segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Corrupção...


Creio que se está a pôr mal o problema quando se a apresenta como uma questão de natureza criminal. O que existe é uma teia de negócios obscuros, esquisitos, ilegítimos qua não são, ou podem não ser, crime mas são de todo inaceitáveis.

Quando é que começa a corrupção? Quando alguém dá um envelope com 10.000 euros dentro a outro? Não! Ela começa quando o Bloco Central, quando dois partidos (o PS e o PSD) dizem: "os lugares, em particular os de topo, na Administração Pública e nas principais empresas em que o Estado tem participação, são para nós!". E é aqui que acaba a Democracia.

Por isso, interessa muito pouco saber se o Sr. Vara ou outro qualquer vai porventura bater com os ossos à cadeia (e já sabemos que muito provavelmente não vai). O que interessa é que os indivíduos do PS e do PSD têm uma teia para, haja ou não haja eleições, fazerem negócios entre si! E o Estado não fiscaliza, do ponto de nista político, estas coisas. Elas não chegam à Assembleia da República. Não há, pelos vistos, nenhum deputado que use da palavra e diga com toda a clareza: "há uma teia de negócios, a lista da teia é esta e isto não pode ser!" Este lugares na Administração Pública e nas grandes empresas não são "tachos" nem prebendas a distribuir pelas clientelas partidárias. Devem, sim, ser atribuídos a quem for mais capaz e competente, seja do Partido A, do B, do C ou não tenha partido nenhum! E os nomeados para estes cargos devem prestar contas, e contas políticas, todos os anos, de tudo o que andaram por lá a fazer. E não é aos accionistas, mas sim ao Povo e ao País! É por aqui que passa o caminho correcto para combater a corrupção.

E já agora, e no campo estritamente jurídico, impõe-se também estabelecer a imprescritibilidade dos crimes de corrupção e de fraude, exactamente para impedir que os seus autores, à conta do arrastamento interminável dos processos, acabem sempre por se safar impunemente!

15 comentários:

  1. Caro Dr. Garcia Pereira,
    Antes de ler este seu brilhante texto, ouvi a entrevista que deu na RTP1 e achei que o termo teia que usou, nesse debate era a metáfora ideal para este crime organizado legal.
    Vai daí, publiquei este artigo com o nome TEIA.

    http://altohama.blogspot.com/

    Espero que não leve a mal por ter surripiado o nome Dr. Garcia Pereira

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  2. Corrupção...
    Corromper...
    Tornar Podre...
    É exactamente isto que nós temos, um País Podre.
    Começa num Presidente da Republica vitima de escutas, ou talvez não, mas que apesar de tudo se prestou a fazer figuras tristes, acaba no Zé Povinho que se deixa corromper por uma bifana e um boné (a troco do voto)!
    Temos um sistema político moldado para a corrupção, em que só se chega ao topo, após anos de favores e submissão aos que lá estão. Não se consegue praticamente nada neste País sem o favorzinho, é algo que já é tão aceite pelo Povo que quem não o faz, está pura e simplesmente atascado!
    O triste desta investigação é que vai ser, ou então não estamos em Portugal, mais uma sem consequência. Lá vão prender, se correr bem, o empresário de Ovar e pouco mais. Os outros após um período de quarentena pública, lá voltarão à vidinha dos tachos e dos conluios.
    Outro dia ouvi dizer "isto a ir até ao fundo ia meio Portugal preso", a ver vamos quantos vão presos. Cá para mim... nenhum!

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  3. Cara Fada do Bosque,

    Não levo nada a mal :) E Força, continue sempre a falar e a escrever como tem feito.

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  4. Caro "voz a 0 db",

    È precisamente por isso que se deve compreender que a corrupção não é essencialmente um problema criminal mas sim um problema político, e que ela começa quando o PS e o PSD, com eleições ou sem elas, decidem que os lugares nas empresas e cargos públicos "são deles" e criam uma teia para fazerem os seus negócios, e os outros partidos não fiscalizam, não denunciam, nem querem saber. Com políticos assim, mesmo os da chamada "oposição", não vamos a parte alguma!

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  5. Caro Dr. Garcia Pereira,
    Ouvi agora na TSF, notícia de última hora:- O Supremo Tribunal dá como inválidas as escutas do caso Face Oculta, que envolvem o 1º Ministro, apenas e só porque não passaram pelas instâncias necessárias!-
    Andam a brincar connosco?!
    Temos de exigir saber o que se passa, estão quase 10 milhões de portugueses a ser dscaradamente e despudoradamente enganados!
    Isto era só, caso para toda a Polícia Judiciária se demitir em bloco! Eu depois gostaria de ver no que ía dar!
    Alguém tem de ser o 1º a dar a volta a este país, devorado pela corrupção! É O NOSSO PAÌS!!!

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  6. Não é bem assim! É que, exactamente para evitar abusos que vinham sendo sistematicamente cometidos pelas polícias ao estilo da "pesca de arrasto" (ou seja, escuta-se toda a gente, sob o pretexto de se estar a investigar um determinado assunto, logo se vê o que se encontra e depois se utiliza isso para outras investigações), há já algum tempo que a lei processual penal estabelece que as escutas realizadas no âmbito de um determinado processo não podem ser utilizadas para a investigação de outros processos.

    E tanto a PJ como o Ministério Público estão fartos de saber isso! Por que razão não têm isso em conta é um (aparente) "mistério" que um dia se há-de esclarecer integralmente...

    Mas eu adianto desde já que se alguém não tivesse vontade ou coragem de investigar alguma coisa mas quisesse passar para a opinião púbica a imagem contrária, era exactamente assim que actuaria - as certidões em causa eram, e bem, declaradas nulas e esse alguém aparecia como tendo querido investigar interesses poderosos mas tendo sido disso impedido.

    Por outro lado, as escutas, que se tornaram um autêntico vício da nossa investigação criminal (escuta-se em Portugal 4 vezes mais que em França), devem servir para confirmar indícios de prova e não para "catar" provas.

    A questão é, pois, sempre a mesma - não é apenas pela investigação criminal e muito menos atropelando as regras do processo penal que se pode combater eficazmente a corrupção mas sim dirigindo um combate político sem tréguas contra a teia de interesses que abocanha os lugares e faz negócios entre si.

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  7. É de bradar aos céus, sem dúvida!
    Mas lembremo-nos do velho adágio: "Isto, só neste país!".
    No entanto, quando altos quadros da administração de bancos de extrema importância se deixam corromper por 10.000 euros... está tudo dito!

    A arma é um voto!

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  8. Também concordo que as escutas para serem válidas tem de ser decididas a nível superior, justamente para que não existam chantagem sobre as pessoas independentemente se pertence ao partido X Y ou Z, ou até se não pertence a nenhum.

    Agora a questão que me parece principal, é que existe uma classe social, que é uma minoria e está no poder e consequentemente tem um conceito de justiça e outra classe social que não está no poder que é a maioria a qual eu me identifico e que tem exactamente outro conceito de justiça.

    Recordo, que a participação do Dr. Garcia Pereira no programa da RTP 1 antes pelo contrário do dia 6 de Novembro de 2006 que pode ver em http://www.youtube.com/watch?v=FSYFw1K-oC4&feature=player_embedded entre outros assuntos, na parte final aborda com toda a clareza a questão de quem está no poder.

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  9. Pois é a isso que me fefiro, Dr. Garcia Pereira... se invalidam sempre as escutas, porque diabo os Media, fazem questão de espalhar esses burburinhos medíocres?!
    Cá para mim é aquele homem horroroso, o Bilderberg da comunicação social a escolher mais um governo... um do seu agrado! Pôs a máquina inteira a mexer e o Dr. Garcia Pereira, sabe que foi ele quem apoiou a MFL, desta vez em público, o que muito me admirou!
    Levou e vai-me desculpar, o cretino do Durão para a Europa, agora quer um governo de direita! As intervenções dos Media (escândalos) vêm sempre em alturas cruciais. Se calhar agora até entendo, o ex PR Jorge Sampaio que pediu a lei para proteger governos minoritários... estava a ver que o PS ía ser derrubado.
    Continuo a achar que Balsemão se dá ao luxo de escolher os Governos e os Presidentes. Como a Europa "virou" toda à direita, ele cá arranjará maneira de fazer o mesmo e num instante. É isso que me revolta. Somos manipulados na penumbra e o povo entra de cabeça nestas tretas, não se perguntando o que estará por trás. Eu pergunto-me e posso estar errada, mas que há uma força superior maligna, há. Essa força superior que até os representantes da lei fazem vénia, chama-se clube Bilderberg, ou não será?

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  10. O real problema: falta de pessoal nas polícias de investigação.
    É esta uma das origens do problema. A outra é a Assembleia da República e quem lá "trabalha". Quanto à falta de pessoal: ora como podemos querer que meia dúzia de investigadores não deitem mão das escutas como principal meio de obter "prova" para seja o que for! Fazem o mais fácil e rápido, ficam sentadinhos na cadeira à espera que as operadoras enviem as cassetes, ou então através de escuta directa, e assim vão fazendo o "trabalho"... a outra forma que refere, infelizmente nunca irá funcionar pois não existe pessoal suficiente para investigar por essa via os eventuais crimes tal é o seu volume!
    Claro que isto começa e acaba na AR pois também não lhes interessa ter muitos investigadores a trabalhar, porque senão...

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  11. Cara Sara,

    Este seu comentário é o mesmo que foi colocado ontem no meu texto "Fome"... pelo que lhe dou a mesma resposta que dei a "deaf, dumb, blind":

    "Está quase tudo dito... Mas concordo consigo quando refere que a arma é um voto, porque de facto a luta efectiva contra a corrupção passa por termos políticos capazes de denunciar e atacar publicamente a teia de interesses que tomou conta deste País."

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  12. Cara Fada do Bosque,
    Tendo em conta o seu comentário, decidi colocar um novo post que ficará público em breve...

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  13. http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=24577&catogory=Opini%E3o

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  14. em olhão os indicios de corrupcção são mais que muitos.um movimento de cidadania "Somos Olhão luta com enormes dificuldades em arranjar advogados,para defender causas publicas,será que o garcia pereira sabe disso? é que muitos são simpatizantes do pctp mas acima de tudo são cidadãos que estão fartos da ditadura fsciszoide do presidente Francisco leal que não dá acesso a processos publicos de imobiliário muito duvidosos.
    as eleições não se ganham só na campanha eleitoral é preciso apoiar quem quer lutar pela democracia.
    o B.E. aproveitou-se desse movimento e conseguiu eleger o unico vereador do seixal para baixo,sendo que foi a 1ª vez que concorreu ,mas como tinha elementos do b.e. nesse m,ovimento conseguiu eleger 1 vereador e vários elementos ás juntas de freguesia e A.M.
    o pctp podia apoiar esse movimento e mais tarde ter ainda melhores resultados do que os 2,9% que teve em olhão,na CMO.
    zé dólhão

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  15. Caro F. Leal,
    Agradeço a denúncia e as informações que me traz. E quanto às questões de natureza partidária, vou encaminhar este seu comentário para o PCTP/MRPP.

    Um abraço.

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