Carta a Biranta

Biranta é o nome de alguém que visita este blogue e comenta alguns dos textos que publico. Inadvertidamente apaguei um desses comentários e propositadamente não publiquei um outro. O motivo da não publicação deve-se ao facto de não querer misturar, nem aqui nem em lado algum, aspectos da minha actividade profissional com a acção política que desenvolvo. Quanto ao comentário que inadvertidamente apaguei, Biranta falava nele sobre o valor e o direito das pessoas se absterem nas eleições e quanto ao facto do PCTP/MRPP nunca ter conseguido uma expressão eleitoral significativa.
Para responder a este segundo comentário, opto por publicar abertamente a minha réplica, em estilo de “carta aberta”, até porque considero o tema capaz de provocar uma interessante discussão.
Assim...

Cara Biranta,

Acho que tem todo o direito de defender a sua opinião, mas sinceramente continuo a discordar na sua maior parte, ou seja, no que toca à “valoração da abstenção”.
Por um lado, o direito cívico de votar foi tão difícil de conquistar que só em circunstâncias muitíssimo excepcionais (exclusão ilícita de uma candidatura, fraudes e “chapeladas” generalizadas, etc...) é que entendo que poderemos prescindir de o exercer. Por outro lado, não é verdade que às forças políticas, como o PCTP/MRPP que nunca estiveram representadas nos órgãos do poder, já tivesse sido dada a oportunidade de mostrar o que valem. Aliás, foi precisamente para evitar que isso pudesse acontecer que em 1975 – coisa de que hoje muito pouca gente se parece recordar – o MRPP foi ilegitimamente impedido pelo MFA/Conselho da Revolução de concorrer às eleições para a Assembleia Constituinte.
Finalmente, enquanto o voto em branco ou nulo, por exemplo, é apesar de tudo um voto afirmativo e quase sempre de protesto, com um sentido bem claro, a abstenção – fora os casos da adopção de uma táctica, também perfeitamente clara e assumida, de boicote activo a uma qualquer farsa eleitoral (como o que se levou a cabo relativamente às eleições de 1973) – não tem um sentido claro, podendo abranger posições políticas totalmente distintas e até mesmo opostas.
Já quanto ao método de atribuição de número de deputados em proporção directa com o número de votos, concordo inteiramente com ela, afigura-se-me muito mais democrática do que o Método de Hondt (que determina, como se sabe, a desproporção de mandatos a favor dos partidos mais votados), mas a verdade é que rigorosamente nada tem que ver com a valoração da abstenção.
Em qualquer caso, e não obstante a nossa divergência, agradeço-lhe democraticamente as suas reflexões e o seu contributo para um debate sobre as questões da democracia e do seu aprofundamento que está muito longe de ser feito.