Sobre a abstenção

O assunto já foi abordado no Twitter (onde alguns interlocutores me levaram a "falar" sobre o assunto) e, também, no Facebook... redes sociais onde desenvolvo boa parte dos meus contactos informais com as pessoas. Mas fica aqui, também, o que penso sobre a crescente abstenção com que o eleitorado tem vindo a castigar a casta política que nos tem governado...

Quanto a mim, o nível de abstenção é o resultado directo de políticas e de formas de exercer a política com as quais os cidadãos cada vez menos se identificam. Se, por exemplo, se nega a realização de um referendo sobre as grandes questões europeias sob o pretexto de que os portugueses não são suficientemente conhecedores e maduros para poderem escolher e se se tomam todas as decisões importantes sem nunca se consultar o povo; ou se, por outro lado, se pretende fazer crer que os portugueses só podem escolher entre os cinco partidos do poder que eles já tão bem conhecem, e muito em particular o PS e o PSD, é natural que um número crescente de pessoas nem ponha os pés nas Assembleias de voto. Agora, porque essa atitude, embora de protesto, é inconsequente e até inútil (até porque as máquinas partidárias vão lá votar à mesma e mesmo com uma votação minoritária elegem os seus homens de mão), o trabalho que há a desenvolver é o demonstrar que há uma alternativa progressista, inconforme e conforme aos interesses do povo relativamente ao actual estado de coisas.

Não votem neles. Experimentem um novo rumo para o país. Votem nas listas do PCTP/MRPP.

Protesto

Como veio recentemente a público, os canais de televisão, público e privados, acertaram de forma completamente despudorada e afrontosamente ilegal um conjunto de debates no âmbito da campanha eleitoral das próximas eleições legislativas, de que excluíram todos os partidos políticos até agora extra-parlamentares.

A Candidatura do PCTP/MRPP às presentes eleições para a Assembleia da República reclama da CNE a adopção de medidas imediatas e firmes para suspender a execução deste acto ilegal e anticonstitucional e impor, assim, a rigorosa observância dos princípios e regras imperativas que regulam o acto eleitoral em curso, sob pena de estas mesmas eleições se acharem totalmente viciadas e carecerem de qualquer legalidade democrática.

Sócrates não merece ser reeleito

O governo português, numa atitude impar no Mundo, em vez de tomar medidas de apoio à actividade produtiva e medidas de apoio social aos desempregados e reformados, preferiu ajudar o grande capital financeiro, especulativo, que não investe nem estimula a actividade produtiva. Este governo, em vez de apoiar as pequenas e médias empresas – espinha dorsal da economia portuguesa – só teve olhos para as grandes empresas estrangeiras as quais, muitas vezes, depois de embolsarem apoios e benefícios, vão-se embora e mandam os respectivos trabalhadores para o desemprego.
Em vez de criar 150 mil postos de trabalho, elevar os salários e as pensões, de combater a pobreza, Sócrates – com a sua política neo-liberal – agravou drasticamente o desemprego, colocou o país em níveis inauditos de miséria social, baixou os salários reais e as pensões e até obrigou os reformados a pagarem impostos.
Com a complacência e cumplicidade antidemocráticas dos presidentes Jorge Sampaio e Cavaco Silva, fez toda a sorte de promessas e, depois, quando sacou os votos e se apanhou no poder, não cumpriu uma única delas. Não merece ser reeleito.

Perguntas & Respostas - 3

No passado dia 12 deste mês (que termina hoje), o visitante Rebel deixou a seguinte questão: “Porque motivo não vejo eu qualquer iniciativa no sentido de acabar definitivamente com a relação espúria e pública (ou, pelo menos, publicitada), entre poder executivo e poder judicial. A primeira e sine qua non condição de um regime democrático, se bem me lembro, é a clara separação de poderes. Do actual estado de coisas posso, então, inferir, que chamo erradamente "democracia" ao regime em que vivo. Para ser rigoroso, deveria chamar-lhe oligarquia, não?

Eis a minha resposta (pedindo desde já desculpa pela demora):

De facto, hoje vivemos numa “democracia” que só o é de fachada e que assume cada vez mais as características de um verdadeiro proto-fascismo, em que formalmente todos temos bastantes direitos mas, na prática, o cidadão comum não consegue exercer praticamente nenhum - da liberdade de expressão de pensamento à garantia mínima de estabilidade no emprego, do direito à educação e à saúde, ao acesso a uma justiça barata, rápida e eficaz.
Nesta autêntica degradação de democracia, a justiça tem desempenhado um papel muito relevante, faltando-lhe legitimação democrática, sendo cada vez mais fraca com os fortes e forte com os fracos e, actuando em roda livre e sem qualquer espécie de controlo real e efectivo por parte dos cidadãos, sendo transformada num instrumento quase perfeito de operações negras de homicídio de carácter de adversários políticos e de cidadãos incólumes.
É por isso, por exemplo, que todos já percebemos que não é o Ministério Público que temos que será capaz de investigar e combater as escandalosas negociatas, fraudes, golpes e corrupções com que, indignados, todos os dias nos deparamos.
A reforma da Justiça digna de um Estado de Direito tem de passar pelo alargamento e densificação dos direitos dos cidadãos, pelo controlo democrático da actuação dos seus agentes e titulares (o que significa se não para já a eleição dos juízes, pelo menos a substituição do actual Conselho Superior da Magistratura por um Conselho de cidadãos de reconhecida idoneidade) e a responsabilização, que hoje é totalmente inexistente, dos juízes e magistrados do Ministério Público pelos actos que praticam ou deixam de praticar e pelos prazos que cumprem ou incumprem, por exemplo.

NÃO nos sujeitemos mais

As próximas eleições legislativas são uma oportunidade de mudança na sociedade portuguesa!
Basta que estas eleições sirvam para se acabar com essa espécie de fatalidade consistente em substituir um governo do PS por outro do PSD, e vice-versa. Hoje é possível, de facto, deitar para o caixote do lixo da História a ideia falsa e reaccionária de que essa é a única alternativa possível no país.
Fazê-lo significa também, nas actuais circunstâncias, rejeitar firmemente outra ideia falsa segundo a qual não há solução e que a única alternativa à crise do capitalismo é um reforço do próprio capitalismo. É mentira, assim como também é falsa a ideia de que, na actual crise, o desemprego é inevitável e que a única alternativa ao desemprego é o aumento dos horários e ritmos de trabalho e a diminuição dos salários. Isso é o que os capitalistas nos querem impingir, para melhor nos sujeitarem a uma exploração ainda mais desenfreada do que a que tem existido até aqui.

Vamos dizer NÃO a isto.

Perguntas & Respostas - 2

Questão colocada pelo visitante Rebel: num País que parece ser de maioria sociológica de esquerda, por que motivo não se junta a esquerda?

Resposta: a primeira dificuldade reside em definir o que é que se deve entender por esquerda e quais os partidos ou forças políticas que se deverão considerar aí incluídos. Por mim, prefiro colocar a questão em termos de classes, o que significa os operários e os seus aliados nesta fase de predomínio do grande capital financeiro internacional, ou seja, os demais trabalhadores, os camponeses e aqueles sectores da pequena e média burguesia cada vez mais ameaçados da proletarização.
Ora isto significa, por exemplo, que o PS com Sócrates se cristalizou como um partido das políticas neo-liberais e da defesa dos interesses do grande capital, ou seja, como um partido claramente de direita. Por outro lado, os partidos do Arco do Poder que se reclamam da esquerda como o PCP e o BE tendem sempre em entender a unidade da esquerda não como a unidade dos operários com os seus aliados mas como uma mera coligação de si próprios, excluindo tudo o que escape à sua hegemonia ou controlo. E é evidente que por este caminho nunca iremos lá.
O exemplo mais à vista é a situação existente em Lisboa que ameaça devolver a Presidência da Câmara a Santana Lopes.

Os (des)governos que temos tido

Temos uma situação política relativamente nova, evidenciada pelos resultados das eleições europeias.
O PS sofreu nas urnas uma condenação esmagadora das suas políticas exclusivamente colocadas ao serviço do grande capital e, do mesmo passo, o eleitorado recusou transferir para o PSD, como era hábito até há pouco tempo, a maior parte dos votos que recusou dar ao PS. De facto, PS e PSD juntos somaram apenas cerca de 58% dos votos expressos e, se se contar todo o universo eleitoral, representaram, no último escrutínio, apenas cerca de 20% do total dos eleitores inscritos. Isto significa que essa espécie de “União Nacional" bicéfala que tem (des)governado o país desde as primeiras eleições realizadas depois do 25 de Abril de 1974, se encontra agora ferida de morte, por mais que os meios de comunicação social e os comentadores políticos ao seu serviço a procurem reanimar, seja sob o estribilho de uma suposta “grande vitória do PSD” nas eleições europeias, seja sob o abanar do espectro da pretensa ingovernabilidade do Pais.
Desgovernado tem estado sempre o País com o PS e/ou o PSD a governarem! Não votem neles. Não se deixem enganar pelo marketing e pela propaganda política desses partidos.

Sobre a greve da Groundforce

A minha opinião expressa na revista Visão, aqui. No Jornal Público, aqui. No sítio do Expresso, aqui.

Perguntas & Respostas - 1

Pergunta (do visitante Dedo Político): Sendo deputado da Assembleia, o que ganhariam a política e os portugueses com a sua eleição?

Resposta: Creio que significaria antes de mais que todos quantos vivem do seu trabalho neste País, poderiam passar a contar com uma voz que já mostrou não ter medo de dizer as verdades que têm de ser ditas, de não se deixar constranger nem corromper e de pôr a nu tudo quanto está mal na política deste País.
Mas significaria também dar forma a um programa político capaz de arrancar o País da gravíssima crise em que se encontra mergulhado e que constitua uma alternativa real ao desemprego, à exploração, à miséria e à privação dos direitos a que se encontram sujeitos os trabalhadores e os cidadãos em geral e que seja susceptível de merecer o apoio de todas as forças e personalidades que se reclamam da liberdade e da democracia.

Miséria Social

Perto de 40% dos desempregados oficiais não recebe qualquer subsídio de desemprego e dos que o recebem, cerca de um terço (aproximadamente 102 mil pessoas) têm um subsídio de menos de 351 € por mês. Jamais me calarei perante esta situação de profunda iniquidade social.

A questão das coligações eleitorais

Num comentário a um texto que publiquei no dia 11 de Agosto, perguntaram-me porque razão não me integro numa coligação com o Bloco de Esquerda...

Se se coloca a questão em termos de coligação ou aliança eleitoral, e em particular para estas eleições, a resposta é claramente negativa. Por um lado, uma aliança ou plataforma de entendimento deve ser sempre feita com base em princípios políticos correctos. Ora, o BE não só foi um dos principais elogiadores da vitória de Sócrates nas últimas legislativas, apresentando-a como uma vitória da esquerda quando o que ela representou foi a vitória da direita mais ultraliberal e representativa do grande capital financeiro – aliás, o MRPP foi o único que o disse na altura, tudo e todos lhe caíram em cima e agora quase tudo e quase todos lhe dão razão.

Por outro lado, o BE é um daqueles partidos que nunca revela que tipo de sociedade é que defende e como é que se chega lá, precisamente para esconder que não tem um programa político e que é um dos principais respondáveis pela “desideologização” dos trabalhadores, numa altura em que estes, mais do que nunca, precisam de um norte ideológico.

Mas tal não significa, como é óbvio, que em aspectos pontuais, mesmo na Assembleia da República e em situações muito específicas, desde que respeitados os princípios de defesa dos interesses de quem trabalha, não seja possível criarem-se pontos de entendimento. A situação actual em Lisboa era precisamente um dos casos em que (tal como tive oportunidade de defender), se impunha que todos os partidos, forças e personalidades de esquerda - o que não tem nada a ver com a mera soma aritmética de apenas alguns deles e ainda por cima sob a égide de uma pessoa que não compreende o que deve ser a cidade – criassem uma candidatura capaz de derrotar a do Santana Lopes.

Aplicar a Lei

A corrupção, a especulação e as fraudes atingiram já um tal ponto que a Justiça não consegue dar conta delas. Todos os dias (e para mais nesta época de profunda crise económica e social) assistimos ao escândalo de ex-ministros do PS e do PSD metidos em toda a sorte de negociatas, podres de ricos em poucos anos, e ninguém faz nada e ninguém averigua nada. Eleito para o Parlamento, lutarei com todas as minhas forças e inteligência contra esta impunidade.

Nada será como dantes

O regimento interno da Assembleia da República é fortemente restritivo das forças políticas que tenham um pequeno número de deputados. Sei que a partir do momento em que haja uma que tenha lá apenas um, vão ser feitos todos os esforços para que esse não possa falar. Mas já estou habituado a que não queiram que fale e, mesmo assim, consigo falar. Encaro isso com muita tranquilidade. E o que prometo é que, sendo eleito, nada será como dantes naquele Parlamento. A existência de uma voz que não cede nos princípios, que não se atemoriza, que não se deixa constranger, que não se deixa acomodar, numa casa que é hoje a sede da política oportunista e de violação dos princípios, de tráfico de influências. Comigo lá, nada será igual. Haverá uma voz que se bate pelos princípios correctos, por uma política correcta - de que este país precisa mais do que nunca - nada será igual. Estou preparado para isso.

Desinformação e Preconceito

Os partidos do poder têm interesse em construir, em relação às vozes minoritárias, uma imagem negativa. Constroem-se preconceitos.

Sou professor em Económicas mas dou, também, aulas na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica… uma reacção sistemática com que me deparo é que, nos primeiros momentos, as pessoas têm uma ideia de mim que é a daquele tipo com “ar feroz”, o sectário, um individuo sempre mal disposto, zangado com o Mundo, incapaz de ter sentido de humor… eu vejo esse preconceito nos meus alunos. Com o passar dos dias, essa ideia vai-se desvanecendo, à medida que o diálogo se vai desenvolvendo, essa ideia vai-se desvanecendo por completo. E o que oiço as pessoas dizerem, sistematicamente, é “afinal o Dr.Garcia Pereira não corresponde nada aquela imagem que eu tinha e que me tinha sido transmitida”…

Uma luta de todos e por todos

Sobre o combate político, tenho aquela visão estratégica das formigas que quando têm de atravessar um curso de água, sabem que o têm de atravessar, e começam a agarrar-se umas às outras até conseguirem fazer uma ponte… elas não sabem se vão levar uma hora, um dia, 10 dias, 100 dias, sabem é que um dia vão conseguir passar aquele rio.

Se não for comigo, há-de ser com os meus filhos, se não for com eles há-de ser com os meus netos, a Humanidade nunca colocou um problema que não resolvesse. Um dia, essa grande modificação social que se impõe para acabar com a exploração do homem pelo homem vai ser feita.

Ainda as convicções...

Nos últimos anos, temos visto alguns políticos situados à esquerda derivarem para os partidos da direita. O caso mais gritante será o de Durão Barroso, que militou no MRPP e, hoje, é um serventuário do grande capital.
Julgo que essas pessoas nunca estiveram verdadeiramente na esquerda. São pessoas que embarcaram num comboio que achavam ser aquele que as levaria mais rapidamente ao poder. Assim que perceberam que não era assim, saltaram rapidamente e foram em busca de outro. O que está aí em causa é puro oportunismo político.
Não me estou a referir a pessoas que estiveram em partidos da esquerda, designadamente no MRPP, que participaram em combates cívicos e políticos muito importantes e que depois se afastaram da luta político-partidária ou se afastaram do MRPP, mas que se mantêm na esquerda e continuam a abraçar grandes princípios de vida. Aí, trata-se apenas de um problema de discordância de opiniões.

Se podes escutar, aprende.

Não abdico dos meus princípios, o que não significa que não oiça a opinião dos outros. Oiço e estou sempre a aprender. A capacidade de ouvir ideias diferentes das nossas é algo que é muito importante. Acredito firmemente que as ideias justas se impõem pela sua própria capacidade de argumentação. É no fogo da crítica, do debate, da troca de argumentos, que as ideias justas têm de se impor. Quando se pretendem impor ideias justas por métodos administrativos e de autoridade, os erros são enormes.

"Em frente a gente desta, não se chora"

Quer com os meus pais quer com o meu avô, aprendi grandes princípios e aprendi a fidelidade aos princípios, aprendi esse modo de se estar que é o de se fazer aquilo que em consciência se considera que é correcto, nem que chovam canivetes. O de nos batermos contra o que consideramos que é injusto e errado.

Há um episódio que nunca esqueço, que se passou com a minha mãe, quando o meu tio estava preso. Ele era o capitão Pestana do assalto ao Quartel de Beja... foi preso, levado para a PIDE, para a rua António Maria Cardoso, sujeito à tortura do sono, esteve encarcerado nos curros da Prisão do Aljube, onde o preso não conseguia sequer pôr-se de pé. A cela era um verdadeiro curro e esteve oito dias em tortura do sono… E quando ao fim de um mês e tal foram finalmente permitidas as visitas, a minha mãe tomou a decisão – que aliás gerou alguma controvérsia na família - de me levar também. Tinha 9 anos de idade.

A prisão do Aljube era uma prisão lúgubre, de paredes grossíssimas, umas luzes muito débeis lá no alto do tecto, um pé direito muito elevado. Grades por todos os lados. O preso vinha, era colocado num local onde tinha grades por trás e grades pela frente, um intervalo onde estava um PIDE a escutar a conversa, mais uma fiada de grades, os familiares, mais grades por detrás de nós.

Quando o meu tio entrou, não o reconheci. Estava completamente desfigurado, não por ter sido espancado, mas porque a tortura do sono o tinha desfigurado por completo. E só quando ele começou a falar lhe reconheci a voz. Ao ver o meu tio naquele estado, comecei a choramingar… a minha mãe agarrou-me no braço, apontou o PIDE e disse-me “em frente de gente desta, não se chora”.

A massa do sangue

Eu tenho três amores. A advocacia, o ensino e a política. Não sei de qual gosto mais. É uma corrida onde os três têm de se acotovelar no pódio. Gosto de qualquer destas três actividades. Faço qualquer delas por gosto e por convicção.
A paixão pelo ensino, creio que vem da massa do sangue, visto que o meu pai também era professor. Foi professor de Inglês e Alemão durante umas décadas.
A advocacia veio pelo exemplo do meu avô. Quando cheguei ao final do ensino médio e tive de escolher, tinha exactamente média igual em Letras e em Ciências, hesitava entre ir para coisas tão parecidas ou tão diferentes como médico cirurgião, engenheiro naval ou advogado. Acabei por ir para Direito, sobretudo pelo exemplo do meu avô.
E a política (herança genética de um avô e um tio Republicanos) também é algo que faço com convicção. Para uma pessoa que se bate pelos ideais que eu me bato, a política não é um modo de vida. Antes pelo contrário, cada campanha eleitoral em que entro é um desastre financeiro absoluto, mas acho que não há nada de mais elevado e sublime do que lutar pelos ideais em que se acredita.

Na foto, com o meu avô (à direita), o meu pai (na esquerda) e o meu irmão.

Comissão de Honra

É com alegria que anuncio a mais recente adesão à Comissão de Honra da minha candidatura.
O Presidente do Sindicato da Energia – Sinergia, engenheiro António Matos Cristóvão, decidiu integrar a Comissão de Honra. Trata-se de um gesto de solidariedade que cala fundo no meu peito.
A decisão de Matos Cristóvão vem alongar uma lista, de resto em permanente actualização, onde pontuam, entre outros, os nomes de:

• Ana Montalvo, advogada
  António Pires de Lima, advogado e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados
  António Teixeira, deputado municipal em Guimarães
  Arnaldo Matos, advogado
  Augusta Vaz, secretária de administração
  Calisto de Melo, advogado
  Carlos Dobreira, professor do ensino secundário em Braga
  Carlos Lopes, advogado
  Joaquim Jorge, biólogo e Presidente do Clube dos Pensadores
  José Augusto Oliveira, empresário
  José Pinto da Costa, professor
  Luísa Magalhães, empresária
  Rui Reis, director comercial

Ouros virão, estou certo.
A todos, um grande abraço.

Sem minorias, não há Democracia

O combate político eleitoral é, antes de mais, um combate profundamente desigual.
Um princípio democrático básico é o da igualdade de oportunidades e de tratamento das diferentes candidaturas. Lembro que, por exemplo, nas últimas eleições presidenciais conseguiu-se, em Portugal, a proeza de havendo seis candidatos, todas as grandes entrevistas e todos os debates televisivos ocorreram apenas a cinco. Portanto, desde logo, há aqui uma desigualdade à partida (a pretexto de algum critério jornalístico?) que faz com que os argumentos da minha candidatura não sejam divulgados pela generalidade da comunicação social.
Ao contrário, todos os dias lemos, ouvimos e vemos pretensas notícias sobre as actividades dos dirigentes políticos do “arco do poder” que 365 dias por ano têm oportunidade de defender os seus pontos de vista.
Hoje, este problema ainda é mais grave, porque vivemos numa sociedade cada vez menos democrática. Tudo o que é diferente, tudo o que é divergente, tende a ser fortemente censurado, isolado, é negado que possa sequer se exprimir.
Contem comigo, para lutar contra todos os tipos de discriminações.

Na defesa dos Direitos Fundamentais

A mercantilização dos direitos fundamentais, transformados em serviços que o cidadão tem de pagar, insere-se na lógica de armamento ideológico do Estado capitalista. Queres Saúde? Paga. Queres Justiça? Paga. E o Estado, com as convenções que celebra com os privados, acaba por gastar mais do que gastaria se tivesse um Serviço Nacional de Saúde devidamente estruturado.

Ainda sobre o SNS

A ideologia dominante, na época actual, é que a vida do cidadão comum vale pouco. Trata-se de uma lógica desvalorizadora da identidade e da vida do cidadão. Em linha recta, isto leva a uma lógica de admissibilidade de que um serviço de urgência de um hospital deixe os utentes à espera mais de 12 horas até serem atendidos. E 12 horas mal sentados numa cadeira ou deitados numa maca num corredor.

Na Função Pública -1

O congelamento de admissões na Função Pública conduziu a que, em alguns hospitais, os serviços de urgência sejam assegurados por pessoal contratado a recibo verde. Como a lógica é -em nome da empresarialização dos hospitais- a contenção de custos ao máximo, contratam o pessoal mais barato, sejam médicos, enfermeiros ou auxiliares. Portanto, contratam preferencialmente imigrantes oriundos do Leste ou dos Palops, que vivem aqui, por vezes, em situações quase dramáticas e que aceitam trabalhar por um valor inferior ao da empregada da limpeza.

As minhas razões

As razões porque me candidato, são três:
1- A defesa de um caminho alternativo para vencer a crise, assente na defesa dos interesses de todos aqueles que vivem do seu trabalho e não no sucessivo agravamento das suas já difíceis condições de vida.
2- Combater as condições criadas ao longo de 30 anos de governação do PS e do PSD, que hipotecam o futuro do país e dos nossos jovens obrigados a emigrar (até mesmo os licenciados) ou a aceitar empregos precários com os respectivos salários de miséria.
3- Lutar pelo direito ao livre pensamento, pelo direito de expressão, numa sociedade dirigida de modo cada vez mais tirânico, mesmo fascista, nos actos, embora nas palavras esses líderes (ainda) se vão proclamando da Democracia. Lutar contra o silenciamento onde nos querem fechar, já que só os que estão no poder têm direito à palavra, seja na Rádio, na Televisão ou nos Jornais. Lutar contra um sistema onde tudo o que é diferente, minoritário ou divergente é de imediato ostracizado, perseguido e silenciado.
É por isso que aqui estou. Por isso luto e peço o vosso apoio.
Se estiverem interessados em ler um pouco mais sobre as razões da minha candidatura, basta clicar aqui.

Ainda sobre regionalização

Se o interior do país está desertificado, nomeadamente o Alentejo, é porque os sucessivos governos trabalharam para acabar com a agricultura em Portugal. Aliás, aquela moda das anedotas sobre os alentejanos que visam apresentá-los como broncos, lentos, não querem trabalhar, mandriões… é uma forma de procurar justificar ideologicamente o abandono a que aquela zona do país foi votada. E, portanto, se de facto aquilo é uma zona de broncos e calaceiros, não faz mal estar abandonada. E, hoje, no Alentejo, temos uma das maiores taxas de suicídio de toda a Europa e temos áreas de fome onde a última coisa que resta a esses nossos concidadãos é a sua dignidade. A dignidade que os faz esconder a situação em que vivem. Mas quem conhece o problema sabe que isto é verdade.

Solidariedade com os da Qimonda

Considero que os trabalhadores da Qimonda têm toda a razão na reivindicação que apresentam e creio que deviam ir até mais longe - não só devem, em caso de encerramento definitivo, reclamar do Estado Português (que atribuiu à Quimonda toda a sorte de apoios e benefícios) o pagamento do subsídio de desemprego em valor idêntico ao do salário por todo o tempo que durar tal desemprego como devem responsabilizar solidariamente todas as empresas do grupo e o Estado por todos os créditos salariais que tenham sobre a empresa. E no processo de insolvência, se se vier a constatar que a mesma decorre de uma actuação planeada pela Administração, podem e devem requerer a qualificação como culposa da dita insolvência e a responsabilização do património pessoal dos Administradores por todos os seus créditos.

Falando de "Regionalização"

A regionalização é uma política de dividir para reinar, fazendo crer aos cidadãos do Norte que se eles estão numa situação difícil, de miséria e desemprego, que a culpa não é da política do governo, mas dos que vivem no Sul, e vice-versa.
A regionalização, se se fizer, servirá para justificar ideologicamente a criação de uma série de “tachos” e sinecuras ao nível das estruturas dos órgãos do Estado para alimentar clientelas partidárias. Não significando qualquer alteração das políticas dominantes, a regionalização só representará a manutenção ou o agravamento dos problemas das populações.
Se o cidadão em Trás-os-Montes não tem hospitais decentes e em número suficiente, se não tem uma rede viária digna, se o sistema de transportes é deficiente, se a energia eléctrica é cara, por exemplo, não é por não haver uma estrutura política executiva regional mas, sim, porque a política do governo é errada.
Outra coisa é a desconcentração administrativa. Na realidade, é completamente absurdo que se se partir um vidro num centro de saúde em Vila Real de Trás-os-Montes, enquanto não vier um papel por aí abaixo até ao Terreiro do Paço e tiver 37 carimbos em cima e voltar para trás, o vidro não seja substituído. Este tipo de situação, obviamente, tem que acabar. Mas isso não tem que ver com a regionalização, tem que ver com desconcentração e descentralização administrativa.

Convicções

Quando achamos que temos razão, não devemos abdicar da luta por aquilo que entendemos ser justo. Pode demorar tempo, pode já não ser no nosso tempo, pode ser daqui a uma geração ou duas, ou cinco, ou dez… isso não interessa. O que interessa é o rumo que imprimimos aos acontecimentos – isso é o que a História nos ensina.

Política = Dever Cívico

Concebo a política como a expressão mais sublime da cultura. Considero um dever cívico que cada um de nós, na medida das suas possibilidades, se esforce por construir uma sociedade melhor. Devo dizer que faço isso quase por instinto. Tenho o "bichinho" da política no sangue. O meu avô foi um republicano de rija cepa, foi Ministro das Finanças, o penúltimo Ministro das Finanças antes do Salazar. Foi um lutador pela Liberdade e pela Democracia. Um tio meu foi um dos intervenientes no assalto ao Quartel de Beja e esteve preso mais de 5 anos nas prisões do Fascismo. A minha mãe foi sempre uma mulher lutadora, sempre apoiou todos esses combates...

As vossas questões

Um apelo para todos os que vierem aqui. Mais importante do que saber o que diz o candidato, é que tragam para a discussão as vossas questões, os problemas que vos afligem, as vossas ideias e sugestões. Acredito firmemente naquela máxima de que “várias cabeças a pensar pensam seguramente melhor do que uma”. Portanto, não peço só o apoio que me queiram dar, peço também a vossa opinião. Enviem as questões por escrito para o endereço de email deste blogue. Não deixarei ninguém sem resposta.
Vamos ao trabalho!

Injustiça Social

Portugal é o país da União Europeia em que o leque de rendimentos é mais díspar. Somos um dos países mais pobres e, simultaneamente, o país onde o rendimento dos 20% mais ricos é oito vezes maior que o rendimento de todos os outros.
Nada de parecido se passa nos outros Estados membros da União.

foto de Jorge Alfar

Aviões F-16 e as nossas necessidades reais

Portugal é um país que alegadamente não tem meios para equipar bons hospitais ou boas escolas, mas tem meios para ter submarinos e aviões F-16… para que precisamos nós de F-16? Digam lá… Precisamos de aeronaves, é verdade, designadamente de busca e salvamento. Temos uma Zona Económica Exclusiva imensa e temos uma área marítima onde somos responsáveis pela segurança do tráfego que um dia destes perdemos para os espanhóis, no primeiro momento em que uma tragédia no mar ponha a nu a completa debilidade do nosso sistema. Um país como o nosso deveria ter um corpo como a Guarda Costeira norte-americana, com funções de patrulhamento e combate ao tráfico de droga, à poluição, à pesca ilegal e de socorro no mar. Com meios navais e aéreos, isso sim… mas quanto a F-16, não precisamos disso para nada. Do ponto de vista da estratégia do nosso país, não temos de nos meter em guerras com ninguém, a não ser que continuemos a aceitar sermos lacaios da política externa dos Estados Unidos ou da União Europeia…
Precisamos de políticas voltadas para as necessidades reais dos cidadãos. Coisa que, hoje, não temos.

Candidato em Pré-Campanha

A candidatura em que me integro, a do PCTP/MRPP, realizou um encontro com militantes e simpatizantes do MRPP e outros apoiantes da sua candidatura. Dezenas de pessoas compareceram no Hotel Roma, para debaterem as principais questões que as preocupam e que gostariam de ver abordadas na campanha e resolvidas na próxima legislatura.

As respostas para os problemas do país

Durante mais de duas horas e meia falou-se de tudo um pouco, nomeadamente de problemas relacionados com a economia do país e o pouco poder de compra da maioria dos cidadãos e da situação aflitiva em que se encontram vários sectores de actividade, casos da justiça, da saúde e da educação.

Tivemos oportunidade de explicar o entendimento que temos sobre os problemas do país e as medidas que preconizamos para a sua resolução. Precisamos criar economia desenvolvendo a agricultura, as pescas, as actividades portuárias e alguns sectores industriais como, por exemplo, a metalomecânica, áreas sensíveis para a criação de emprego e onde Portugal tem mão-de-obra capaz e know-how acumulado.

A banca tem de apoiar as pequenas e médias empresas, facilitando o crédito e diminuindo os juros, condição essencial para a sobrevivência das PME’s, sector que sustenta mais de 90% do tecido empresarial português. O país tem em mãos um grave problema social para resolver, com 2 milhões de pobres e um desemprego galopante que, eleito deputado, tudo farei para combater.

OS TRABALHADORES PODEM VENCER A CRISE

Anúncio público de candidatura nacional

apresentada pelo PCTP/MRPP às Eleições Legislativas

É hoje já quase um lugar comum dizer-se que Portugal é um país sem leme, sem governo e sem futuro!
Mas a verdade é que não temos Agricultura, não temos Portos, não temos Pescas, nem temos Marinha de Comércio. A Indústria está hoje reduzida a algumas franjas, desactualizadas e desapetrechadas, da pequena transformação e de alguma construção civil, dominada pelos empórios dos amigos do Governo. O sector terciário é, na sua maior parte, de baixa qualificação, com grande predomínio do Turismo de pouca qualidade e dos “call centers”.
Somos também um país sem emprego. Em que a questão do desemprego – que já atinge cerca de 10% da população activa – é, e vai tornar-se cada vez mais, decerto o mais grave problema económico e social.
A Saúde é, sobretudo após a extinção em série de Hospitais, Centros de Saúde e Maternidades, cada vez mais um autêntico desastre para os mais necessitados.
A Justiça, uma verdadeira calamidade nacional, é cada vez mais cara e cada vez mais inacessível, a ponto de mais de 80% dos cidadãos não terem já dúvidas em afirmar que o acesso a ela é claramente desigual para ricos e para pobres e cerca de metade considerar que, por mais razão que se tenha, não vale a pena recorrer a ela.
A corrupção, a especulação e as fraudes atingiram um tal ponto que a Justiça não consegue dar conta delas.
Todos os dias, e para mais numa época de profunda crise económica e social, assistimos ao escândalo de ex-ministros do PS e PSD metidos em toda a sorte de negociatas, podres de ricos em poucos anos, e ninguém faz nada, nem ninguém averigua nada!
Temos pelo menos 1/5 da população, ou seja, 2 milhões de concidadãos a viverem abaixo do limiar mínimo da pobreza (384,5 euros/mês) e desses um número crescente até tem um emprego. O que significa que os nossos salários, para já não falar das pensões de reforma (3/4 das quais são mesmo inferiores ao salário mínimo nacional), são de tal modo miseráveis que já não dão sequer para prover às necessidades mais básicas.

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A pomposamente chamada “reforma da Administração Pública” consistiu afinal em se terem encerrado inúmeros serviços públicos e entregue a sua actividade aos apetites do capital privado, em se haver instituído, de alto abaixo, a “lei da rolha” e em se ter obrigado dezenas de milhares de trabalhadores a recibo verde a constituírem-se formalmente em pequenas empresas ou em empresários em nome individual.
Face à crise financeira internacional, o Governo Sócrates, em vez de apoiar as pequenas e médias empresas, que são a espinha dorsal do nosso tecido produtivo, preferiu, sob o pretexto da criação de postos de trabalho, apoiar as grandes empresas estrangeiras, como a Quimonda e a Opel, as quais, depois de embolsarem os apoios e os benefícios, encerram ou vão-se embora e mandam os respectivos trabalhadores para o desemprego. Precisamos de pôr cobro a este estado de coisas !
Precisamos de que a Justiça, a Saúde e a Educação sejam consideradas como direitos fundamentais dos cidadãos e lhes sejam efectivamente asseguradas.
Precisamos – já que manifestamente o Ministério Público não serve! – de atacar firme e decididamente a corrupção e a fraude e de criar uma instituição especial, credível e independente, para averiguar qual a situação económica e financeira de todos os indivíduos que passaram pelo Governo desde o 25 de Abril para cá. Como precisamos de tornar imprescritíveis os crimes de corrupção a fim de evitar que, como agora sucede, com toda a sorte de manobras os seus responsáveis acabem sempre por se safar impunes…
Precisamos de criar Economia e, para tal, impõe-se a realização de grandes investimentos estruturais, como o novo Aeroporto de Lisboa, um grande porto de mercadorias e de passageiros aqui em Lisboa e outro, de águas profundas, em Sines, que não só permitam criar emprego como possibilitem fazer desta magnífica cidade a principal porta de entrada e de saída da Europa para o tráfego marítimo e aéreo e uma grande capital europeia, altamente competitiva a nível económico mundial, e um pólo vivo de progresso e de cultura.
Como uma rede ferroviária que ligue o País de Norte a Sul e do Litoral ao Interior (só nos últimos 20 anos encerraram-se 500 Km das vias interiores!) e uma linha de alta velocidade com o traçado que importe aos interesses do País e da Europa (e não aos de Espanha), ou seja, com uma linha que vá do Sul até à Corunha e permita fazer da cidade do Porto a grande capital regional da Galiza e outra que siga para a Europa pela rota tradicional dos emigrantes (Vale Formoso/Bordéus) e não por Madrid (o que apenas serve para desviar o turismo do Algarve para o Sul de Espanha).
Precisamos também de apostar, e de apostar a sério, nos grandes factores de desenvolvimento do Século XXI, ou seja, no investimento tecnológico, na modernização de processos, na qualificação do Trabalho e na rejeição do modelo tradicional da “competitividade”, assente no trabalho pouco qualificado, utilizado intensivamente e muito mal remunerado.
Precisamos de impôr que a Banca seja colocada a investir na actividade produtiva e a pagar impostos pelos lucros fabulosos que acumula – por exemplo, o BES acaba de anunciar que, em plena época de crise e só no 1º semestre deste ano, já realizou 245 milhões de euros em lucros! Que as empresas dos principais sectores estratégicos da actividade económica, da Banca e Seguros à Água e Energia e dos Transportes às Telecomunicações, estejam sob controle de quem nelas trabalha e dos cidadãos a quem os respectivos produtos e serviços se destinam.
É possível vencer a crise, se se aplicar uma política ao serviço dos interesses de quem vive do seu trabalho e contra os interesses de quem vive do trabalho dos outros!
E a verdade é que é possível defender, definir e aplicar uma tal política !
Daí que seja extremamente importante, tão importante quanto possível, consumar, nas próximas eleições legislativas, o enterro do “bloco central” e assim abrir novas perspectivas no combate político que os trabalhadores travam contra o Grande Capital e os seus agentes e serventuários.
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As próximas eleições legislativas podem e devem significar o reforço de uma corrente progressista de mudança na sociedade portuguesa!
E significá-la-ão se, através das mesmas, se puser termo a essa espécie de fatalidade consistente em substituir um governo do PS por outro do PSD, e vice-versa. Hoje é possível de facto deitar para o caixote do lixo da história a ideia falsa e reaccionária de que essa seria a única alternativa possível no país.
Fazê-lo significa também, nas actuais circunstâncias, rejeitar firmemente outra ideia falsa e reaccionária segundo a qual não há solução e que a única alternativa à crise do capitalismo é um reforço do próprio capitalismo, ou, o que é o mesmo, que na actual crise o desemprego seria inevitável e que a única alternativa ao desemprego seria o aumento dos horários e ritmos de trabalho e a diminuição dos salários, isto é, a sujeição dos trabalhadores portugueses a uma exploração ainda mais desenfreada do que a que tem existido até aqui.
Para que as próximas eleições legislativas signifiquem, como se impõe, o início de uma ruptura política com o actual estado de coisas, é indispensável que se verifique um reforço substancial da votação na candidatura democrática, progressista e patriótica apresentada pelo PCTP/MRPP e cuja lista por Lisboa tenho a enorme honra de encabeçar.
A eleição de deputados seus – mesmo de um só que seja! – para o novo Parlamento significa dar forma a um programa político capaz de arrancar o país da gravíssima crise em que se encontra mergulhado, que constitua uma alternativa real ao desemprego, à escravidão assalariada, à pobreza e à privação de direitos a que se encontram submetidas as classes trabalhadoras e os cidadãos em geral, e que seja susceptível de merecer o apoio de todas as forças políticas e personalidades que se reclamam da Liberdade para o povo e da Democracia.
É por esse Programa político de autêntica “salvação nacional” e por essa eleição de deputados que aqui estamos. E é essa a grande batalha que, com o esforço e a participação de todos os que se recusam a ser escravos, vamos vencer !

“O mundo só pode ser
Melhor do que até aqui
Quando consigas fazer
Mais pelos outros que por ti !”

Lisboa, 29 de Julho de 2009