No âmbito das minhas actividades da campanha eleitoral para as legislativas, recebi hoje um grupo de professores. Entre eles, Paulo Guinote, um dos que mais se tem distinguido na luta dos professores pela dignificação da classe profissional e na defesa dos direitos que lhes são devidos.
Esta é uma questão que conheço bem. Produzi dois pareceres sobre a legislação publicada pelo Ministério da Educação e muito contestada pelos sindicatos, mas há sempre desenvolvimentos e senti necessidade de ficar actualizado. E, infelizmente, as novidades não me parecem boas… segundo os relatos que ouvi, a situação nas escolas continua turbulenta e o ano lectivo, que começou esta semana, não promete a tão ansiada paz escolar…Acontece que em algumas escolas estão a contratar professores à margem da lei laboral, impondo cortes nas regalias sociais como, por exemplo, o não pagamento de subsídio de férias ou o compromisso de não fazer greve. Um pouco à semelhança do que já acontece no ensino universitário, parece que o Ministério se prepara para invadir o ensino secundário com professores sujeitos aos famigerados “recibos verdes”, sinónimo de total precariedade laboral.
A conversa foi longa e produtiva, mas interessa aqui dizer, em resumo, que assumi o compromisso de, uma vez eleito, continuar a defender a justa causa dos professores. Entendo que a escola não é uma fábrica e, portanto, não pode ser gerida como tal. A gestão escolar cabe a quem lá vive e trabalha. Os professores merecem dignidade, segurança, uma carreira sustentada por critérios de equidade e mérito profissional, não por critérios quantitativos definidos administrativamente e materializados nas infames quotas.
Os professores têm muito para batalhar, ainda. É verdade que quase todos os partidos políticos (hoje, na oposição) lhes prometeram apoio para a próxima legislatura. Mas sabemos bem como as coisas mudam quando eles passam da oposição para a “posição de rapar o tacho”. Uma vez no governo ou apoiantes do mesmo, as promessas eleitorais caem no esquecimento…
Não se deixem enganar, mais uma vez. Não votem neles. Votem no PCTP/MRPP.
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