quarta-feira, 29 de setembro de 2010

CONTRA O “COMER E CALAR”, VAMOS À LUTA!


Como já era previsível, o governo Sócrates, após ter andado a procurar ocultar a sua verdadeira dimensão, anunciou hoje um conjunto de medidas de suposto combate ao défice e de extrema gravidade para o Povo trabalhador.

Tais medidas vão, para já, do aumento para 23% da taxa geral do IVA (que é um imposto “cego”, que atinge tanto ricos como pobres mas que, agravando os preços de muitos produtos de primeira necessidade, vai prejudicar sobretudo os mais necessitados) ao abaixamento, de 5% em média, dos salários dos trabalhadores da Função Pública (alvo fácil e sempre à mão), ao congelamento das miseráveis pensões de reforma e à diminuição dos apoios sociais como o subsídio social de inserção.

Ora, é sabido que nenhum elemento do Povo ficou a dever o que quer que seja a quem quer que seja e que o actual défice (que, recorde-se, antes das últimas eleições o Ministro Teixeira dos Santos afirmava ser de apenas 3,5% e que, só após sacados os votos, veio reconhecer que era então já cerca de 9%...) se deve, em larga medida, aos dinheiros do Orçamento de Estado (cerca de 4,5 mil milhões de euros) que foram usados para tapar os buracos do sistema financeiro causados pela gestão fraudulenta e, por outro lado, à quebra de receita fiscal, a qual, por seu turno, decorre de uma parte da economia, em especial as pequenas e médias empresas, já não aguentar a carga fiscal e de áreas cada vez mais amplas de “desfiscalidade” (ou seja, de o Estado não cobrar os impostos que devia cobrar).

O que estas medidas de Sócrates representam é que quem nada teve que ver com a criação do défice e mais sofre com a crise, ou seja, os trabalhadores por conta de outrem, os reformados e os pensionistas, os desempregados, os idosos e os doentes, é que é posto, e de forma absolutamente brutal, a pagar a crise!

O sector financeiro que no ano da plena crise económica, que foi 2009, acumulou 1.725 milhões de euros pagou de imposto sobre esses lucros fabulosos apenas 74 milhões de euros, ou seja, 4,3%. E entretanto vai buscar dinheiro emprestado ao Banco Central Europeu à taxa de 1% e depois empresta aos cidadãos e às empresas e até ao próprio Estado a taxas 4, 5 e mais vezes superiores. Os empréstimos dos bancos que operam em Portugal ao Estado Português ascendem já a 10.530 milhões, a taxas que vão dos 4,5% para os empréstimos a 4 anos a 6,4% para os empréstimos a 10 anos.

Baixar o salário, um cêntimo que seja, a quem ganha 500€, congelar as pensões de um milhão e meio de portugueses que recebem as pensões mínimas e diminuir ou dificultar os apoios a quem não tem nenhum meio de subsistência, mostra bem a natureza de classe do Governo do PS. E exige que todos nós, contra a paralisia dos Sindicatos e o marasmo dos Partidos que se dizem de esquerda, nos ergamos resolutamente em luta. Não ceder, não aceitar a canga que nos querem pôr ao pescoço e impor na rua a queda do Governo reaccionário de Sócrates é a nossa primeira e principal tarefa.

Nunca como hoje faz tanto sentido a primeira estrofe da Internacional: “De pé, ó vítimas da fome”...

terça-feira, 21 de setembro de 2010

A PROPÓSITO DO PRÓXIMO ORÇAMENTO DE ESTADO...

"Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado.

Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem de seis contos de ordenado.

E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão,

Também faz o pequeno sacrifício
De trinta contos só! por seu ofício
Receber, a bem dele... e da Nação."

José Régio, 1969

quinta-feira, 10 de junho de 2010

A ESCRAVATURA MODERNA

Conforme foi recentemente tornado público, na cidade-fábrica chinesa Shenzen - onde são produzidos alguns dos mais conhecidos instrumentos electrónicos do Mundo, a começar pelo iPod da multinacional Apple - os respectivos trabalhadores ganham cerca de 100 dólares por mês, trabalham num autêntico regime militar, fazendo turnos diários de 12 horas e dormindo em camaratas de 30 pessoas, em condições de tal pressão e desumanidade que só em 2010 já ali se suicidaram 10 operários.
Situações similares foram aliás já identificadas em outras fábricas e empresas em que outros gigantes da economia mundial como a Nike, a Reebok, a Walmart, a Nokia e a Matel subcontratam a produção dos respectivos produtos, inclusive com recurso ao trabalho infantil.
E é à custa destas situações de quase-escravatura que os trabalhadores dos países do chamado "centro" são hoje confrontados com a permanente chantagem de que ou aceitam trabalhar ainda mais e ganhar cada vez menos ou vão para o desemprego porque as respectivas empresas se deslocalizam para aqueles autênticos paraísos da desregulação e da chacina dos direitos sociais e humanos mais básicos.
O que, além de pôr a nu a hipocrisia dos discursos oficiais sobre os direitos humaos que os esclavagistas modernos tanto gostam de apregoar, mostra claramente que a organização e a luta dos trabalhadores a nível internacional é hoje mais importante e urgente do que nunca!

domingo, 30 de maio de 2010

MANIFESTAÇÃO 29 DE MAIO - E AGORA, QUE FAZER?

O PEC é o programa do grande Capital para a crise, ditado pelo Banco Central Europeu e pelos grandes interesses financeiros que ele representa, aprovado em Portugal pelo PS e pelo PSD e executado (pelo menos para já...) pelo Governo de Sócrates, cuja chegada ao poder, recorde-se, foi saudada por partidos como o PCP e o BE como uma vitória da esquerda!?

A direcção política da Intersindical, pressionada pelo protesto crescente dos trabalhadores, convoca uma manifestação na qual, como se vê inclusive pelo local escolhido, nunca acreditou que pudessem estar as 300.000 pessoas que compareceram e no fim manda essas pessoas de volta para casa sem uma palavra sobre a Greve Geral Nacional nem sobre o derrube de um Governo tão reaccionário e tão de direita como o de Sócrates.

Depois disto, como é possível não ver que quem fracciona e enfraquece a luta dos trabalhadores é quem actua desta forma e não quem defende um combate consequente contra a política do grande Capital?
No caso desta manifestação, essa posição consequente significaria uma mobilização intensiva e por toda a parte, a todos os níveis da sociedade, a preparação e a convocação da manifestação para um local com carácter simbólico de luta contra o poder político (Terreiro do Paço ou S. Bento) e onde todos os manifestantes pudessem caber e ouvir devidamente as intervenções, estas pudessem ser feitas por representantes de todas as forças e correntes de opinião apoiantes da mesma manifestação e onde as questões da convocação de uma Greve Geral Nacional contra o PEC e a luta pelo derrube do Governo fossem claramente apontadas como as perspectivas e os passos seguintes.

E é por isso que nos devemos continuar a bater!...

quarta-feira, 19 de maio de 2010

COMBATER A INFÂMIA DO PEC - UM DIREITO POLÍTICO E UM DEVER ÉTICO

Com aquilo que já se conhece do PEC ficaram a claro duas coisas: que as chamadas “medidas de austeridade”, uma vez mais, caem em cima de quem mais trabalha e menos ganha e que PS e PSD estão inteiramente de acordo com essa política.

Na verdade, o chamado “corte no défice” (que, num País que praticamente nada produz, não cessará porém de se agravar) custa às famílias mais 2,6 vezes que às empresas. A taxa do aumento do IRS de uma família com rendimento anual bruto de 30.000€ (8,23%) é praticamente o dobro do de uma família com um rendimento de 80.000€ (4,95%). O aumento de 1% da taxa reduzida do IVA representa o agravamento dos preços precisamente dos produtos de primeira necessidade. O que, conjuntamente com medidas como as da restrição do subsídio de desemprego e do congelamento das pensões, para mais num País que conta já com uma percentagem de pobres que é hoje de 20% da população total e que ameaça chegar a breve trecho a 30%, significará ainda mais fome e mais miséria precisamente para quem nenhuma responsabilidade tem, quer na crise, quer na dívida.

Mas aquilo que é verdadeiramente infamante é que quem aparece a defender que tudo isto ainda é pouco e que se deveria cortar ainda mais nos salários e no subsídio de natal e a sustentar que os trabalhadores deveriam aceitar trabalhar até uma idade ainda mais avançada, durante ainda mais horas semanais e por salários ainda mais baixos, sejam os banqueiros (como Ulrich do BPI) cujos bancos, só neste ano de plena crise, têm feito lucros de 1 milhão de euros por dia cada um ou “especialistas” (como Silva Lopes) que acumulam várias reformas douradas com vencimentos absolutamente escandalosos ou ainda os políticos que recebem do erário público milhares de euros por mês a que adicionam o direito a senhas de presença, subsídios de refeições e de viagens, carros oficiais, etc., e que se atribuem o direito a pensão completa por 1/5 do tempo de serviço que exigem aos restantes cidadãos.

E é também por isso que combater por todos os meios e em todas as frentes esta política de bloco central não é já apenas um direito cívico e político básico mas também, para não dizer sobretudo, um elementar dever ético!

segunda-feira, 5 de abril de 2010

A TERRÍVEL REALIDADE DO SUICÍDIO DOS IDOSOS




Os dados agora divulgados pelo Semanário Expresso não mostram apenas que se morre de desespero em Portugal.
Demonstram também – e de forma bem dramática – que em Portugal as pessoas pobres e idosas, e muito em particular numa zona do nosso País votada por completo ao abandono como é o Alentejo, são aquelas que mais vulneráveis e indefesas ficam e que a sua dignidade as faz muitas vezes esconder até ao fim as terríveis condições de miséria e de solidão em que se encontram.

Agora, quando diversos especialistas em questões sociais estimam que, com o PEC, o número de cidadãos que (sobre)vivem abaixo do limiar mínimo de pobreza irá aumentar de 1 milhão, passando a atingir 30% da população, julgo que este é um tema que não pode deixar de merecer a nossa reflexão mais atenta.

Como devem merecer o nosso repúdio os políticos e as políticas que defendem que numa altura destas se deve cortar (ainda mais) nos apoios sociais!...

terça-feira, 16 de março de 2010

HOMENAGEM A RIBEIRO SANTOS

No próximo dia 19 de Março terá lugar uma sessão de Homenagem, promovida pelo ISEG, a JOSÉ ANTÓNIO RIBEIRO SANTOS, estudante de Direito e militante da Organização do MRPP para a Juventude estudantil, assassinado pela PIDE naquele Instituto na tarde de 12/10/1972.

Usarão da palavra: Professor Doutor Fernando Ramôa (Reitor da Universidade Técnica de Lisboa), Professor Doutor António Sampaio da Nóvoa (Reitor da Universidade de Lisboa), Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (em representação da Faculdade de Direito de Lisboa), Professor Doutor João Duque (Presidente do ISEG), Dr. João Carlos Ribeiro Santos (irmão de Ribeiro Santos) e Professor Doutor António Garcia Pereira (colega de Ribeiro Santos e actual docente do ISEG).

Entre os convidados para a sessão contam-se os Drs Mário Soares, Arnaldo Matos, João Mário Mascarenhas, José Lamego e João Soares.

Local: ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão), Edifício Quelhas, Lapa
Hora: Entre as 15h00 e as 17h00

Recordo aqui o meu post de 11/10/2009 sobre Ribeiro Santos: http://garciapereira2009.blogspot.com/2009/10/honra-ribeiro-santos.html

Conto com a vossa presença!