, estão pendentes cerca de 16 mil processos. Situação que decorre de medidas tomadas pelo Governo, nomeadamente a decisão de extinguir a 3ªsecção de cada um dos cinco juízos do Tribunal e na retirada de muitos funcionários para outros serviços. Tudo isto conduziu ao entupimento do funcionamento do Tribunal de Trabalho e há neste momento julgamentos a serem marcados para 2011 e 2012… o que significa que muitos trabalhadores verão a sua causa chegar à fase de julgamento numa altura em que já nem têm direito ao subsídio de desemprego, com tudo o que isso significa de inutilização prática dos seus direitos. Aproveito ainda para me pronunciar contra o valor exagerado das custas judiciais, nomeadamente no campo laboral, o que provoca imensas dificuldades no acesso à Justiça por pessoas que perderam o emprego e, portanto, cuja subsistência está ameaçada.
Uma vez eleito, os problemas da Justiça serão uma das minhas prioridades.

A Lei da Selva

Extremamente gratificante e enriquecedora a ida, hoje, à Associação Portuguesa de Deficientes. Trata-se de uma Associação que não se limita a prestar serviços aos associados sendo, fundamentalmente, uma estrutura de defesa dos direitos dos deficientes. A APD vive do trabalho inteiramente voluntário e gratuito dos seus dirigentes. Conta já com mais de 20 mil associados. Durante o encontro, a Direcção da Associação teve oportunidade de denunciar aquilo que classificou como actuação inteiramente demagógica e profundamente atentatório dos direitos dos deficientes, que foi a acção do governo de José Sócrates.
Na verdade, não obstante a assinatura de Declarações internacionais sobre os direitos dos deficientes e sobre a escola inclusiva, o que o Executivo depois fez foi aprovar leis em sentido exactamente oposto: a lei que passou a sujeitar ao pagamento de IRS muitos dos deficientes, a lei que passou a permitir às seguradoras agravar substancialmente o prémio ou mesmo recusar o seguro a cidadãos com deficiência (impedindo também a concessão dos empréstimos bancários para compra de habitação). Além disso, o Governo dispensou milhares de professores do ensino especial, e limitou gravosamente o acesso a este apenas às crianças com deficiências mais graves e de carácter permanente. Com Sócrates, as escolas deixaram de ter as condições materiais e logísticas indispensáveis para que o ensino especial possa ser adequadamente ministrado. Ou seja, e em suma, uma demonstração insofismável de como, também neste caso, Sócrates declarou ir fazer uma coisa, em prol dos mais desprotegidos e, afinal, fez exactamente o oposto.
Por isso, tive a agradável surpresa de verificar que a APD escolheu como lema para aquilo que devem ser as medidas da nova legislatura, um lema muito similar ao que eu próprio escolhi aquando das últimas eleições presidenciais e que proclama a exigência de "mudar de rumo!".
Tive a oportunidade de transmitir à Direcção da APD que se for eleito deputado, assumirei ser a voz dos deficientes no Parlamento e apresentarei de imediato propostas de lei revogando as injustiças agora aprovadas e postas em vigor pelo governo de Sócrates. Salientei também que este profundo desprezo pelas pessoas com deficiência é precisamente uma das vertentes do pensamento neo-liberal e do "darwinismo social" que o caracteriza, pregando a lei da selva e defendendo que só têm direito à vida os "normais" e os "perfeitos" e que os mais vulneráveis, das crianças e idosos aos doentes e deficientes, devem ser atirados para um canto como se de trapos se tratassem.

O sonho comanda a vida

Sonhar é o último dos direitos que nos querem expropriar e relativamente ao qual temos que nos bater com unhas e dentes. A circunstância de se pretender impedir que as pessoas aspirem a uma sociedade melhor e se pretenda apresentar em nome de ideais, contra-ideais perfeitamente oportunistas como “o pragmatismo”, quererem que as pessoas não tenham por linha orientadora, por bússola, o bater-se pela construção de uma sociedade melhor, eu acho que isso significa o grau zero da política.
Entre “grandes” e “pequenos” há 15 partidos que organizaram listas de candidatos a estas eleições. Comparem as propostas de cada um deles e escolham em consciência. Não vão em tretas.

Carta a Biranta

Biranta é o nome de alguém que visita este blogue e comenta alguns dos textos que publico. Inadvertidamente apaguei um desses comentários e propositadamente não publiquei um outro. O motivo da não publicação deve-se ao facto de não querer misturar, nem aqui nem em lado algum, aspectos da minha actividade profissional com a acção política que desenvolvo. Quanto ao comentário que inadvertidamente apaguei, Biranta falava nele sobre o valor e o direito das pessoas se absterem nas eleições e quanto ao facto do PCTP/MRPP nunca ter conseguido uma expressão eleitoral significativa.
Para responder a este segundo comentário, opto por publicar abertamente a minha réplica, em estilo de “carta aberta”, até porque considero o tema capaz de provocar uma interessante discussão.
Assim...

Cara Biranta,

Acho que tem todo o direito de defender a sua opinião, mas sinceramente continuo a discordar na sua maior parte, ou seja, no que toca à “valoração da abstenção”.
Por um lado, o direito cívico de votar foi tão difícil de conquistar que só em circunstâncias muitíssimo excepcionais (exclusão ilícita de uma candidatura, fraudes e “chapeladas” generalizadas, etc...) é que entendo que poderemos prescindir de o exercer. Por outro lado, não é verdade que às forças políticas, como o PCTP/MRPP que nunca estiveram representadas nos órgãos do poder, já tivesse sido dada a oportunidade de mostrar o que valem. Aliás, foi precisamente para evitar que isso pudesse acontecer que em 1975 – coisa de que hoje muito pouca gente se parece recordar – o MRPP foi ilegitimamente impedido pelo MFA/Conselho da Revolução de concorrer às eleições para a Assembleia Constituinte.
Finalmente, enquanto o voto em branco ou nulo, por exemplo, é apesar de tudo um voto afirmativo e quase sempre de protesto, com um sentido bem claro, a abstenção – fora os casos da adopção de uma táctica, também perfeitamente clara e assumida, de boicote activo a uma qualquer farsa eleitoral (como o que se levou a cabo relativamente às eleições de 1973) – não tem um sentido claro, podendo abranger posições políticas totalmente distintas e até mesmo opostas.
Já quanto ao método de atribuição de número de deputados em proporção directa com o número de votos, concordo inteiramente com ela, afigura-se-me muito mais democrática do que o Método de Hondt (que determina, como se sabe, a desproporção de mandatos a favor dos partidos mais votados), mas a verdade é que rigorosamente nada tem que ver com a valoração da abstenção.
Em qualquer caso, e não obstante a nossa divergência, agradeço-lhe democraticamente as suas reflexões e o seu contributo para um debate sobre as questões da democracia e do seu aprofundamento que está muito longe de ser feito.

Em campanha, na Associação 25 de Abril

A Associação 25 de Abril abriu-nos as portas. Fomos recebidos por alguns elementos da direcção, nomeadamente pelo presidente, o “capitão de Abril” Vasco Lourenço.
Quase 35 anos depois, constatámos que o Portugal que Abril nos prometeu não se cumpriu… É verdade que acabou a PIDE, mas continuam a haver perseguições por razões políticas, o delito de opinião não consta dos códigos legais, mas existem listas negras em várias áreas profissionais destinadas a ostracizar activistas sindicais ou elementos de espírito independente que não se sujeitam a dobrar a espinha aos caprichos do chefe de serviço, as várias policias usam e abusam do poder, o corporativismo não desapareceu, a Justiça continua a ser uma balança desequilibrada a favor dos ricos e poderosos em prejuízo dos pobres e fracos, a corrupção grassa, o direito de manifestação foi instituído mas as polícias já voltaram a invadir sedes de sindicatos para identificarem activistas e organizadores de manifestações, regressou um certo tipo de moralismo serôdio, fascizante, que levou um magistrado a censurar um corso carnavalesco e um cabo da GNR a mandar apreender um livro que ostentava a reprodução de um quadro famoso na capa (mas era uma mulher nua!), temos eleições mas o “sistema” faz com que os partidos mais pequenos não tenham voz de modo a direccionar as opções de voto para os partidos do arco do poder… Não, este não é o Portugal que nos prometeram no 25 de Abril de 1974.

Vasco Lourenço e os outros dirigentes da Associação 25 de Abril concordaram com esta análise da situação e referiram que os problemas expostos têm reflexo mesmo dentro da instituição militar. Estes militares que fizeram a Revolução dos Cravos acreditam que estão a ser criadas as condições para uma “revolução de escravos”, dada a degradação social no país. Observadores atentos do que se passa, são de opinião que os partidos do poder falharam na sua missão, transformando-se em meros grupos de interesse, que não procuram governar mas, apenas, governarem-se…
Acredito que está na hora de começar a combater este estado de coisas, por dentro do sistema. Votem nas listas do PCTP/MRPP e ponham no Parlamento uma voz que jamais pactuará com as injustiças.

A "salamização" social

Já o disse e volto a repeti-lo: o ensino é uma ferramenta fundamental, diria mesmo que é a arma do progresso e do desenvolvimento de qualquer país no século XXI.
Como forma de esconder a ausência de ideias do que deve ser o ensino voltado para o futuro, ao serviço da construção de um país progressista e competitivo, assistimos a uma táctica política hábil, por parte do governo, que consiste em procurar um bode expiatório e fazer cair em cima dos professores todos os ódios e todos os opróbrios do estado caótico em que se encontra a educação.
A luta que os professores travam é uma luta muito importante, porque pôs a nu que nada daquilo - o sistema de avaliação, a nova lógica de organização e da gestão das escolas – tem a ver com a qualidade do ensino, com um ensino ao serviço do progresso do país. Tem apenas a ver com uma táctica de “salamização” dos diversos sectores profissionais, para atirar a opinião pública contra cada um deles, sucessivamente, e com isso justificar medidas profundamente erradas e anti-populares como as que foram sendo tomadas pelo governo de Sócrates.

Não votem neles.