A MANIPULAÇÃO EM MARCHA!

Não é que minimamente surpreenda mas nem por isso deixa de me indignar! Hoje, durante o dia e em especial nos telejornais, a RTP, a SIC e a TVI levaram a cabo uma maciça campanha de manipulação e de intoxicação da opinião pública, visando escamotear o modo escandaloso como estão a desempenhar a missão que lhes foi atribuída de garantir que quem ganha as próximas eleições são os partidos amigos da Troika e de silenciar quem defenda a saída de Portugal da Troika e do FMI e o não pagamento da dívida. 

Já o haviam feito quando ostensiva e arrogantemente, contra a Lei e a Constituição, persistiram em levar a cabo debates apenas com os cinco partidos parlamentares, o que foi declarado completamente ilegal pelo Tribunal de Oeiras, mas agora até parece já estar esquecido...

E, perante aquela sentença - que passaram todo o fim de semana, com a ajuda de toda a sorte de comentadores, "especialistas" e opinadores, a procurar descredibilizar e até ridicularizar - o que procuraram fazer foi esvaziá-la por completo de conteúdo, mantendo o essencial da discriminação, ou seja, garantindo que eu nunca poderia confrontar e debater com os partidos do poder.

Assim, e ao contrário do que tão provocatória como falsamente as três televisões, de forma significativamente concertada, procuraram hoje fazer crer, eu não FALTEI a debates. Na verdade, já ontem, às 18h10, foi pela candidatura do PCTP/MRPP enviada às tv's uma comunicação, e tornada pública, que se pode ler aqui:

http://bloggarciapereira.blogspot.com/2011/05/as-3-tvs-tentam-revogar-e-sabotar.html

Tal posição é, como sempre foi, a de querer debater com os outros partidos mas desde logo com os cinco que já (discriminatoriamente) debateram apenas entre eles, e debater em igualdade de circunstâncias de tempo, modo e lugar relativamente àqueles debates dos cinco, ou seja, com 40m/45m de duração, em directo, e pela ordem previamente estabelecida.

Ora, o que as 3 tv's quiseram impôr foi debates SEM aqueles 5 partidos (e sem explicar se os convidaram ou não e se eles recusaram ou não, e com que fundamentos), com metade do tempo, ou seja, de APENAS 20 minutos e previamente GRAVADOS (quando toda a gente sabe, ou devia saber, o que é que essa prévia gravação permite, designadamente censura ou verdadeiras armadilhas como por exemplo a introdução de outros elementos que não os da gravação), e ainda por cima para serem emitidos pela ordem e no dia e hora que elas, tv's, em definitivo, decidissem!?

Assim, aquilo que o PCTP/MRPP entendeu fazer foi, e é, simplesmente exigir o respeito por tal igualdade de circunstâncias e não pactuar com uma manobra que visa revogar na prática a decisão do Tribunal Judicial de Oeiras e possibilitar/impôr que eu nunca pudesse debater com Sócrates, Passos Coelho ou Paulo Portas.

Por fim, é muito curioso, tão curioso quanto significativo também, que as tv's, que nunca têm tempo para dedicar à discussão séria e aprofundada dos graves problemas do País e muito menos para dar cobertura às acções de campanha em que tenho procurado suscitar tal discussão, disponham agora de minutos e de minutos a fio para, à boa maneira do "Diário da Manhã" de antes do 25 de Abril, manipularem e distorcerem a verdade e procurarem atacar quem lhes fez frente. É um retrato do País que temos, mas não é seguramente algo com que nos tenhamos que conformar.

Por mim, continuarei a bater-me pela defesa dos princípios que considero justos, desesperem o que desesperarem os amigos da Troika e os censores ao seu serviço...

AS 3 TV's TENTAM REVOGAR E SABOTAR A DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE OEIRAS

NOTA À IMPRENSA:

No seguimento de uma nota conjunta enviada pelos três directores de informação da RTP, SIC e TVI à Candidatura do PCTP/MRPP há poucas horas, nota essa que, a respeito dos debates televisivos, mais não pretende do que revogar e sabotar o verdadeiro conteúdo e alcance da decisão judicial recentemente proferida pelo Tribunal Judicial de Oeiras, a Candidatura Nacional do Partido tomou a posição que se contém na resposta remetida àquelas Direcções de Informação e cujo texto agora anexo.

Exmos. Senhores Directores de Informação da RTP, SIC e TVI,

Com referência ao mail conjunto enviado por V. Exas. às 15h17m de hoje, segunda-feira, 30 de Maio - e relativamente ao qual, ainda por cima, nos pretenderam impor hora/limite de resposta, como se de Juízes do Tribunal Judicial de Oeiras se tratassem!?... - temos a dizer o seguinte:

1 - A postura vertida no referido mail conjunto consubstancia uma tão engenhosa quanto legalmente inadmissível tentativa de boicote e de revogação da sentença judicial proferida naquele Tribunal mas que vos irá custar muito caro.

2 – Na verdade, o que a Candidatura do PCTP/MRPP pretendeu, peticionou judicialmente, lhe foi deferido e continua agora a pretender é, simplesmente, o respeito do princípio da igualdade de tratamento e de oportunidades das diversas candidaturas, não desejando nem pactuando com discriminações de espécie alguma.

3 – Tal significa que, tendo V. Exas. persistido em organizar debates discriminatórios apenas com os 5 partidos parlamentares, do que se trata agora é de, em cumprimento da sentença judicial proferida, o PCTP/MRPP poder discutir com esses mesmos 5 partidos parlamentares em igualdade de circunstâncias de tempo, de modo e de lugar relativamente àquelas que se verificaram com esses debates a cinco.

4 – Porém, e como resulta claro deste vosso mail, V. Exas. desde logo não incluem na grelha apresentada todos os 5 partidos parlamentares nem explicam porque é que em tal grelha não estão incluídos 4 deles (a saber, PS, PSD, CDS/PP e BE), nem esclarecem se eles foram ou não convidados, e porquê, e ainda se, tendo sido, se recusaram a debater com o PCTP/MRPP e com que fundamentos.

5 – Por outro lado, a igualdade de circunstâncias implica também, e como é obvio, que o tempo de duração dos ditos debates tenha de ser igual ao dos já realizados apenas com os 5 partidos parlamentares e, conforme resulta claro do vosso mail, não é!

6 – Finalmente, o respeito por essa mesma igualdade impõe que os debates a cuja realização V. Exas. foram condenados sejam emitidos em directo, e não gravados, sendo certo que V. Exas. até se arrogam poderem alterar a respectiva ordem de emissão, bem se sabendo também a diferença entre emissão e gravação, designadamente a possibilidade que aquela comporta de nela serem introduzidos elementos que não ocorreram na altura desta.

7 – Tudo quanto antecede mostra com meridiana clareza que não se verifica a igualdade de circunstancias que V. Exas estavam e estão estritamente obrigados a respeitar.

8 – Por tal razão, a Candidatura do PCTP/MRPP já apresentou junto do Tribunal de Oeiras a competente denúncia da forma como as 3 televisões, e muito em particular V. Exas., estão a procurar boicotar e revogar na prática a sentença judicial condenatória oportunamente produzida.

A Candidatura Nacional do PCTP/MRPP

Lisboa, 30 de Maio de 2011

DAVID E GOLIAS OU A PROVIDÊNCIA CAUTELAR E AS TELEVISÕES

A decisão do Tribunal Judicial de Oeiras, julgando procedente a providência cautelar intentada pelo PCTP/MRPP face ao ostensivo desrespeito pelas três televisões do princípio constitucional da igualdade de tratamento e de oportunidade de todas as candidaturas, constitui, inequivocamente, uma importante vitória e a vários títulos.

Antes de mais, por significar a consagração formal de que aquele princípio não pode ser aniquilado ou sequer restringido sob qualquer tipo de pretextos, e designadamente os chamados “critérios jornalísticos”, constituindo por isso tal sentença uma vitória da própria Democracia.

Depois, por representar a demonstração de que “David pode vencer Golias”, ou seja, que uma força política de menor dimensão e com menos meios financeiros, mas que não transige  nos princípios e não cede perante as entidades e os interesses mais poderosos, pode afinal vencer os Partidos do Poder, as televisões e até a ERC (que, através da Srª Estrela Serrano, testemunhou a favor das televisões?!) ao seu serviço.

Finalmente, a reacção das três televisões à decisão judicial não pode deixar de merecer, também, uma séria reflexão. A multiplicação de esforços e o interminável desfilar de toda a sorte de jornalistas, comentadores, opinadores e especialistas a procurarem, por todos os meios, ridicularizar e descredibilizar a sentença, e a criticarem e atacarem – sempre sem contraditório, note-se – o próprio PCTP/MRPP, como requerente da providência, tornam afinal bem claro qual a campanha eleitoral que a Troika e os Partidos que a apoiam, ou seja, o PS e o PSD acolitados pelo CDS, pretendem que seja levada a cabo e o papel que, com esse objectivo, nela atribuíram às televisões.

Ou seja, em tal campanha só podem falar os 5 partidos do Parlamento, e à candidatura do PCTP/MRPP - que se atreve a defender que o Povo Português não deve pagar a dívida e que é possível construir uma via alternativa de desenvolvimento da economia nacional – não pode ser dada possibilidade de difundir as suas ideias, sob pena do gravíssimo perigo de um número crescente de cidadãos com elas concordarem e a elas aderirem.

E o temor, o desespero e o desplante de tal gente são de tal ordem que, pouco mais de 24h após a sentença do Tribunal de Oeiras, a RTP se arroga levar a cabo um debate com os cabeças de lista pelo círculo eleitoral de Lisboa com… apenas os 5 partidos Parlamentares!

Esquecem-se, todavia, e como já se viu, que, embora gigantes, têm pés de barro!

PORQUE NÃO DEVEMOS ACEITAR A "AJUDA" DA TROIKA

Se não tivéssemos dinheiro agora para fazer face às questões relevantes para o Povo Português, também não é com o acordo da Troika que o teríamos, já que dos 78 mil milhões de euros a que o mesmo se reporta, 12 mil milhões são para meter directamente na banca, 34 mil milhões para pagar juros - os juros exorbitantes, especulativos e usurários que a banca estrangeira, em particular a alemã, nos foi impondo - e 30 mil para avales e outras garantias do Estado a instituições do sector financeiro. Ou seja, nada destinado ao pagamento de salários, pensões ou subsídios ou a matar a fome a quem dela sofre.

A verdade é que, sem esta "ajuda" da Troika, o País continua a produzir - ainda que bastante menos do que podia e devia - e os trabalhadores continuam a pagar todos os meses os seus impostos e contribuições. Todos os meses são produzidos cerca de 15 mil milhões de euros de riqueza (média mensal do nosso PIB) pelo que é uma falácia dizer que o País já não teria dinheiro para pagar salários no próximo mês. Pois só não teria se continuasse a pagar os tais juros especulativos, a meter dinheiro na banca (só no BPN já lá vão mais de 5 mil milhões), nas parcerias público-privadas (que representam mais de 50 mil milhões de dívida), etc., etc.

Se a isto se somar que, como todos sabemos, em Portugal só paga impostos quem trabalha, que, por exemplo, a banca tem pago cerca de 1/4 dos impostos pagos pela generalidade das empresas enquanto a sua dívida ao exterior é a mais elevada de todas e que a evasão e fraude fiscais são calculadas, por defeito, pela própria Troika, em cerca de 7,5 mil milhões de euros, creio que fica à vista que consequências negativas para o Povo Português decorrerão é dele aceitar cumprir as imposições da Troika e pagar uma dívida que não contraiu e que era, e é, perfeitamente possível ao País seguir o caminho do não pagamento de tal dívida.

Finalmente, um plano de desenvolvimento económico assente no aproveitamento das nossas vantagens competitivas (como as nossas águas e a nossa localização geo-estratégica) permitiria criar economia e, mais do que isso, atrair investimento. Recordo que, por exemplo, o Porto de Sines - que é o único porto atlântico de águas profundas da Península Ibérica e que dispõe da mais moderna tecnologia - é contribuinte líquido positivo para o Estado Português, tem uma taxa de endividamento financeiro de 0% e vai auto-financiar-se para a sua ampliação. E a própria Lisnave, vendida a privados pelo preço simbólico de 1€ está hoje a impôr-se como uma empresa altamente rentável na área da reparação naval, onde sempre fomos dos melhores do mundo. Estes são apenas alguns exemplos mas acredito que é este o caminho!

A TAP NÃO PODE SER PRIVATIZADA!

Uma das medidas resultantes do “acordo” da Troika e do Governo Sócrates é a privatização, tão rápida quanto possível, da TAP.

Ora essa privatização – que constituirá uma excelente medida para o grande capital privado, que assim poderá comprar, a autêntico preço de saldo, uma empresa prestigiada e de grande importância estratégica como, se bem gerida (o que não tem sido o caso), bastante rentável – revela-se todavia uma péssima medida para os seus trabalhadores e um autêntico desastre para todo o País.

Na verdade, para os trabalhadores da TAP ela representará seguramente, como sempre têm representado as privatizações (onde a lógica primordial é a de abocanhar a “carne”, ou seja, os activos, e deitar fora os “ossos”, leia-se, os passivos e os próprios trabalhadores), despedimentos, destruição das carreiras, redução ou congelamento de salários, etc., etc., etc.

Mas, para o País, esta privatização da TAP – cujo modelo e processo estão a ser definidos e negociados no maior dos secretismos e totalmente nas costas dos trabalhadores e das suas organizações – revela-se uma verdadeira tragédia!

É que, desde logo, essa venda da TAP privará Portugal de uma empresa de bandeira e com uma importância estratégica fundamental no estabelecimento e reforço das relações entre os Países Lusófonos (muito em particular entre Portugal e Angola e o Brasil) e com as comunidades emigrantes portuguesas espalhadas pelo mundo, as quais representam cerca de cinco milhões de compatriotas nossos.

Mas a venda da TAP, muito em particular se for feita à IAG (a companhia que resultou da fusão da inglesa British Airways com a espanhola Iberia), sozinha ou em aliança com outro grupo da aviação mundial (como a brasileira TAM, pertencente ao grupo Star Alliance dominado pela Lufthansa e actualmente em processo de fusão com a chilena LAN, integrante do grupo One World, dominado precisamente pela British Airways e pela Iberia), representará sobretudo a perda da possibilidade de Lisboa funcionar como a grande placa giratória do tráfego aéreo de passageiros e mercadorias de e para a Europa, o consequente e definitivo enterro da hipótese de Lisboa dispôr de um grande aeroporto internacional que desempenhe esse papel relevantíssimo para a economia nacional e a assim tornada inevitável transformação da Portela num mero aeroporto regional da Península Ibérica (cujo único aeroporto internacional de grande dimensão será então o de Madrid).

É precisamente por tudo isto que os trabalhadores da TAP, os trabalhadores em geral e todo o Povo Português devem erguer-se e lutar resolutamente contra a privatização da TAP, devem impor a imediata demissão da Administração Fernando Pinto (cuja única missão é agora a organização e consumação da venda a pataco da companhia) e devem exigir que não apenas os trabalhadores tenham um representante na nova Administração como que todo o debate e toda a decisão sobre o futuro da Empresa sejam feitos com a participação de todos os seus trabalhadores!

SUBLEVEMO-NOS CONTRA O PACTO DE TRAIÇÃO!

O pacto de traição acabado de firmar entre o governo Sócrates e a Troika e FMI representa, antes de mais, o roubo da soberania e da capacidade de decisão do Povo Português, ao pretender impor-lhe que nada poderá decidir nas eleições de 5 de Junho, pois que, qualquer que seja o governo que delas saia, as medidas que ele terá de aplicar seriam sempre as que já estão antecipadamente decididas e definidas neste pacto.

Mas representa também – agora sob o argumento de que nessas eleições a única coisa a escolher é o partido que melhor sirva para aplicar essas medidas – procurar impôr aos cidadãos eleitores a ideia de que só têm a escolher entre o PS e o PSD, que são os únicos Partidos que interessa à Troika que ganhem.

Finalmente, este pacto é uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores e ao Povo Português. Ao contrário do que mentirosamente Sócrates quis fazer crer, o subsídio de desemprego vai diminuir, os salários e pensões serão congelados, todos os principais bens e serviços de primeira necessidade subirão de preço, os impostos que cada cidadão comum tem de pagar, a começar no IRS e a acabar no IVA, serão bem mais elevados, os despedimentos serão brutalmente facilitados, as indemnizações serão diminuídas, os horários e tempos de trabalho aumentam e os pagamentos, designadamente das horas extra, são drasticamente  encurtados.

Conclamamos, por isso, cada trabalhador português a compreender que um voto no PS ou no PSD é um voto de traição em si próprio e a sublevar-se e combater decididamente contra todas e cada uma destas medidas!

AS MAGIAS, DIGO, AS MENTIRAS DE UM MANIPULADOR

Assistimos a esta noite a mais uma lastimável manipulação levada a cabo por José Sócrates, a que, desta vez, não faltou sequer a triste exibição de um verdadeiro fantoche. Que, entrando mudo e saindo calado, mas sempre com cara de pau, se prestou ao lamentável papel de simular solidariedade e apoio a quem não merece qualquer credibilidade ao Povo Português.

E, na verdade, Sócrates, nesta sua comunicação ao País, sem direito a perguntas e feita no intervalo de um jogo de futebol (?!), falou bastante do que supostamente não consta do “acordo” que, nas costas do Povo Português e contra os interesses deste, terá fechado com a Troika. Mas não falou, nem permitiu que lhe fizessem perguntas sobre questões simultaneamente tão simples e tão importantes como estas:

 - Qual o montante exacto da dívida pública soberana, qual a taxa de juro deste empréstimo e que garantias do respectivo pagamento deu em troca o Governo?

- Não se prever redução do salário mínimo nacional representa que este se vai manter nos actuais e miseráveis 475€ por quanto tempo?

- E não haver mais cortes nos salários da Função Pública e nas pensões significa que estas ficarão congeladas durante quantos mais anos?

- O que vai suceder em matéria de impostos, designadamente em termos do IVA e de IRS, e em termos de aumentos dos produtos e serviços de primeira necessidade, da alimentação aos transportes, por exemplo?

- Se não vai haver privatização da CGD, o que vai suceder com os 5 mil milhões de euros que a Caixa já pôs no BPN? E qual é o programa de privatizações a que o Governo se comprometeu, desde a TAP aos CTT passando pela ANA, CP e REFER?

- As “medidas para o mercado de trabalho” apresentadas como sendo “as que já constam do acordo tripartido Governo/CIP/UGT mas com desenvolvimentos” significa ou não a liberalização dos contratos a prazo e de trabalho temporário, a facilitação dos despedimentos, a diminuição das indemnizações e compensações devidas em caso de despedimento e a criação de um fundo para pôr os trabalhadores a pagarem as suas próprias indemnizações?

- Que investimentos públicos que permitam criar emprego e promover o desenvolvimento económico vão ou não ser feitos?

Ou seja, e em suma, o essencial, o que diz directamente respeito à situação real do trabalhador e do cidadão comum no seu dia-a-dia ficou afinal por esclarecer num acordo de traição provocatoriamente apresentado como sendo “bom para o Povo Português”!...

VIVA O 1º DE MAIO

Porque as reivindicações e objectivos da luta dos operários de Chicago que celebrizou esta data são mais actuais e relevantes do que nunca;

Porque importa valorizar o Trabalho como fonte de riqueza;

Porque é justo continuar a combater por uma sociedade em que a exploração do Homem pelo Homem haja sido banida para sempre;

Porque, na situação política actual, só os Trabalhadores podem encontrar uma solução correcta para a crise;

Porque, quando nos querem convencer a aceitar a canga das medidas da Troika e do FMI, se impõe que não nos deixemos abater nem atraiçoar,

No dia de hoje, ainda e uma vez mais, gritemos bem alto: VIVA O 1º DE MAIO!