segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Boas Festas!


Que esta época de festas sirva para retemperar forças e reforçar os laços de amizade e solidariedade, a fim de para o Ano Novo podermos sonhar mais alto e lutar mais firmemente por um Mundo melhor, mais justo e sem exploração nem opressão.

Um abraço e votos de Boas Festas!


domingo, 28 de novembro de 2010


A Greve Geral foi um insdiscutível êxito não obstante todas as dificuldades e insuficiências que a caracterizaram. Dificuldades decorrentes de todas as formas que foram utilizadas para tentar furar a greve (agressões e ameaças a Piquetes, Inspectores da Carris a conduzirem automóveis, carta do Presidente da CGD aos trabalhadores insinuando a perda de prémios e benefícios a quem fizesse greve, tentativa de identificação prévia dos grevistas por parte de diversos serviços do Ministério da Educação, serviços organizados de transporte por chefes e patrões para garantir/impor a presença de trabalhadores ao serviço, etc. etc. etc.), mas que mesmo assim não conseguiram impedir a dimensão da mesma Greve.
Insuficiências decorrentes, por um lado, da existência ainda de pontos de vista como os de que isto é uma questão dos trabalhadores públicos ou de grandes empresas e que não diria respeito aos restantes. Mas, por outro lado, e sobretudo, derivadas do facto de as Centrais Sindicais não terem fixado à Greve o objectivo político claro do derribamento do Governo de Sócrates e o combate pela criação de um Governo dos Trabalhadores.

Foi um passo, só um passo, mas importante, a que se devem agora seguir outros nessa mesma direcção.
A Luta Continua, pois!

domingo, 17 de outubro de 2010

É PRECISA UMA RUPTURA CORAJOSA


Do que se conhece – e que está ainda longe de ser tudo… – da proposta de Orçamento, pode concluir-se desde já que o mesmo, tal como já tivera oportunidade de antecipadamente denunciar, representa um ataque sem precedentes a quem vive do seu trabalho e a reedição pela undécima vez da mesma política e das mesmas “receitas” que conduziram o nosso País à desastrosa situação em que nos encontramos.

Quer pela diminuição dos salários dos trabalhadores da Função Pública, quer pelo congelamento das pensões, quer pela diminuição das comparticipações estatais no preço dos medicamentos e pela diminuição do montante de despesas de saúde e de educação que passam a poder ser deduzidas, quer ainda pelo aumento da taxa mais elevada do IVA e pelo alargamento da lista de produtos que passam a pagar essa mesma taxa, com o consequente aumento de preços de todo um conjunto de bens de primeira necessidade, quer enfim com a redução das chamadas despesas sociais (o que só pode significar a diminuição e restrição dos chamados apoios sociais, do subsídio de desemprego ao rendimento social de inserção passando pelo abono de família, por exemplo), é manifesto que o dia a dia de cada família trabalhadora portuguesa se vai tornar brutalmente mais difícil. Deste modo, se mesmo os estudos de especialistas das “políticas sociais” já referem abertamente a existência neste momento de 2 milhões e meio de pessoas a viver abaixo do limiar mínimo de pobreza, com todas estas medidas seguramente que em 2011 se atingirão os 3 milhões de pobres (quase um terço da população)!

E a real natureza de classe deste orçamento fica bem patente quando o mesmo não apresenta uma única medida que ponha termo ou sequer altere escândalos como o de a PT ter, com a venda da VIVO à Telefonica, realizado um ganho de 7,5 milhões de dólares sem que tenha pago um cêntimo de imposto sobre ele, ou o de a banca ter, em 2009, alcançado 1.750 milhões de euros sobre os quais pagou apenas 74 milhões de euros (ou seja, qualquer coisa como pouco mais de 4% !!??).

Por outro lado, esta lógica – que é aquela que o FMI, o Banco Central Europeu e a Alemanha nos pretendem impor – de ter forçosamente de cumprir um determinado objectivo de percentagem do défice e de o fazer através do corte nas despesas sociais como a Saúde, a Segurança Social e a Educação (ou seja, cortando a ajuda às primeiras e principais vítimas da crise) e de um aumento brutal dos impostos, feito recair sobre quem vive do seu trabalho, mantendo-se a situação de um País que nada produz, tudo tem de importar e por isso se endivida cada vez mais, não vai resolver problema algum e aquilo a que seguramente irá conduzir é a, daqui a pouco tempo, os mesmos responsáveis por esta política e por estas medidas aparecerem, com todo o desplante do mundo, a dizer que afinal elas não chegaram e que é preciso apertar ainda mais o cinto!...

E na verdade, só “especialistas” como os Economistas da nossa praça, que transformaram a Economia Política em algo entre a ciência oculta e o charlatanismo mais arrogante, persistem em não querer ver que com medidas como as descidas de salários e o aumento dos preços, o que inevitavelmente sucederá é que haverá menos pessoas a consumir, mais empresas a não produzir e a encerrar, mais falências e, logo, desempregados a aumentar e receitas a diminuir.

Assim, a alternativa tem de ser encontrada fora e contra esta política, contra os partidos que são por ela responsáveis e bem assim contra aqueles que se mostram incapazes de raciocinar fora desta lógica da autêntica “espiral a caminho do fundo”.

Na verdade, Portugal precisa de um programa que signifique uma ruptura corajosa com o rumo do País nos últimos 35 anos. Um programa de reconstrução da economia em todos os seus sectores, aproveitando as nossas maiores vantagens de partida (a localização geoestratégica, uma rede de portos atlânticos, entre os quais Sines que é o único de águas profundas de toda a Península Ibérica, uma zona económica exclusiva, rica em recursos, designadamente piscícolas, com uma área 63 vezes superior ao território continental, um excelente know-how acumulado em alguns sectores estratégicos como o a construção e reparação naval, etc., etc.). Um programa de retirada do poder à oligarquia que governa o País e se enche à custa da exploração alheia, de controlo operário e popular sobre o sistema financeiro e comercial, de redistribuição radical do rendimento disponível a favor das classes trabalhadoras, de garantia de saúde, segurança social e educação, com qualidade e adequadamente financiadas por um sistema fiscal e contributivo fortemente progressivo e equitativo. Um programa de verdadeira democracia política, de autêntica liberdade de expressão de todas as correntes de opinião, de livre escolha e destituição dos representantes eleitos e de eliminação total dos privilégios e mordomias de que estes actualmente beneficiam.

O Governo necessário para aplicar um programa destes não é um governo de um dado partido político, não é nem tem de ser um governo de pessoas do MRPP, mas é sim um governo composto por todos aqueles que, independentemente do partido a que pertencem ou com que simpatizem, se mostrem dispostos a seguir aquele programa e a executar aquelas medidas.
Ao invés do que alguns pregam e muitos pensam, os PEC’s e o Orçamento de Estado devem ser firmemente combatidos por todos os meios ao nosso alcance, e desde logo participando firme e entusiasticamente na Greve Geral de 24 de Novembro; o Governo de Sócrates, precisamente porque concentra o que de mais reaccionário e de anti-popular existe presentemente em Portugal, deve ser derrubado, não sendo de todo verdade que a alternativa à derrota do PS seja a vitória do PSD pois que à política dos partidos do poder, de bancarrota do País e de fome e de miséria para o Povo, é possível opôr e aplicar uma política ao serviço dos trabalhadores!


terça-feira, 12 de outubro de 2010

HONRA AOS CAMARADAS RIBEIRO SANTOS E ALEXANDRINO DE SOUSA

Esta terça-feira, 12 de Outubro, o PCTP/MRPP organiza uma romagem de sentida homenagem aos camaradas RIBEIRO SANTOS (assassinado a 12/10/1972 pelos esbirros da PIDE) e ALEXANDRINO DE SOUSA (assassinado a 09/10/1975 pelos social-fascistas da UDP).

A romagem que homenageia o exemplo de combatitividade daqueles lutadores revolucionários vai realizar-se no Cemitério da Ajuda, em Lisboa, com concentração à respectiva porta às 16h30 e estando previsto o seu termo às 17h30.

Honra aos camaradas Ribeiro Santos e Alexandrino de Sousa!

http://lutapopularonline.blogspot.com/2010/10/honra-alexandrino-de-sousa.html
http://garciapereira2009.blogspot.com/2009/10/honra-ribeiro-santos.html

terça-feira, 5 de outubro de 2010

A PROPÓSITO DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA


1º Sou republicano e, para mim, foi um importante progresso histórico que os titulares dos órgãos do Poder tenham passado a ser escolhidos pelos seus pares de baixo para cima e não, como até aí, impostos de cima para baixo.

2º Mas importa também salientar que a instauração da República, representando embora esse progresso, foi acima de tudo uma Revolução burguesa, com objectivos burgueses.

3º Por isso mesmo, após terem servido de tropa de choque para o derrube da monarquia, os operários e as suas organizações foram duramente explorados, perseguidos e reprimidos pela I República.

4º Essa experiência – tal como aliás também a do 25 de Abril de 1974 – mostra bem que, ao contrário do que defendem e praticam todos os oportunistas, aos trabalhadores não servem meras alterações de regime político mas antes se impõe uma mudança de sistema, a destruição do capitalismo, a construção de um novo poder político com um programa ao serviço do Povo e a edificação de uma sociedade em que a exploração do Homem pelo Homem tenha sido banida.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

CONTRA O “COMER E CALAR”, VAMOS À LUTA!


Como já era previsível, o governo Sócrates, após ter andado a procurar ocultar a sua verdadeira dimensão, anunciou hoje um conjunto de medidas de suposto combate ao défice e de extrema gravidade para o Povo trabalhador.

Tais medidas vão, para já, do aumento para 23% da taxa geral do IVA (que é um imposto “cego”, que atinge tanto ricos como pobres mas que, agravando os preços de muitos produtos de primeira necessidade, vai prejudicar sobretudo os mais necessitados) ao abaixamento, de 5% em média, dos salários dos trabalhadores da Função Pública (alvo fácil e sempre à mão), ao congelamento das miseráveis pensões de reforma e à diminuição dos apoios sociais como o subsídio social de inserção.

Ora, é sabido que nenhum elemento do Povo ficou a dever o que quer que seja a quem quer que seja e que o actual défice (que, recorde-se, antes das últimas eleições o Ministro Teixeira dos Santos afirmava ser de apenas 3,5% e que, só após sacados os votos, veio reconhecer que era então já cerca de 9%...) se deve, em larga medida, aos dinheiros do Orçamento de Estado (cerca de 4,5 mil milhões de euros) que foram usados para tapar os buracos do sistema financeiro causados pela gestão fraudulenta e, por outro lado, à quebra de receita fiscal, a qual, por seu turno, decorre de uma parte da economia, em especial as pequenas e médias empresas, já não aguentar a carga fiscal e de áreas cada vez mais amplas de “desfiscalidade” (ou seja, de o Estado não cobrar os impostos que devia cobrar).

O que estas medidas de Sócrates representam é que quem nada teve que ver com a criação do défice e mais sofre com a crise, ou seja, os trabalhadores por conta de outrem, os reformados e os pensionistas, os desempregados, os idosos e os doentes, é que é posto, e de forma absolutamente brutal, a pagar a crise!

O sector financeiro que no ano da plena crise económica, que foi 2009, acumulou 1.725 milhões de euros pagou de imposto sobre esses lucros fabulosos apenas 74 milhões de euros, ou seja, 4,3%. E entretanto vai buscar dinheiro emprestado ao Banco Central Europeu à taxa de 1% e depois empresta aos cidadãos e às empresas e até ao próprio Estado a taxas 4, 5 e mais vezes superiores. Os empréstimos dos bancos que operam em Portugal ao Estado Português ascendem já a 10.530 milhões, a taxas que vão dos 4,5% para os empréstimos a 4 anos a 6,4% para os empréstimos a 10 anos.

Baixar o salário, um cêntimo que seja, a quem ganha 500€, congelar as pensões de um milhão e meio de portugueses que recebem as pensões mínimas e diminuir ou dificultar os apoios a quem não tem nenhum meio de subsistência, mostra bem a natureza de classe do Governo do PS. E exige que todos nós, contra a paralisia dos Sindicatos e o marasmo dos Partidos que se dizem de esquerda, nos ergamos resolutamente em luta. Não ceder, não aceitar a canga que nos querem pôr ao pescoço e impor na rua a queda do Governo reaccionário de Sócrates é a nossa primeira e principal tarefa.

Nunca como hoje faz tanto sentido a primeira estrofe da Internacional: “De pé, ó vítimas da fome”...

terça-feira, 21 de setembro de 2010

A PROPÓSITO DO PRÓXIMO ORÇAMENTO DE ESTADO...

"Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado.

Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem de seis contos de ordenado.

E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão,

Também faz o pequeno sacrifício
De trinta contos só! por seu ofício
Receber, a bem dele... e da Nação."

José Régio, 1969

quinta-feira, 10 de junho de 2010

A ESCRAVATURA MODERNA

Conforme foi recentemente tornado público, na cidade-fábrica chinesa Shenzen - onde são produzidos alguns dos mais conhecidos instrumentos electrónicos do Mundo, a começar pelo iPod da multinacional Apple - os respectivos trabalhadores ganham cerca de 100 dólares por mês, trabalham num autêntico regime militar, fazendo turnos diários de 12 horas e dormindo em camaratas de 30 pessoas, em condições de tal pressão e desumanidade que só em 2010 já ali se suicidaram 10 operários.
Situações similares foram aliás já identificadas em outras fábricas e empresas em que outros gigantes da economia mundial como a Nike, a Reebok, a Walmart, a Nokia e a Matel subcontratam a produção dos respectivos produtos, inclusive com recurso ao trabalho infantil.
E é à custa destas situações de quase-escravatura que os trabalhadores dos países do chamado "centro" são hoje confrontados com a permanente chantagem de que ou aceitam trabalhar ainda mais e ganhar cada vez menos ou vão para o desemprego porque as respectivas empresas se deslocalizam para aqueles autênticos paraísos da desregulação e da chacina dos direitos sociais e humanos mais básicos.
O que, além de pôr a nu a hipocrisia dos discursos oficiais sobre os direitos humaos que os esclavagistas modernos tanto gostam de apregoar, mostra claramente que a organização e a luta dos trabalhadores a nível internacional é hoje mais importante e urgente do que nunca!

domingo, 30 de maio de 2010

MANIFESTAÇÃO 29 DE MAIO - E AGORA, QUE FAZER?

O PEC é o programa do grande Capital para a crise, ditado pelo Banco Central Europeu e pelos grandes interesses financeiros que ele representa, aprovado em Portugal pelo PS e pelo PSD e executado (pelo menos para já...) pelo Governo de Sócrates, cuja chegada ao poder, recorde-se, foi saudada por partidos como o PCP e o BE como uma vitória da esquerda!?

A direcção política da Intersindical, pressionada pelo protesto crescente dos trabalhadores, convoca uma manifestação na qual, como se vê inclusive pelo local escolhido, nunca acreditou que pudessem estar as 300.000 pessoas que compareceram e no fim manda essas pessoas de volta para casa sem uma palavra sobre a Greve Geral Nacional nem sobre o derrube de um Governo tão reaccionário e tão de direita como o de Sócrates.

Depois disto, como é possível não ver que quem fracciona e enfraquece a luta dos trabalhadores é quem actua desta forma e não quem defende um combate consequente contra a política do grande Capital?
No caso desta manifestação, essa posição consequente significaria uma mobilização intensiva e por toda a parte, a todos os níveis da sociedade, a preparação e a convocação da manifestação para um local com carácter simbólico de luta contra o poder político (Terreiro do Paço ou S. Bento) e onde todos os manifestantes pudessem caber e ouvir devidamente as intervenções, estas pudessem ser feitas por representantes de todas as forças e correntes de opinião apoiantes da mesma manifestação e onde as questões da convocação de uma Greve Geral Nacional contra o PEC e a luta pelo derrube do Governo fossem claramente apontadas como as perspectivas e os passos seguintes.

E é por isso que nos devemos continuar a bater!...

quarta-feira, 19 de maio de 2010

COMBATER A INFÂMIA DO PEC - UM DIREITO POLÍTICO E UM DEVER ÉTICO

Com aquilo que já se conhece do PEC ficaram a claro duas coisas: que as chamadas “medidas de austeridade”, uma vez mais, caem em cima de quem mais trabalha e menos ganha e que PS e PSD estão inteiramente de acordo com essa política.

Na verdade, o chamado “corte no défice” (que, num País que praticamente nada produz, não cessará porém de se agravar) custa às famílias mais 2,6 vezes que às empresas. A taxa do aumento do IRS de uma família com rendimento anual bruto de 30.000€ (8,23%) é praticamente o dobro do de uma família com um rendimento de 80.000€ (4,95%). O aumento de 1% da taxa reduzida do IVA representa o agravamento dos preços precisamente dos produtos de primeira necessidade. O que, conjuntamente com medidas como as da restrição do subsídio de desemprego e do congelamento das pensões, para mais num País que conta já com uma percentagem de pobres que é hoje de 20% da população total e que ameaça chegar a breve trecho a 30%, significará ainda mais fome e mais miséria precisamente para quem nenhuma responsabilidade tem, quer na crise, quer na dívida.

Mas aquilo que é verdadeiramente infamante é que quem aparece a defender que tudo isto ainda é pouco e que se deveria cortar ainda mais nos salários e no subsídio de natal e a sustentar que os trabalhadores deveriam aceitar trabalhar até uma idade ainda mais avançada, durante ainda mais horas semanais e por salários ainda mais baixos, sejam os banqueiros (como Ulrich do BPI) cujos bancos, só neste ano de plena crise, têm feito lucros de 1 milhão de euros por dia cada um ou “especialistas” (como Silva Lopes) que acumulam várias reformas douradas com vencimentos absolutamente escandalosos ou ainda os políticos que recebem do erário público milhares de euros por mês a que adicionam o direito a senhas de presença, subsídios de refeições e de viagens, carros oficiais, etc., e que se atribuem o direito a pensão completa por 1/5 do tempo de serviço que exigem aos restantes cidadãos.

E é também por isso que combater por todos os meios e em todas as frentes esta política de bloco central não é já apenas um direito cívico e político básico mas também, para não dizer sobretudo, um elementar dever ético!

segunda-feira, 5 de abril de 2010

A TERRÍVEL REALIDADE DO SUICÍDIO DOS IDOSOS




Os dados agora divulgados pelo Semanário Expresso não mostram apenas que se morre de desespero em Portugal.
Demonstram também – e de forma bem dramática – que em Portugal as pessoas pobres e idosas, e muito em particular numa zona do nosso País votada por completo ao abandono como é o Alentejo, são aquelas que mais vulneráveis e indefesas ficam e que a sua dignidade as faz muitas vezes esconder até ao fim as terríveis condições de miséria e de solidão em que se encontram.

Agora, quando diversos especialistas em questões sociais estimam que, com o PEC, o número de cidadãos que (sobre)vivem abaixo do limiar mínimo de pobreza irá aumentar de 1 milhão, passando a atingir 30% da população, julgo que este é um tema que não pode deixar de merecer a nossa reflexão mais atenta.

Como devem merecer o nosso repúdio os políticos e as políticas que defendem que numa altura destas se deve cortar (ainda mais) nos apoios sociais!...

terça-feira, 16 de março de 2010

HOMENAGEM A RIBEIRO SANTOS

No próximo dia 19 de Março terá lugar uma sessão de Homenagem, promovida pelo ISEG, a JOSÉ ANTÓNIO RIBEIRO SANTOS, estudante de Direito e militante da Organização do MRPP para a Juventude estudantil, assassinado pela PIDE naquele Instituto na tarde de 12/10/1972.

Usarão da palavra: Professor Doutor Fernando Ramôa (Reitor da Universidade Técnica de Lisboa), Professor Doutor António Sampaio da Nóvoa (Reitor da Universidade de Lisboa), Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (em representação da Faculdade de Direito de Lisboa), Professor Doutor João Duque (Presidente do ISEG), Dr. João Carlos Ribeiro Santos (irmão de Ribeiro Santos) e Professor Doutor António Garcia Pereira (colega de Ribeiro Santos e actual docente do ISEG).

Entre os convidados para a sessão contam-se os Drs Mário Soares, Arnaldo Matos, João Mário Mascarenhas, José Lamego e João Soares.

Local: ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão), Edifício Quelhas, Lapa
Hora: Entre as 15h00 e as 17h00

Recordo aqui o meu post de 11/10/2009 sobre Ribeiro Santos: http://garciapereira2009.blogspot.com/2009/10/honra-ribeiro-santos.html

Conto com a vossa presença!

segunda-feira, 8 de março de 2010

VIVA O 8 DE MARÇO!

No Dia Internacional da Mulher saúdo calorosamente essa “metade do céu” que são as mulheres trabalhadoras de todo o Mundo!

E não deixo de recordar que em Portugal, 36 anos depois do 25 de Abril e não obstante o nível médio de escolaridade das mulheres activas ser superior ao dos homens, não apenas nas profissões mais qualificadas e mais bem pagas a maioria dos lugares continua a ser ocupado por homens como, para o mesmo tipo de funções, a remuneração das mulheres continua a ser, em média, de apenas 78,4% da dos homens (situação que é mais grave nas profissões mais qualificadas, onde essa diferença salarial ultrapassa mesmo os 30%!).

domingo, 7 de março de 2010

A BARBÁRIE NA ESCOLA OU A ESCOLA DA BARBÁRIE

Numa mesma semana, um menino de 12 anos, cansado de tanta agressão e, sobretudo, de tanta indiferença, atirou-se ao Rio Tua ao encontro da morte. E foi conhecida a acusação do Ministério Público contra um homem de 33 anos de idade, ex-aluno do Colégio Militar, que entre 2001 e 2003 abusou de 7 alunos com idades entre os 9 e os 12 anos.

No primeiro caso, é agora referido que as agressões eram contínuas, até já tinham levado anteriormente a um internamento hospitalar de 2 dias e aparentemente ninguém quis saber nem ninguém tomou qualquer medida efectiva. No segundo, fica-se a saber que o referido ex-aluno do Colégio Militar (onde andou durante 8 anos) tinha não só “muito prestígio” como também “permissão para entrar na instituição quando quisesse e com quem quisesse” e ainda que as razões do silêncio das vítimas e dos seus colegas acerca dos abusos são as de que “era impensável alunos do 1º ano dizerem não a um aluno mais velho” e que “aquilo é uma hierarquia, quem está em cima é que manda”!...

Ora, para além da mais absoluta inaceitabilidade deste tipo de situações e da necessidade de apuramento até ao fim das respectivas responsabilidades, ao nível não apenas dos agressores mas também de todos aqueles que com a inacção, a incúria ou o silêncio cúmplice possibilitaram que agressões e abusos como estes pudessem ocorrer e repetir-se sempre impunemente, creio que é preciso ir mais longe e mais fundo!

É necessário discutir a sério o que são hoje as nossas Escolas (públicas ou privadas, civis ou militares), que conteúdos, que princípios e que valores nelas são ensinados e de que modelo de sociedade curam elas de assegurar a respectiva e acéfala reprodução.

É preciso assim denunciar o abandono de qualquer perspectiva cívica, a completa desvalorização da pessoa humana e da sua dignidade, bem como a descaracterização e mesmo o descrédito do Trabalho como factor de realização pessoal e profissional, e a substituição desta concepção por uma lógica de “fábrica” ou de “quartel”, de par com a ideologia própria da chamada “globalização” assente na pregação do dinheiro, do poder, da competitividade e do “sucesso” como os valores supremos de aferição de todas as condutas, a deificação do individualismo extremo e a afirmação de que os fins justificam todos os meios, tudo de par com uma espécie de “darwinismo social” que tende a demonstrar a “bondade” e a “inelutabilidade” da ideia de que na sociedade actual "naturalmente" não há nem pode haver lugar para os mais fracos e mais vulneráveis, para os idosos, para os doentes, para os deficientes, para os simplesmente diferentes.

E, logo, tudo o que encaixe em tal concepção do Mundo é, senão aceitável e até positivo, pelo menos tolerável e compreensível…

Que este debate possa ser levado a cabo de forma consequente e que ao menos desta feita os gritos das vítimas não sejam, uma vez mais, abafados pelo manto diáfano do silêncio, com a já habitual invocação da pretensa necessidade de “não criar alarmismos” ou de que quem denuncia estes autênticos regressos à barbárie estaria afinal a levar a cabo meras campanhas de “manipulação da opinião pública”!

domingo, 21 de fevereiro de 2010

SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO DA MADEIRA E FIRME APURAMENTO DAS RESPONSABILIDADES!

Perante toda a tragédia que se abateu sobre o povo da Madeira e que, obviamente, atingiu sobretudo as pessoas mais pobres e que vivem em condições mais degradadas, devemos antes de mais expressar o nosso mais profundo pesar e a nossa mais viva solidariedade para com os familiares e amigos dos falecidos e desaparecidos.

Deveremos também fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar à reconstrução do que foi destruído e, sobretudo, para apoiar as vítimas desta catástrofe, muito em particular as que nela perderam tudo.

Mas impõe-se igualmente, até para evitar a repetição futura de tragédias como esta, tirar as devidas lições das terríveis dimensões que as consequências da intempérie desta vez assumiram e apurar as respectivas responsabilidades e os respectivos responsáveis aos diversos níveis, desde o ordenamento do território e o licenciamento da construção aos serviços de meteorologia e à protecção civil. Pois não pode ser impunemente que a vegetação e a floresta sejam sucessivamente depauperadas ou destruídas, que se permita a construção em ravinas instáveis ou em leitos de cheia, que não se consiga prever a tempo a real dimensão de um temporal destes ou que se não consiga aconselhar antecipadamente as pessoas sobre o que devem fazer para se salvarem!

Um forte e apertado Abraço aos nossos irmãos madeirenses.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

SOL OU SOMBRA – LIBERDADE DE IMPRENSA OU REQUIEM DO ESTADO DE DIREITO?

Estou, como sempre estive e sempre estarei, absolutamente contra as sucessivas e sempre impunes violações do segredo de justiça, que aliás normalmente só representam a tentativa de ganhar na secretaria aquilo que no campo próprio (ou seja, no do processo) não se logrou alcançar.

E também considero absolutamente inaceitável e de todo impróprio de um Estado de Direito que se possa tolerar, admitir e até elogiar quer a ostensiva fuga à notificação de uma decisão judicial quer o arrogante e até agora não sancionado incumprimento da mesma.

E não se invoque, para procurar justificar o injustificável, a liberdade de informação, porque para mais quando estão em causa direitos fundamentais, não há liberdade de informação – que também não é de todo um exclusivo dos jornalistas… – que possa legitimar que se divulguem publicamente escutas que ou são nulas ou não têm qualquer relevância processual (e por isso é como se não existissem) ou que ainda se encontrem ao abrigo do segredo de justiça.

Aliás, há em toda esta história de “sois” e “penumbras” vários aspectos que, não fora a gravidade do assunto, se revestiriam do mais absoluto dos ridículos. Assim, e desde logo, é preciso dizer claramente que não há nenhuma espécie de “investigação” num jornalismo que se limita a reproduzir coisas que alguém de dentro da investigação lhe pôs nas mãos precisamente para serem papagueadas.

Por outro lado, brada aos céus, para não dizer mesmo que cospe na nossa memória, apresentar como paladinos da liberdade de opinião e da liberdade de imprensa personagens como o casal Moniz ou o actual Director do “Sol”. É que José Eduardo Moniz, nos tempos do cavaquismo, personificou a mais odiosa perseguição a todos quantos, jornalistas e não só, não aceitassem ser a “voz do dono”. E José António Saraiva, então Director do “Expresso”, no momento em que um grande jornalista como João Carreira Bom criticou o patrão Francisco Balsemão, logo tratou de o despedir. E agora, como Director do “Sol”, manda para Angola uma edição do mesmo semanário de onde são cirurgicamente retiradas precisamente as referências a Joaquim Oliveira, sócio da Zon conjuntamente com a filha de José Eduardo dos Santos e com grandes e reconhecidos interesses naquele País.

Com jornalistas “independentes” e “investigadores” como estes, estamos na verdade conversados!...

É óbvio que Sócrates deve ser derrubado do poder, e merece-o por inteiro devido não apenas à política anti-popular e anti-patriótica do seu Governo como também à sua insuportável e ditatorial arrogância. Mas deve sê-lo pelos métodos políticos democráticos, abertos e claros e não por manobras executadas como meios ínvios, ilegais e democraticamente incontroláveis. Mas a verdade é que agora, e fruto dessa mesma sua postura de altivez, a saída de Sócrates do poder é já e cada vez mais, inclusive dentro do próprio PS, uma mera questão de calendário…

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

OS NOVOS ASSASSINOS NO TRABALHO

É extremamente importante, e ao mesmo tempo arrepiante, a entrevista recentemente dada por um dos grandes especialistas do tema do Assédio Moral no Trabalho que é o Professor e Psiquiatra francês Christophe Dejours. Aconselho por isso, vivamente, a sua leitura. E apelo à reflexão séria e aprofundada para que tal entrevista nos convoca:

http://www.publico.clix.pt/Sociedade/um-suicidio-no-trabalho-e-uma-mensagem-brutal_1420732

domingo, 31 de janeiro de 2010

CONTRA A DESTRUIÇÃO DO JARDIM DO PRÍNCIPE REAL


A convite dos Amigos do Jardim do Príncipe Real (grupo do qual tomei conhecimento através do Facebook), tive hoje o privilégio de participar numa visita guiada ao mesmo Jardim e de assistir às informações e explicações que alguns dos cidadãos que se ergueram em defesa daquele Jardim tiveram oportunidade de dar sobre a “requalificação” que ali está a ser levada a cabo pela Câmara Municipal de Lisboa, sob a direcção do Vereador José Sá Fernandes.

Tal “requalificação” passa pela completa descaracterização de um dos mais emblemáticos jardins românticos de Lisboa, pela destruição indiscriminada de várias dezenas de árvores (das cerca de 60, encontram-se neste momento apenas 13) sob pretextos (designadamente fito-sanitários) que já se vieram a revelar falsos e, sobretudo, pelo ostensivo atropelo da lei.

É que as obras – que passaram já também pela abertura de roços para a iluminação com uma absolutamente inadequada compactação de terreno na zona das raízes das árvores e que irão passar também pela substituição do piso actual pelo piso que foi entretanto colocado também no Jardim de S. Pedro de Alcântara – foram iniciadas e continuadas ao pior estilo do “quero, posso e mando”, sem os legalmente necessários pareceres favoráveis do IGESPAR e da Autoridade Nacional das Florestas (a qual, todavia e felizmente, parecer já ter acordado para outra barbaridade preparada agora para o Jardim de Santos).

Nada que preocupe, contudo, a Câmara Municipal de Lisboa e em particular o Vereador José Sá Fernandes, o mesmo que, quando esteve na oposição, por razões similares e até menos relevantes, tratou então de promover a paralisação de uma série de obras públicas em Lisboa.

Para além do elevado número de cidadãos anónimos que compareceu, impressionou-me a sua diversidade (de idades, de origens sociais, de profissões), a qualidade, inclusive técnica, das suas intervenções, e, sobretudo, a sua disposição cívica de lutar por aquilo que é justo.

Todo o apoio a esta luta é, pois, mais do que justo e nunca será demais!

Em breve o blog estará activo: http://amigosprincipereal.blogspot.com/

Até lá, encontram mais informações por aqui:
http://apps.facebook.com/causes/405807?m=28651c66
http://cidadanialx.blogspot.com/search?q=pr%C3%ADncipe+real

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

REGIONALIZAÇÃO

A convite da Juventude Popular da Maia vou participar num debate sobre Regionalização que se realizará no próximo dia 22 de Janeiro, pelas 21h, no Auditório da Casa do Alto em Pedrouços.
Apareçam!

Relembro aqui uns breves posts que escrevi sobre este assunto:
http://garciapereira2009.blogspot.com/2009/08/falando-de-regionalizacao.html
http://garciapereira2009.blogspot.com/2009/08/ainda-sobre-regionalizacao.html

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

O Regresso à Idade da Pedra

- Sócrates e o escândalo
da discriminação das trabalhadoras grávidas na TAP -



Foi tornado público que a Administração da TAP decidiu não pagar prémios de desempenho a uma dezena de trabalhadoras grávidas que, por causa do seu estado e no exercício dos direitos que a lei lhes confere, estiveram ausentes do serviço 6 meses ou mais.

Ora, tal decisão não só é contrária à Constituição (que, nos seus artigos 13º e 68º, proíbe a discriminação contra trabalhadoras por virtude da sua gravidez e estatui o direito à licença de maternidade sem perda de quaisquer direitos e regalias) como viola grosseiramente o próprio Código do Trabalho, cujo artigo 65º estabelece com toda a clareza que as agora chamadas “licenças de parentalidade” não determinam a perda de quaisquer direitos ou regalias e contam para todos os efeitos como tempo de serviço efectivo.

Por isso, a CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) considerou, e bem, ser este um caso de legalmente proibida discriminação.

Mas, tendo o Governo sido questionado por esta barbaridade cometida numa Empresa sob a sua tutela, o Ministro das Obras Públicas veio, com “a plena concordância do Primeiro-Ministro”, tratar de apoiar e defender a indefensável decisão da TAP, com o “brilhante” argumento de que o Acordo de Empresa o permitiria, fingindo ignorar que, mesmo que tal fosse verdade, que não é, tal Acordo nunca poderia, para mais numa matéria destas, afastar a Lei ou a Constituição.
Sócrates, que tanto gosta de apregoar o “apoio às famílias”, demonstrou assim e uma vez mais de que massa (patronal e cavernícola) é afinal feito o seu “socialismo”…