sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
SALVEMOS A MATA DO BUÇACO - VÍDEO
Apelo por isso, uma vez mais, para que todos subscrevam e divulguem o mais amplamente possível a petição "Salvemos a Mata do Buçaco":
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
SALVEMOS A MATA DO BUÇACO!
Apelo a todos que com ela concordem que não só a subscrevam como também a divulguem o mais amplamente possível.
http://www.peticaopublica.com/?pi=AGP
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
PORTUGAL AINDA É UM ESTADO DE DIREITO?
"Base de dados da PSP refere religião, fé e tendências políticas dos cidadãos"
"Comissão critica partilha de dados pessoais entre Portugal e EUA"
(http://www.publico.pt/Política/comissao-critica-partilha-de-dados-pessoais-entre-portugal-e-eua_1479148)
Esta situação é o resultado de um processo sucessivo de aniquilamento dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos levado a cabo pelos sucessivos Governos quer do PS, quer do PSD, com a conivência dos demais Partidos do Poder e sempre sob a capa da famigerada tese do "excesso de garantismo" de que, por exemplo, Jorge Sampaio foi um dos mais estrénues defensores e sob o pretexto do combate à criminalidade organizada e ao terrorismo.
Ainda por cima, tais partidos adoptaram sempre o comportamento de achar bem essas medidas se estivessem no Poder e tivessem a ideia de que elas lhes poderiam servir e só protestar contra as mesmas quando estavam na oposição e elas lhes batiam em cima.
As poucas vozes que foram denunciando este crescente proto-fascismo, chamando a atenção para que com tais medidas a justiça não se tornava nem mais célere nem mais eficaz mas antes cada vez mais injusta e arbitrária, foram sendo abafadas pelos escribas e teóricos do regime, os quais, do alto da sua enorme sapiência, logo decretavam que tais opiniões, por minoritárias, não mereciam qualquer relevo ou divulgação.Os resultados desse processo de fascistização da sociedade estão agora, cada vez mais, à vista...
Mas que houve denúncias, houve. Só que foram sendo sempre abafadas. A este propósito, veja-se, por exemplo, a comunicação que tive oportunidade de apresentar no VI Congresso da Ordem dos Advogados em Novembro de... 2005!
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=30347&ida=30379
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
MAIS ALGUNS DADOS E OBSERVAÇÕES SOBRE A ELEIÇÃO DE CAVACO SILVA

Creio ser importante reflectir sobre o significado e real alcance dos resultados eleitorais do passado Domingo, 23 de Janeiro.
Assim, e antes de mais, tenhamos presentes estes números:
Inscritos 9.629.630
Abstenções 5.139.728 (53,37%)
Votos nulos 86.543 (1,93%)
Votos em branco 191.159 (4,26%)
Total 5.417.430 (59,56%)
Tudo isto significa que apenas 40,44% dos eleitores inscritos exprimiu votos válidos, pelo que os 52,94% (correspondentes a 2.230.104 votos) obtidos por Cavaco Silva representam afinal apenas cerca de 23,16% do total dos eleitores!
Por outro lado, este número de votos representa qualquer coisa como menos 543.000 do que os obtidos por Cavaco em 2006, o que torna em absoluto claro que aquilo que afinal lhe permitiu esta vitória à primeira volta foi a abstenção e, também, o elevado número de votos nulos e, sobretudo, em branco. Ou seja, mesmo aqueles cidadãos que se abstiveram ou votaram branco ou nulo pretendendo com isso demonstrar o seu desagrado perante a situação do País e a responsabilidade nela dos vários partidos do Poder, o que acabaram por fazer foi facilitar e viabilizar a eleição de Cavaco…
Por fim, o próprio discurso de vitória de Cavaco Silva não passou, para além dos lugares comuns e dos auto-elogios do costume, de uma incontornável manifestação de dois factos particularmente significativos.
Por um lado, uma profunda incapacidade, própria de quem não é democrata, de saber ganhar, atacando de forma descabelada e injustificada todos os seus adversários e como se ele, ainda agora, não tivesse que dar explicações ao País acerca das várias situações que lhe foram sendo apontadas, desde as condições privilegiadas que lhe permitiram um lucro de 140% nas acções da SLN até ao famigerado “caso das escutas a Belém”, passando pelas ligações perigosas da sua entourage política (como Dias Loureiro, por exemplo) a variados negócios obscuros.
Por outro, a indisfarçável perturbação que a realidade dos números eleitorais – embora logo transformados na Comunicação Social ao seu serviço, com a SIC e a chamada imprensa económica à cabeça, em “grande vitória” - necessariamente encerra. Exactamente porque tais números o que mostram é que a política de austeridade e de vende-pátrias, sempre apadrinhada por Cavaco Silva, até aqui aplicada por Sócrates, e quando este, pelo seu isolamento e desmascaramento se tornar imprestável para esse efeito, por Passos Coelho, está afinal muito longe de ter obtido o apoio que a Direita esperava alcançar…
E é por isso mesmo que é hoje mais actual e importante do que nunca afirmar que… a Luta continua!

domingo, 23 de janeiro de 2011
NOTA À IMPRENSA DO PCTP/MRPP SOBRE AS PRESIDENCIAIS

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
"COMPETÊNCIA" E "SERIEDADE" DE CAVACO SILVA
Em que consistem, afinal, as apregoadas “competência” e “seriedade” de Cavaco?Cavaco Silva veio agora invocar, como “argumentos” para uma votação que lhe permita a eleição à primeira volta, que uma segunda volta provocaria um aumento das taxas de juro da dívida pública (e porque não, e já agora, igualmente, dos divórcios, dos suicídios ou dos acidentes de viação?!...) e também que irá “ficar muito atento às injustiças” contra os trabalhadores da Administração quando a primeira delas (o corte nos salários) decorre precisamente da Lei do Orçamento que ele próprio, primeiro, ajudou a nascer e, depois, promulgou sem qualquer hesitação ou reserva.
Tal tipo de “argumentos”, mostra bem, para além dum indisfarçável desespero perante a possibilidade crescente de não ser eleito à primeira e de ser derrotado à segunda, em que consistem afinal a “competência” e a “seriedade” de Cavaco que ele mesmo, bem como a Comunicação Social ao seu serviço, tanto gostam de apregoar!
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
CONTRA CAVACO PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA, DEVEMOS VOTAR EM MANUEL ALEGRE

Ora, creio ser inegável que o objectivo fundamental dos trabalhadores e dos democrata nestas eleições deve ser o de impedir que a Direita eleja Cavaco Silva e à primeira volta. Por tudo aquilo que este representou e representa (da destruição de grande parte da nossa Indústria, da nossa Agricultura e das nossas Pescas, da política de betão e da especulação financeira, da repressão policial de manifestações e de perseguição a dirigentes associativos, sindicais e políticos), e cuja memória, aliás, não devemos permitir que seja apagada.
É um facto que de uma forma geral, a Esquerda tem sido sempre sociologicamente superior à Direita (sendo que, nas eleições legislativas, é o método de Hondt que tem permitido que minorias percentuais se transformem em maiorias absolutas de mandatos). E também que a abstenção normalmente atinge mais a Esquerda que a Direita.
Por outro lado, os votos nulos e os votos em branco não são considerados votos validamente expressos, tornando assim possível a obtenção de maiorias absolutas com menos votos. É por tudo isto que a abstenção e os votos nulos e brancos, independentemente das intenções de protesto que lhe estejam subjacentes, constituam afinal autênticos votos a favor de Cavaco Silva.
Manuel Alegre é – exactamente ao contrário de Cavaco Silva – um homem de cultura e com um passado de luta pela Liberdade, um democrata e um patriota, com preocupações de respeito pelos direitos e liberdades dos cidadãos. E é, indiscutivelmente, o único candidato em condições de ir à segunda volta com Cavaco Silva e de o derrotar. Ora, é manifesto que uma boa votação, uma votação substancial na primeira volta, constitui um factor fortemente galvanizador e potenciador dessa mesma vitória à segunda volta.
É nestas circunstâncias, por estas razões e com estes objectivos que entendo apelar, uma vez mais, ao voto em Manuel Alegre!
