Fome

Um estudo recente da DECO mostra que em Portugal 40.000 idosos passam diariamente fome, enquanto de acordo com o Eurobarómetro para 62% dos portugueses o salário mensal não chega para as despesas correntes.

Todos os dias se conhecem novos casos de despedimentos colectivos e, não obstante, pouco mais de metade dos desempregados têm acesso a um subsídio de desemprego de valor bastante baixo.

Uma e outra situação são justificadas com a falta de fundos, mas sabe-se agora que a CGD, para cobrir o buraco financeiro do BPN, já entrou para este banco com o astronómico valor de 3,5 mil milhões de euros. É esta a "política social" que temos tido, e que Sócrates quer agora continuar - o dinheiro que falta para apoiar os mais pobres e vulneráveis sobra sempre para dar cobertura aos golpes e à má gestão dos Senhores do dinheiro!

A Lei da Selva

Extremamente gratificante e enriquecedora a ida, hoje, à Associação Portuguesa de Deficientes. Trata-se de uma Associação que não se limita a prestar serviços aos associados sendo, fundamentalmente, uma estrutura de defesa dos direitos dos deficientes. A APD vive do trabalho inteiramente voluntário e gratuito dos seus dirigentes. Conta já com mais de 20 mil associados. Durante o encontro, a Direcção da Associação teve oportunidade de denunciar aquilo que classificou como actuação inteiramente demagógica e profundamente atentatório dos direitos dos deficientes, que foi a acção do governo de José Sócrates.
Na verdade, não obstante a assinatura de Declarações internacionais sobre os direitos dos deficientes e sobre a escola inclusiva, o que o Executivo depois fez foi aprovar leis em sentido exactamente oposto: a lei que passou a sujeitar ao pagamento de IRS muitos dos deficientes, a lei que passou a permitir às seguradoras agravar substancialmente o prémio ou mesmo recusar o seguro a cidadãos com deficiência (impedindo também a concessão dos empréstimos bancários para compra de habitação). Além disso, o Governo dispensou milhares de professores do ensino especial, e limitou gravosamente o acesso a este apenas às crianças com deficiências mais graves e de carácter permanente. Com Sócrates, as escolas deixaram de ter as condições materiais e logísticas indispensáveis para que o ensino especial possa ser adequadamente ministrado. Ou seja, e em suma, uma demonstração insofismável de como, também neste caso, Sócrates declarou ir fazer uma coisa, em prol dos mais desprotegidos e, afinal, fez exactamente o oposto.
Por isso, tive a agradável surpresa de verificar que a APD escolheu como lema para aquilo que devem ser as medidas da nova legislatura, um lema muito similar ao que eu próprio escolhi aquando das últimas eleições presidenciais e que proclama a exigência de "mudar de rumo!".
Tive a oportunidade de transmitir à Direcção da APD que se for eleito deputado, assumirei ser a voz dos deficientes no Parlamento e apresentarei de imediato propostas de lei revogando as injustiças agora aprovadas e postas em vigor pelo governo de Sócrates. Salientei também que este profundo desprezo pelas pessoas com deficiência é precisamente uma das vertentes do pensamento neo-liberal e do "darwinismo social" que o caracteriza, pregando a lei da selva e defendendo que só têm direito à vida os "normais" e os "perfeitos" e que os mais vulneráveis, das crianças e idosos aos doentes e deficientes, devem ser atirados para um canto como se de trapos se tratassem.

Os palhaços de Deus

Vivemos numa época em que privilegiamos o efémero, o vistoso, o espectacular, o soundbite, o pico de audiência nem que seja à custa do sofrimento alheio e… no entanto, ou talvez por isso mesmo, não cuidamos dos nossos artistas, daqueles que fazem do verdadeiro espectáculo o seu modo de vida.
A noite passada, antes de ir para o Prós&Contras da RTP-1, juntei-me com alguns actores, artistas plásticos, intelectuais, para saber de boa fonte os problemas com que se deparam no dia-a-dia. E o que me disseram eles?

Rita Ribeiro falou que os actores são desempregados crónicos e não têm direito ao subsídio de desemprego. Entre espectáculos, ficam desempregados e não ganham. Mesmo com fome, têm de continuar a sorrir porque têm uma imagem a defender. Diz que os actores são os “palhaços de Deus”, mesmo que nunca recebam subsídio de Natal.

Da plateia, mais alguém acrescentou que a arte sempre foi olhada de soslaio, o artista considerado marginal, considerado subversivo, porque o poder sempre os olhou como suspeitos de promover a capacidade crítica do povo, ou seja, perpetradores de coisas perigosas.
De outra mesa veio a acusação de que em Portugal despreza-se de tudo um pouco, da memória à cultura e que não é por acaso que nas escolas os jovens não aprendem nada sobre o 25 de Abril.

Enfim, foi um início de serão bem construtivo para este candidato a deputado na próxima legislatura. Ainda mais para quem, como eu, tem uma sensibilidade aguçada para as questões de injustiça social e laboral. Na minha opinião, a situação de absoluto desamparado em que actores e outros artistas se encontram tem uma solução fácil: resolve-se com a extensão dos direitos sociais a todos os trabalhadores que passam os chamados recibos verdes às entidades patronais. Resolvia-se o problema dos actores e artistas e de mais 700 mil portugueses.
Será uma batalha para mim, no Parlamento.

Em campanha, na Associação 25 de Abril

A Associação 25 de Abril abriu-nos as portas. Fomos recebidos por alguns elementos da direcção, nomeadamente pelo presidente, o “capitão de Abril” Vasco Lourenço.
Quase 35 anos depois, constatámos que o Portugal que Abril nos prometeu não se cumpriu… É verdade que acabou a PIDE, mas continuam a haver perseguições por razões políticas, o delito de opinião não consta dos códigos legais, mas existem listas negras em várias áreas profissionais destinadas a ostracizar activistas sindicais ou elementos de espírito independente que não se sujeitam a dobrar a espinha aos caprichos do chefe de serviço, as várias policias usam e abusam do poder, o corporativismo não desapareceu, a Justiça continua a ser uma balança desequilibrada a favor dos ricos e poderosos em prejuízo dos pobres e fracos, a corrupção grassa, o direito de manifestação foi instituído mas as polícias já voltaram a invadir sedes de sindicatos para identificarem activistas e organizadores de manifestações, regressou um certo tipo de moralismo serôdio, fascizante, que levou um magistrado a censurar um corso carnavalesco e um cabo da GNR a mandar apreender um livro que ostentava a reprodução de um quadro famoso na capa (mas era uma mulher nua!), temos eleições mas o “sistema” faz com que os partidos mais pequenos não tenham voz de modo a direccionar as opções de voto para os partidos do arco do poder… Não, este não é o Portugal que nos prometeram no 25 de Abril de 1974.

Vasco Lourenço e os outros dirigentes da Associação 25 de Abril concordaram com esta análise da situação e referiram que os problemas expostos têm reflexo mesmo dentro da instituição militar. Estes militares que fizeram a Revolução dos Cravos acreditam que estão a ser criadas as condições para uma “revolução de escravos”, dada a degradação social no país. Observadores atentos do que se passa, são de opinião que os partidos do poder falharam na sua missão, transformando-se em meros grupos de interesse, que não procuram governar mas, apenas, governarem-se…
Acredito que está na hora de começar a combater este estado de coisas, por dentro do sistema. Votem nas listas do PCTP/MRPP e ponham no Parlamento uma voz que jamais pactuará com as injustiças.

Em campanha, na ADFA

Eram jovens, sonhadores, apaixonados. Tinham a vida toda pela frente. O regime fascista incorporou-os, meteu-os num barco que os levou para longe. Desembarcaram em terras estranhas e foram enviados para combater. Muitos não voltaram. Os que voltaram, vieram diferentes. Mutilados, traumatizados, cauterizados. Em vez de sonhos, passaram a ter pesadelos. Em vez de esperança, amargura.
Trinta e cinco anos depois do fim das guerras coloniais, os deficientes das Forças Armadas continuam em guerra. Com os seus pesadelos e contra o Estado português que, em muitíssimos casos, continua a não querer cumprir com todas as obrigações devidas a quem lutou por ele.

Hoje, ouvi de viva voz o drama de quem ainda não viu ser-lhe reconhecida a condição de antigo combatente ferido em campanha, como é o caso de muitos soldados africanos que lutaram pelo exército português ou o caso de milhares de compatriotas que sofrem de stress de guerra incapacitante e que andam anos e anos para conseguirem uma pensão de invalidez. E há os casos das viúvas que nunca trabalharam, porque se substituíram ao Estado no atendimento aos maridos inválidos e que, hoje, não têm um tostão por esse trabalho heróico nem uma pensão digna da Segurança Social.

Hoje, disseram-me que o país tem de ser solidário com estes antigos combatentes que deixaram pedaços do corpo e da alma em África. E ouvi contar sobre as dificuldades que estes velhos soldados têm de passar quando precisam de substituir próteses ou de lhes fazer algum tipo de manutenção. O Hospital Militar tem listas de espera de 1 ano…
Com a idade, as deficiências físicas adquirem ainda maior penosidade e muitos destes homens precisam de encontrar um lugar no Lar Militar, mas não há vagas. Parece que estamos à espera de que eles morram de velhice para nos livrarmos deste problema…

Ouvi tudo isto e sei que eles têm razão. Reconheço que a vida e a luta destas pessoas é um exemplo, pela tenacidade e pela justeza dos princípios que defendem. O problema deles é que a ideologia dominante na nossa sociedade é uma espécie de proclamação da lei da selva, onde só os jovens e fortes, os belos e saudáveis têm lugar e futuro. Os velhos, os pobres, os deficientes são atirados para um canto como coisas sem préstimo…

Por isso vos digo que, para mim, a luta da Associação dos Deficientes das Forças Armadas não só é justa como uma inspiração contra a prepotência dos insensíveis e dos arrogantes.
Hoje, foi mais um dia de aprendizagem.

Em campanha, reunião com a CT da PT

Foram duas horas de conversa aberta e franca, nas instalações da Comissão de Trabalhadores da PT. Fomos recebidos por Francisco Gonçalves e alguns outros elementos da CT que nos fizeram um retrato fiel, do ponto de vista deles, da situação em que a empresa se encontra.
Ficámos, então, a saber que os trabalhadores da PT estão apreensivos quanto ao futuro, não só por causa da crise financeira internacional que nos afecta, mas porque essa mesma crise tem servido de álibi para a entidade patronal ir retirando, paulatinamente, direitos aos trabalhadores.
Mas, ao mesmo tempo que congelou os aumentos salariais para quem receba mais de 1350 € mensais, a administração da empresa continua a pagar prémios aos seus membros na ordem das muitas dezenas de milhar de € anuais. Além disso, a PT anunciou a intenção de distribuir mais de 530 milhões de € de dividendos pelos accionistas… mas não teve um cêntimo para os trabalhadores. Enfim, o velho capitalismo no seu melhor.
Curiosamente, ficámos a saber que a empresa tem uma divida bancária na ordem dos 6 mil milhões de €… mas em vez de tratar de a amortizar paga dividendos milionários aos accionistas. Ao mesmo tempo, a empresa diz que não pode eliminar o deficit existente no Fundo de Pensões dos trabalhadores de, apenas, 2 milhões de €… mas pode pagar 530 milhões de dividendos aos accionistas…
A PT é a empresa que, em Portugal, distribuiu maior percentagem dos seus lucros em dividendos pelos accionistas. Em 2008, essa índice atingiu os 88%... sendo que a maioria dos accionistas da PT nem são portugueses (70% do capital está nas mãos de estrangeiros) o que faz da PT um dos principais canais de escoamento de dinheiro para fora de Portugal.
Como já disse, foi uma reunião interessante e educativa. Ficámos a conhecer ainda melhor a pouca vergonha dos gestores da PT. No que me diz respeito, enquanto candidato nestas eleições legislativas, posso garantir que jamais descansarei enquanto este tipo de actuação continuar a ser possível em Portugal.

Por um verdadeiro Serviço Nacional de Saúde

No Twitter...

... um dos meus interlocutores, o senhor Almeida e Costa, colocou-me a questão de se o Serviço Nacional de Saúde deverá ser redireccionado para outro paradigma que não o de ser tendencialmente gratuito e universal…
Pois, na minha opinião, essa é uma questão que nem se deveria discutir. É preciso compreender que a saúde, tal como a justiça, não são meros "serviços" mas sim direitos fundamentais dos cidadãos e o seu asseguramento não pode ser visto nem executado sob uma perspectiva, digamos assim, empresarial. Basta ver que há valências dos serviços de saúde que, pelo caríssimo equipamento instalado e/ou pela baixa rotação de camas, a iniciativa privada não lhes pega e elas têm de ficar sempre para os serviços estatais. Ou seja, sem prejuízo natural de uma gestão eficiente e criteriosa dos meios disponíveis, um hospital, tal como um tribunal, não deve funcionar para dar lucro mas sim para servir bem as populações.
E se tal significa que o nível de receitas próprias não chega para cobrir as despesas próprias, essa questão deve ser resolvida por um sistema fiscal justo baseado num imposto único e progressivo sobre a riqueza e os rendimentos e não por exclusões maiores ou menores do acesso so SNS.
Por esta mesma razão sou absolutamente contra as taxas moderadoras e a maior ou menor contribuição para o suporte financeiro do mesmo SNS deve ser feita por aquele sistema fiscal e não a mostrar a declaração de IRS de cada um à entrada do banco do hospital...

NÃO nos sujeitemos mais

As próximas eleições legislativas são uma oportunidade de mudança na sociedade portuguesa!
Basta que estas eleições sirvam para se acabar com essa espécie de fatalidade consistente em substituir um governo do PS por outro do PSD, e vice-versa. Hoje é possível, de facto, deitar para o caixote do lixo da História a ideia falsa e reaccionária de que essa é a única alternativa possível no país.
Fazê-lo significa também, nas actuais circunstâncias, rejeitar firmemente outra ideia falsa segundo a qual não há solução e que a única alternativa à crise do capitalismo é um reforço do próprio capitalismo. É mentira, assim como também é falsa a ideia de que, na actual crise, o desemprego é inevitável e que a única alternativa ao desemprego é o aumento dos horários e ritmos de trabalho e a diminuição dos salários. Isso é o que os capitalistas nos querem impingir, para melhor nos sujeitarem a uma exploração ainda mais desenfreada do que a que tem existido até aqui.

Vamos dizer NÃO a isto.

Miséria Social

Perto de 40% dos desempregados oficiais não recebe qualquer subsídio de desemprego e dos que o recebem, cerca de um terço (aproximadamente 102 mil pessoas) têm um subsídio de menos de 351 € por mês. Jamais me calarei perante esta situação de profunda iniquidade social.

Solidariedade com os da Qimonda

Considero que os trabalhadores da Qimonda têm toda a razão na reivindicação que apresentam e creio que deviam ir até mais longe - não só devem, em caso de encerramento definitivo, reclamar do Estado Português (que atribuiu à Quimonda toda a sorte de apoios e benefícios) o pagamento do subsídio de desemprego em valor idêntico ao do salário por todo o tempo que durar tal desemprego como devem responsabilizar solidariamente todas as empresas do grupo e o Estado por todos os créditos salariais que tenham sobre a empresa. E no processo de insolvência, se se vier a constatar que a mesma decorre de uma actuação planeada pela Administração, podem e devem requerer a qualificação como culposa da dita insolvência e a responsabilização do património pessoal dos Administradores por todos os seus créditos.

Injustiça Social

Portugal é o país da União Europeia em que o leque de rendimentos é mais díspar. Somos um dos países mais pobres e, simultaneamente, o país onde o rendimento dos 20% mais ricos é oito vezes maior que o rendimento de todos os outros.
Nada de parecido se passa nos outros Estados membros da União.

foto de Jorge Alfar