Visitei o Tribunal de Trabalho de Lisboa, enfim… local que conheço bem, como podem imaginar. Fui lá apresentar a minha solidariedade a todos os que ali trabalham com enorme esforço e abnegação, lutando contra a maré da estagnação imposta pelo Governo.
Neste momento, por exemplo, estão pendentes cerca de 16 mil processos. Situação que decorre de medidas tomadas pelo Governo, nomeadamente a decisão de extinguir a 3ªsecção de cada um dos cinco juízos do Tribunal e na retirada de muitos funcionários para outros serviços. Tudo isto conduziu ao entupimento do funcionamento do Tribunal de Trabalho e há neste momento julgamentos a serem marcados para 2011 e 2012… o que significa que muitos trabalhadores verão a sua causa chegar à fase de julgamento numa altura em que já nem têm direito ao subsídio de desemprego, com tudo o que isso significa de inutilização prática dos seus direitos. Aproveito ainda para me pronunciar contra o valor exagerado das custas judiciais, nomeadamente no campo laboral, o que provoca imensas dificuldades no acesso à Justiça por pessoas que perderam o emprego e, portanto, cuja subsistência está ameaçada.
Uma vez eleito, os problemas da Justiça serão uma das minhas prioridades.
Neste momento, por exemplo, estão pendentes cerca de 16 mil processos. Situação que decorre de medidas tomadas pelo Governo, nomeadamente a decisão de extinguir a 3ªsecção de cada um dos cinco juízos do Tribunal e na retirada de muitos funcionários para outros serviços. Tudo isto conduziu ao entupimento do funcionamento do Tribunal de Trabalho e há neste momento julgamentos a serem marcados para 2011 e 2012… o que significa que muitos trabalhadores verão a sua causa chegar à fase de julgamento numa altura em que já nem têm direito ao subsídio de desemprego, com tudo o que isso significa de inutilização prática dos seus direitos. Aproveito ainda para me pronunciar contra o valor exagerado das custas judiciais, nomeadamente no campo laboral, o que provoca imensas dificuldades no acesso à Justiça por pessoas que perderam o emprego e, portanto, cuja subsistência está ameaçada.
Uma vez eleito, os problemas da Justiça serão uma das minhas prioridades.
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